Descrição
Os participantes terão a oportunidade de aprofundar-se nos seguintes tópicos: Panorama das Finanças Municipais: Análise da situação financeira dos municípios, incluindo receitas, despesas e principais desafios fiscais. Planejamento Orçamentário: Elaboração e execução do orçamento municipal, alinhando as receitas e despesas às necessidades da população e às diretrizes governamentais. Gestão da Tesouraria: Controle de fluxo de caixa, conciliação bancária e administração de recursos financeiros disponíveis, assegurando a liquidez e solvência do município. Gestão de Convênios e Transferências Voluntárias: Procedimentos para a celebração, execução e prestação de contas de convênios, incluindo aspectos legais e operacionais. Fundos Municipais Específicos: Gestão de fundos destinados a áreas como saúde, educação e assistência social, observando as normativas vigentes e as especificidades de cada fundo.
Tópicos do curso
Fundamentos Contábeis
Plano de Contas da Contabilidade Pública
Registros Contábeis Patrimoniais e Específicos
Acórdão 722/24 - As 25 Determinações do TCE/PR
Retenções Obrigatórias (parte 1 e 2)
ONLINE - Empenho e suas Nuances
Conteúdo do Curso
1.1 Receitas Correntes
1.2 Receitas de Capital
2 Gastos Públicos:
2.1Despesas Correntes
2.2Despesas de Capital
3 Contabilização:
3.1 Registros
3.2 Inventário
3.3 Balanço
4 Despesa com Pessoal
5 Fundos Municipais
6 Despesas com Saúde e Educação
7 Operação de Crédito e Dívida Pública
8Fundamentos de Responsabilidade Fiscal
9 Metas Fiscais, Riscos Fiscais e Balanço Orçamentário
10 A unicidade contábil (executivo e legislativo)
11Plano de Contas do TCE/PR
12 Resultado Primário e Resultado Nominal
13 Renúncia de Receita e Despesa Obrigatória de Caráter Continuado
14 Disponibilidade de Caixa e Restos a Pagar
2 Considerações gerais sobre o Plano de Contas Nacional
3 Relações do PCASP e a Lei 4.320/64
4 Relações do PCASP e a Lei de Responsabilidade Fiscal
5 Estrutura e Funcionamento do PCASP
6 Controles do PCASP:
a) PPA, LDO e LOA
b) Programação Financeira
c) Restos a Pagar
d) Despesa em Liquidação
e) Controle do Superávit Financeiro
7 Consolidação
8 Lançamentos Contábeis Padronizados
9 Normas de Contabilidade Pública - NBC T 16
10 Princípios de Contabilidade no Setor Público
11 Registro Contábil
12 Estrutura do
Plano de Contas
13 Lançamentos típicos
14 Consolidação
1 Caixa e equivalente de Caixa
2 Estoques
3 Propriedade de Investimentos
4 Redução ao valor recuperável
5 Receita de transação com ou sem contraprestação
6 Custos de empréstimos
7 Provisões, Passivos e Ativos
8 Apropriação de 13º Salário e Férias
9 Reflexo Patrimonial das Despesas de Exercícios Anteriores (DEA)
10 Recursos do FUNDEB
11 Concessões de Serviços Públicos
12 Regime Próprio de Previdência Social (RPPS)
13 Dívida Ativa
14 Precatórios em Regime Especial
15 Consórcios Públicos
a) Efetivos no ETP e TR
b) Pesquisa de preços e mapa
c) Documento de Formalização da Demanda
d) Matriz de Riscos
2 Incongruências na Gestão e Fiscalização de Contratos:
a) Efetivos em áreas técnicas
b) Segregação de funções
c) Legislações Proibitivas
d) Recebimento de bens
e) Capacidade técnica dos fiscais
f) Preparação de novos servidores
g) Falta de Minutas e modelos
3 Do Controle:
a) Independência, periodicidade e planejamento
b) Papel de Governança
c) Comissionados
d) Plano de Capacitação
e) Metodologia e propósito
f) Monitoramento e Relatórios
g) Normativas
h) Reforço no material humano
1 Do imposto sobre serviços (ISS)
1.1 fundamentação e conceito
1.2 empresas optantes pelo Simples Nacional
1.3 contribuintes
1.4 base de cálculo
1.5 lista de serviços (LC 116/2003)
2 Outras retenções (PIS/CSLL/COFINS)
2.1 Conceito e fundamentação legal
2.2 Responsáveis pelo recolhimento
2.3 Serviços sujeitos
2.4 Regras para os Municípios
2.5 Em convênios
2.6 Espécies:
a) empresas optantes pelo Simples Nacional e MEI
b) cooperativa de trabalho
c) entidade sem fins lucrativos
d) prestadoras amparadas (isenção, alíquota zero ou medida judicial)
2.7 Serviços não sujeitos
2.8 Limites para retenção das contribuições sociais
2.9 Fato gerador e alíquotas
2.10 Procedimentos adotados pelo prestador na emissão da nota fiscal
2.11 Dispensa da retenção
2.12 Compensações
2.13 Prazos de recolhimento
2.14 Declarações obrigatórias para o fisco
2 Unidades:
a) Orçamentária
b) Administrativa
c) Gestora
d) gestora executora
e) gestora responsável
3 Ordenador de despesa
4 Lei orçamentária
5 Quadro de detalhamento da despesa - QDD
6 Execução orçamentária
7 Empenho da despesa:
a) ordinário
b) estimativo
c) global
8 Liquidação
9 Pagamento
10 Restos a pagar
11 Despesa de exercícios anteriores
12 Suprimento de fundos
13 Cronograma de desembolso
14 Movimentação dos recursos financeiros
15 Fluxograma da execução orçamentária e financeira
Professores do Curso
Aurenilson Cipriano
Professor Especialista
Nilson Francisco Tognato
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