Descrição

Tópicos do curso

Direto ao Ponto (Aula 01)

Direto ao Ponto (Aula 02)

Novidades e Ajustes

eSocial SST (S-2210, 2220) para Órgãos Públicos

eSocial SST )S-2221, S-2240) para Órgãos Públicos

Atualizações do eSocial

Conteúdo do Curso

6 módulos do curso
Módulo 1 - Direto ao Ponto (Aula 01)
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1 O eSocial x EFD-Reinf: sistemas complementares
2 Implementação progressiva do eSocial: “faseamento” 
3 Qualificação cadastral – Rotinas de Contratação 
4 Ferramenta “Consulta Qualificação Cadastral – CQC”
5 Assinatura de eventos e acesso aos módulos web do eSocial
6 Assinatura de arquivos enviados por webservice 
7 Certificação Digital padrão ICP-Brasil 
8 Utilização de e-CNPJ ou e-CPF
9 Conta egov.br
10 Código de acesso para o Portal eSocial
11 Transmissão dos arquivos - sequência lógica 
12 Constituição de créditos e geração de guias de recolhimento 
13 Diferença entre advertências e erros

Módulo 2 - Direto ao Ponto (Aula 02)
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1 Folha de pagamento 
2 Remuneração e Pagamento no eSocial 
3 Alterações e retificações
4 Tratamento das inconsistências pelo envio extemporâneo de eventos
5 Exclusão de eventos
6 Consulta das informações e download dos arquivos transmitidos
7 Cadastramento inicial 
8 Informações relativas a exercentes de cargos em comissão
9 Sobre o processamento de eventos extemporâneos 
10 Formato dos registros nos arquivos
11 Configuração padrão de caracteres utilizada no eSocial 

Módulo 3 - Novidades e Ajustes
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1 Tabelas no regime de competência / regime de caixa (exemplificar)
2 Código de incidência tributária da rubrica para a previdência social.
3 Códigos de incidência tributária da rubrica para o IRRF
4 Imposto de renda 09 ou 79
5 Tipos: rendimento / retenção / dedução de IRRF e isenção
6 Orientações sobre a Folha de 13º salário
7 Adiantamento integral do décimo terceiro salário antes de dezembro
8 Remuneração de servidor vinculado ao RPPS
9 Orientações sobre a Folha de 13º salário - vinculados ao RPPS
10 Informação de valores devidos a trabalhador falecido
11 Fim da DIRF

Módulo 4 - eSocial SST (S-2210, 2220) para Órgãos Públicos
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1. Conceito e obrigatoriedade da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT)
a) Tipos de CAT: Inicial, Reabertura e Comunicação de Óbito
b) Prazos legais para comunicação
c) Responsabilidades do empregador
d) Informações exigidas no evento S-2210
e) Impactos do não envio ou envio incorreto da CAT
f) Integração com os demais eventos de SST no eSocial
g) Exemplos práticos de preenchimento
h) Penalidades por descumprimento da obrigação
2. Conceito e finalidade do evento S-2220
a) Obrigações legais relacionadas ao monitoramento da saúde ocupacional
b) Exames que devem ser informados: admissional, periódico, mudança de função, retorno ao trabalho e demissional
c) Prazos para envio das informações
d) Estrutura e campos obrigatórios do evento S-2220
e) Relação com o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO)
f) Cuidados na coleta, registro e transmissão dos dados
g) Principais erros e como evitá-los
h) Exemplos práticos de preenchimento e envio no sistema

Módulo 5 - eSocial SST )S-2221, S-2240) para Órgãos Públicos
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1) Conceito e finalidade do Evento S-2221
a) Legislação aplicável: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e Resoluções do CONTRAN
b) Obrigatoriedade do exame: quem deve realizar?
c) Tipos de exame toxicológico (periódico e de admissão)
d) Periodicidade e validade dos exames
e) Responsabilidades da empresa e do motorista
f) Procedimentos para envio das informações ao eSocial
g) Consequências do não envio ou envio incorreto
h) Exemplos práticos de preenchimento e envio
i) Interface do evento S-2221 com os demais eventos de SST
2. Conceito do Evento S-2240 e sua função no eSocial
a) Obrigatoriedade e periodicidade de envio
b) Definição de fatores de risco (físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e mecânicos)
c) Referências normativas: NR-1, NR-, GRO (Gerenciamento de Riscos Ocupacionais), LTCAT, PPP eletrônico
d) Estrutura de informações solicitadas no S-2240
e) Impactos sobre o PPP eletrônico e benefícios previdenciários (aposentadoria especial)
f) Exemplos práticos de preenchimento
g) Integração com outros eventos de SST: S-2210, S-2220, S-2221
h) Penalidades por não conformidade
i) Boas práticas para gestão de dados ambientais no eSocial

Módulo 6 - Atualizações do eSocial
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1 Notas técnicas
2 Leiautes gerais
3Tabelas 
4 Regras
5 Validação e esquemas XSD
6 Leiautes do eSocial v. S-1.2 (cons. até NT 03.2024)
7 Leiautes do eSocial v. S-1.2 – Anexo I – Tabelas (cons. até NT 03.2024)
8 Leiautes do eSocial v. S-1.2 – Anexo II – Regras (cons. até NT 03.2024)
9 Esquemas XSD v. S-1.2 (NT 03.2024)

Professores do Curso

Marcianita Lopata de Lima
Marcianita Lopata de Lima
4.9
Avaliação do Professor
3.560+ Horas de aulas
Gessuelyton Mendes de Lima
Gessuelyton Mendes de Lima
4.9
Avaliação do Professor
3.560+ Horas de aulas