Presencial

Realizado

Improbidade e LRF

Nova Lei

Carga Horaria: 18 Horas

Curitiba-PR

Investimento

Curso já Realizado

Informações

Programação do Curso

No formato técnico, objetivo e prático, este curso será realizado pela Unyflex, que é o segmento de Capacitação Rápida desta Instituição, tanto para Preparação Profissional quanto para extensão de estudos, na forma de Cursos Livres. Nossos Cursos Presenciais acontecem no Coração de Curitiba-PR, que é a Capital + bonita do país e a Cidade eleita como a + Inteligente do Mundo.

Em instalações modernas e apropriadas, na sede da Rua Voluntários da Pátria, 547, do 3º ao 7º andar.

As ministrações serão executadas por professores altamente experientes na respectiva matéria, eis que, além de titulação de Especialista, mestre e doutor, possuem vivência na área.
Os Cursos Online são realizados por canais de transmissão em áudio e vídeo, por plataformas digitais que promovem proximidade, humanismo e inteiração.

E podem ocorrer tanto com Aulas Gravadas, para o aluno escolher onde e quando assistir, como com Aulas Ao Vivo, com agenda pré-determinada.

Isto, em opções de adesão, quando o aluno se matricula, ou com conteúdo, formato, carga, local e hora, escolhidos pelo contratante.

Seja bem vindo(a)!

LRF em Análise

1 Administração pública Municipal e seus Princípios
4 Autonomia dos Entes Federados
5 Impactos da Lei Complementar 101/2000
6 Direito tributário municipal
7 Bases da repartição da receita tributária
8 Direito financeiro
9 Finanças municipais
10 Planejamento municipal
11 Equilíbrio fiscal
11 Contabilidade pública
12 LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal:
  a) Histórico e objetivo
  b) Pilares jurídicos da LRF
13 Fiscalização e Controles
14 Responsabilizações (crime fiscal)

Docente:

Jonias Oliveira

Jonias Oliveira


Currículo Breve.
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Implicações Jurídicas na Improbidade

1 Quebra de paradigma da Lei 8.429/92 para a Lei 14.230/2021
2 Responsabilizações do parecerista:
  a) Histórico jurisprudencial
  b) Teses consolidadas
  c) Correlação da Lei 14.230 com a Lei 14.133
3 Defesa dos gestores: pode(deve) ou não pode(deve)?
4 Questionamentos em tese
5 Questionamentos em sede de ADIs no STF
6 A questão das procuradorias municipais
7 Aumento das demandas para os profissionais
8 Reivindicações dos representantes da classe
9 Implicações dos Advogados em razão do cargo/função:
  a) Efetivos e comissionados
  b) Temporários e terceirizados
  c) Assessoria e Consultoria
  d) Acúmulos proibidos
  e) Impedimentos funcionais
  f) Consultorias externas
  g) Tempo integral
  h) Dedicação exclusiva
  i) Piso e equiparação salarial

Docente:

Jonias Oliveira

Jonias Oliveira


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Responsabilizações dos Agentes Públicos

1 Vias Jurídicas:
  a) Crime (de responsabilidade, comum, especial e funcional)
  b) Infração político-administrativa (Decreto-Lei 201/67)
  c) Improbidade administrativa (cível)
  d) Indenizatória (cível)
  e) Infração administrativa (Tribunal de Contas)
2 Penas Aplicáveis:
  a) Perda do mandato
  b) Inelegibilidades (até 8 anos)
  c) Suspensão dos direitos políticos
  d) Penas privativas de direitos
  e) Penas privativas da liberdade
  f) Penas pecuniárias
  g) Penas de prestação de serviços
  h) Liberdade ou benefícios condicionais
  i) Impedimento de contratar com órgãos públicos
  j) Impedimento de participar de concurso público

Docente:

Jonias Oliveira

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Acusações de Improbidade: Pontos em Destaque

1 Compras e Licitações
2 Gestão de Pessoas
3 Prejuízo ao erário
4 Contratos
5 Patrimônio
6 Frotas
7 Políticas públicas
8 Serviços públicos
9 Tributação
10 Regime Previdenciário
11 Portal da Transparência
12 Outros

Docente:

Jonias Oliveira

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A Nova Improbidade Administrativa

1 Evolução histórica
2 Previsão Constitucional na Carta de 1988
3 Lei 8.429/92
4 Lei 14.230/2021
4 Legitimados (ativo e passivo)
5 Conceitos doutrinários
6 Caracterização da improbidade
7 Atos e ações enquadráveis
8 A evolução da jurisprudência
9 Estudo de casos

Docente:

Jonias Oliveira

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Estudo Contábil sobre a LRF (LC 101/2000)

1 Pilares contábeis da LRF
2 Correlação com a lei 4320/64 (lei da contabilidade pública)
3 Planejamento orçamentário
4 Planejamento financeiro
5 Cumprimento de metas
6 Despesas públicas
7 Receita corrente líquida
8 Despesas com pessoal
9 Dívida pública
10 Operações de crédito
11 Vedações da LRF para o último ano de mandato
12 Restos a pagar
13 Os prazos estipulados pela LRF
14 Os cuidados com o Patrimônio Municipal
15 As conferências periódicas
16 Os estágios da despesa
17 Fiscalização e alertas do tribunal de contas
18 Responsabilizações e consequências

Docente:

Jonias Oliveira

Jonias Oliveira


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LRF em Análise

1 Administração pública Municipal e seus Princípios
4 Autonomia dos Entes Federados
5 Impactos da Lei Complementar 101/2000
6 Direito tributário municipal
7 Bases da repartição da receita tributária
8 Direito financeiro
9 Finanças municipais
10 Planejamento municipal
11 Equilíbrio fiscal
11 Contabilidade pública
12 LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal:
  a) Histórico e objetivo
  b) Pilares jurídicos da LRF
13 Fiscalização e Controles
14 Responsabilizações (crime fiscal)

Docente:

Jonias Oliveira

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Implicações Jurídicas na Improbidade

03 de Setembro Horário: 09:00 às 12:00

1 Quebra de paradigma da Lei 8.429/92 para a Lei 14.230/2021
2 Responsabilizações do parecerista:
  a) Histórico jurisprudencial
  b) Teses consolidadas
  c) Correlação da Lei 14.230 com a Lei 14.133
3 Defesa dos gestores: pode(deve) ou não pode(deve)?
4 Questionamentos em tese
5 Questionamentos em sede de ADIs no STF
6 A questão das procuradorias municipais
7 Aumento das demandas para os profissionais
8 Reivindicações dos representantes da classe
9 Implicações dos Advogados em razão do cargo/função:
  a) Efetivos e comissionados
  b) Temporários e terceirizados
  c) Assessoria e Consultoria
  d) Acúmulos proibidos
  e) Impedimentos funcionais
  f) Consultorias externas
  g) Tempo integral
  h) Dedicação exclusiva
  i) Piso e equiparação salarial

Docente:

Jonias Oliveira

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Responsabilizações dos Agentes Públicos

03 de Setembro Horário: 14:00 às 17:00

1 Vias Jurídicas:
  a) Crime (de responsabilidade, comum, especial e funcional)
  b) Infração político-administrativa (Decreto-Lei 201/67)
  c) Improbidade administrativa (cível)
  d) Indenizatória (cível)
  e) Infração administrativa (Tribunal de Contas)
2 Penas Aplicáveis:
  a) Perda do mandato
  b) Inelegibilidades (até 8 anos)
  c) Suspensão dos direitos políticos
  d) Penas privativas de direitos
  e) Penas privativas da liberdade
  f) Penas pecuniárias
  g) Penas de prestação de serviços
  h) Liberdade ou benefícios condicionais
  i) Impedimento de contratar com órgãos públicos
  j) Impedimento de participar de concurso público

Docente:

Jonias Oliveira

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Acusações de Improbidade: Pontos em Destaque

03 de Outubro Horário: 09:00 às 12:00

1 Compras e Licitações
2 Gestão de Pessoas
3 Prejuízo ao erário
4 Contratos
5 Patrimônio
6 Frotas
7 Políticas públicas
8 Serviços públicos
9 Tributação
10 Regime Previdenciário
11 Portal da Transparência
12 Outros

Docente:

Jonias Oliveira

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A Nova Improbidade Administrativa

03 de Outubro Horário: 14:00 às 17:00

1 Evolução histórica
2 Previsão Constitucional na Carta de 1988
3 Lei 8.429/92
4 Lei 14.230/2021
4 Legitimados (ativo e passivo)
5 Conceitos doutrinários
6 Caracterização da improbidade
7 Atos e ações enquadráveis
8 A evolução da jurisprudência
9 Estudo de casos

Docente:

Jonias Oliveira

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Estudo Contábil sobre a LRF (LC 101/2000)

03 de Novembro Horário: 09:00 às 12:00

1 Pilares contábeis da LRF
2 Correlação com a lei 4320/64 (lei da contabilidade pública)
3 Planejamento orçamentário
4 Planejamento financeiro
5 Cumprimento de metas
6 Despesas públicas
7 Receita corrente líquida
8 Despesas com pessoal
9 Dívida pública
10 Operações de crédito
11 Vedações da LRF para o último ano de mandato
12 Restos a pagar
13 Os prazos estipulados pela LRF
14 Os cuidados com o Patrimônio Municipal
15 As conferências periódicas
16 Os estágios da despesa
17 Fiscalização e alertas do tribunal de contas
18 Responsabilizações e consequências

Docente:

Jonias Oliveira

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Curso técnico, em dinâmica de imersão, com foco no treinamento de servidores públicos, fornecendo a devida habilitação profissional.

Boleto, Transferência Bancária, PIX.
Cursos Avulsos: Boleto, Transferência Bancária, PIX, Cartão de Crédito.

Ei que tal levar este curso para seu município. Preparamos um conteúdo exclusivo voltado a sua necessidade!


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Corpo Docente

Jonias Oliveira
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Sobre o Curso

Serão 4 dias onde aprenderá conteúdo de pelo menos 4 anos. Com cada painel sendo de uma ementa das nossas pós graduações. Te levando do começo ao fim, as respostas do seu dia-a-dia, do que pode, e do que não pode na gestão pública.

Habilidades

Com este curso, o aluno vai adquirir conhecimentos sobre o tema e seus desmembramentos, de maneira objetiva e prática, já que os professores possuem titulação e vivência na área. Reforçará a competência e desempenhará suas atividades com eficiência; crescerá na carreira, e contribuirá no combate às irregularidades e responsabilizações.

Certificação

Seu certificado tem a validação da nossa faculdade, devidamente registrado ao MEC, sendo de curso de extensão universitária. Com a devida carga horário mencionada. Este mesmo certificado, poderá ser utilizado em dispensas de matérias em nossas graduações e pós graduações.

Clube de Vantagens Uny

-Para ingressar no clube de Vantagens Uny, o aluno/entidade deverá atingir os pré requisitos:

- Acumular no mínimo 3 matrículas nos últimos 12 meses

- Possuir o cadastro de dados 100% preenchido

-Atingir frequência exigida para certificações

Formas de Realização do Curso

Curso Presencial
Curso Presencial

A experiência mais imersiva do ensino Unipublica.

Ao Vivo
Ao Vivo

A experiência mais tecnológica, o aluno participa e envia perguntas em tempo real.

Aulas Gravadas
Aulas Gravadas

A experiência mais flexível de estudar.

In-Company
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Toda nossa qualidade e excelência promovida no seu local escolhido.

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