Descrição
Tópicos do curso
Estudo Técnico Preliminar: Preparar para Não Errar
Ferramenta de Aprendizado e Apoio
Webinares da Seges/ME Estruturando as Compras Públicas no Órgão
Agentes Licitadores e Equipe de Apoio
Planejamento das Compras: Obrigação e Solução
Governança Obrigatória a Ser Implantada
Conteúdo do Curso
1 ETP na Lei Licitatória 14.133/21
2 Instruções Normativas Federais nº 05/2017, 40/2020 e 58/2022
3 Aplicabilidade, dispensa, finalidade e objetivo do ETP 4 Elementos Constitutivos do ETP
5 Padronização e Catalogação (Portaria Seges/ME 938/22)
6 Requisitante, área técnica e equipe de planejamento da contratação
7 ETP Digital
8 Diretrizes gerais
9 Conteúdo
10 Avaliações
11 Exceções à elaboração do ETP
12 Contratação de obras e serviços comuns de engenharia
13 Contratação de tecnologia da informação e comunicação (TIC)
14 Segurança, proteção, controle e responsabilizações
15 Mapas Mentais de ETPs PNCP
1 PNCP: site obrigatório da Lei 14.133/21
2 Destinação e abrangência
3 Comitê Gestor (Decreto 10.764/21)
4 Conteúdo
5 Acesso ao PNCP (integralização)
6 Navegação
7 Pontos em Destaque
8 Funcionalidades:
a) Sistema de registro cadastral unificado
b) Consulta de preços
c) Banco de preços em saúde
d) Acesso à base nacional de notas fiscais eletrônicas
e) Sistema de planejamento e gerenciamento de contratações
f) Sistema eletrônico para a realização de sessões públicas
g) Acesso ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (Ceis)
h) Acesso ao Cadastro Nacional de Empresas Punidas (Cnep)
i) Sistema de gestão compartilhada com a sociedade
9 Alimentação
10 Consultas
11 Divulgação complementar (Art. 175, §2º)
12 Recomendação:
1 Grupo de Trabalho
2 Roteiro de implantação (definição de atos e fases)
3 Agentes Licitadores (funções, atividades e encargos)
4 Visualização estrutural:
a) Mapa Mental (figura genérica da estrutura de compras)
b) Organograma funcional do órgão (áreas e competências envolvidas)
c) Fluxograma de processos (caminho das compras)
5 Normatizações Urgentes (com fornecimento de modelos)
6 Preparação dos Agentes Licitadores
7 Apoio técnico terceirizado
8 Procedimentos Eletrônicos, à luz da Lei 14.133:
a) Art. 176
b) Art. 12, VI
c) Art. 17, §§2º e 5º
d) Art. 175, §1º
9 Procedimentos Eletrônicos, à Luz da Jurisprudência
10 Identificação da realidade de cada aluno
11 Modelos sugestivos
1 Previsões da Lei 14.133/21
2 Gestão por Competência
3 Efetivos e Comissionados
4 Nepotismo
5 Segregação de funções
6 Gratificação
7 Ato de Designação
8 Papéis de Atuação
9 Poder funcional
10 Autonomia e independência
11 Limitações
12 Apoio terceirizado
13 Substituição temporária e/ou definitiva
14 Responsabilidades
15 Modelos para Regulação
1 Exigência do Plano de Contratações Anual(PCA) na Lei 14.133
2 Decreto Federal 10.947/22
3 Apresentação de PCAs que servem como modelos
4 Correções e alterações nos Planos de Contratações Anuais
5 Prazo para Implantação do PCA
6 Agentes envolvidos na elaboração e acompanhamento do PCA:
a) Controle Interno
b) Jurídico
c) Solicitante
d) Responsável pelos ETPs
e) Formador do preço
f) Compras
g) Almoxarifado
h) Contabilidade
i) Financeiro
j) Condutor do certame (Agente de Contratação, Pregoeiro e Comissão)
k) Gestor do Órgão (homologador)
l) Gestor e Fiscal do contrato
7 Fornecimento de modelos
8 Orientações para implantar o PCA local
1 Governança na Lei 14.133/21
2 Portaria Seges/ME 8.678/21
3 Plano Diretor de Logística Sustentável – PLS
4 Plano de Contratações Anual
5 Política de gestão de estoques
6 Política de compras compartilhadas
7 Gestão por competências
8 Política de interação com o mercado
9 Gestão de riscos e controle preventivo
10 Diretrizes para a gestão dos contratos
11 Definição de estrutura da área de contratações públicas
12 Integração e alinhamento
13 Modelos sugestivos para a Regulamentação
Professores do Curso
Vitor Barretta
Diego Franco de Araújo Jurubeba
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