Descrição
Tópicos do curso
Quais são os Vetores da Dispensa na Lei 14.133:
Como Está o Cenário de Implantação da Lei 14.133?
Temas Especiais e Recomendações Resolutivas
Como Operacionalizar a Nova Cotação de Preços?
Como Devem ser as Publicações da Lei 14.133?
Como Elaborar o Plano de Contratações Anual?
Conteúdo do Curso
1 Dispensa de Licitação na Lei 14.133.
2 Dispensa Física Versus Dispensa Eletrônica.
3 Peculiaridades da Nova Dispensa Eletrônica.
4 Apresentação do Novo Sistema pela SEGES/ME.
5 Instrução Normativa (67/2021).
6 Navegação no sistema:
a) Integração da Dispensa à área de trabalho;
b) Etapa a etapa;
c) Novas Facilidades para os fornecedores;
d) Usabilidade do sistema;
e) Modernizações realizadas;
f) Orientações da SEGES/ME aos usuários do sistema;
g) Sistema de lances;
h) Integralização no PNCP;
i) Dispensa fracassada;
j) Julgamento da Dispensa.
7 Responsabilização dos proponentes.
8 Orientações e tira dúvidas.
1 Avanços desde Abril/21
2 Normas Regulamentadas Até Agora
3 que já estão disponíveis para Uso
4 Pontos que requerem início imediato de providências
5 Procedimentos que Devem ser preparados (quanto antes)
6 Perigo da demora: o tempo está passando
7 Federal, Estadual e Municipal: Como cada um agirá
8 Paradigmas quebrados pela Lei 14.133
9 Procedimentos Físicos Versus Eletrônicos
10 Identificação da realidade de cada aluno
11 Orientações pontuais para o enfrentamento dos desafios
1 Governança, Planejamento e Transparência.
2 Gestão por competência.
3 Antinepotismo.
4 Segregação de funções.
5 Procedimentos Auxiliares.
6 Contratação Integrada e semi.
7 Matriz de Risco.
8 Contrato de Eficiência.
9 Exequibilidade.
10 Artigos de luxo.
11 Crimes licitatórios.
1 Formação do Preço à Luz da Lei 14.133.
2 Pesquisa Eletrônica: Quando é obrigatória ou facultativa?
3 Apresentação do Novo Sistema pela SEGES/ME.
4 Análise da Nova IN (65/2021).
5 Pesquisa de Preços de Bens e Serviços em Geral (IN 65/2021).
6 Pesquisa de preços de Obras e Serviços de Engenharia (IN 72/2021).
7 Pesquisa por item e pesquisa por lote (agrupamento).
8 Aplicação mediana de preços e seus limites.
9 Outros Canais de busca de preços à luz da lei 14.133.
10 Cesta combinada de preços.
11 Exigência de preço máximo – Teto.
12 Gestão terceirizada da cotação.
1 Canais de Publicação/Divulgação Obrigatórios:
a) Diário Oficial Impresso;
b) Diário Oficial Eletrônico;
c) Sitio Eletrônico Oficial;
d) Jornal Diário de Grande Circulação;
e) Placa Fixada no Local;
f) Portal da Transparência;
g) Portal Nacional de Contratações Públicas(PNCP).
2 Publicidade complementar (facultativa/institucional).
3 Atos a serem publicados nas Licitações e Contratos:
a) Editais;
b ) Avisos;
c) Resultados;
d) Contratos;
e) Recursos;
f) Decisões;
g) Obras paralisadas;
h) Execução contratual;
i) Outros.
4 Prazos para as publicações.
5 Cuidados com as publicações (pode, não pode, deve, não deve).
1 Exigência do Plano de Contratações Anual(PCA) na Lei 14.133.
2 Apresentação de PCAs que servem como modelos.
3 Correções e alterações nos Planos de Contratações Anuais.
4 Prazo para Implantação do PCA.
5 Agentes envolvidos na elaboração e acompanhamento do PCA:
a) Controle Interno;
b) Jurídico;
c) Solicitante;
d) Responsável pelos ETPs;
e) Formador do preço;
f) Compras;
g) Almoxarifado;
h) Contabilidade;
i) Financeiro;
j) Condutor do certame (Agente de Contratação, Pregoeiro e Comissão);
k) Gestor do Órgão (homologador);
l) Gestor e Fiscal do contrato.
6 Fornecimento de modelos.
7 Orientações para implantar o PCA local.
Professores do Curso
Jonias Oliveira
Diego Franco de Araújo Jurubeba
Vitor Barretta
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