Descrição

Este curso tem como objetivo apresentar, de forma prática e aplicada, as regras, fluxos e procedimentos relacionados às Transferências Especiais realizadas por meio do TransfereGov — conhecidas como “emendas pix”. Os participantes aprenderão a identificar oportunidades de captação, compreender os requisitos legais, acompanhar a execução dos recursos e adotar boas práticas de gestão para garantir a correta aplicação dos valores recebidos. Ao final, estarão aptos a conduzir processos de forma mais eficiente, transparente e estratégica.

Tópicos do curso

Introdução ao Transferegov.br e à Rede de Parcerias

Execução dos Instrumentos

Cadastramento e Habilitação no Sistema

Painéis Gerenciais e Ferramentas de Transparência

Monitoramento e Prestação de Contas

Emendas Pix/Transferências Especiais

Conteúdo do Curso

6 módulos do curso
Módulo 1 - Introdução ao Transferegov.br e à Rede de Parcerias
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01 - Histórico e evolução do Siconv para o TransfereGov
02 - Objetivos e princípios da plataforma
03 - Tipos de transferências voluntárias
04 - Legislação aplicável 
05 - Estrutura da Rede de Parcerias
06 - Órgãos concedentes e convenentes
07 - Tipos de instrumentos: convênio, termo de fomento, TED
08 - Ciclo de vida de um instrumento
09 - Atores envolvidos e suas responsabilidades
10 - Navegação geral na plataforma
11 - Ambiente de treinamento do Transferegov
12 - Boas práticas de governança pública
Módulo 2 - Execução dos Instrumentos
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01 - Liberação de recursos e cronograma de desembolso
02 - Execução física - acompanhamento das metas
03 - Execução financeira - movimentação bancária
04 - Utilização da conta bancária específica
05 - Registro de despesas e comprovantes
06 - Alterações no plano de trabalho
07 - Reprogramações e prorrogações
08 - Gestão de saldos e rendimentos
09 - Procedimentos de cancelamento e devolução de recursos
10 - Comunicação com a concedente via sistema
11 - Registro de ocorrências e justificativas
12 - Boas práticas na execução física e financeira dos instrumentos
Módulo 3 - Cadastramento e Habilitação no Sistema
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01 - Acesso via Gov.br e perfis de usuário
02 - Cadastro de proponentes e responsáveis legais
03 - Documentação obrigatória para habilitação
04 - Certidões exigidas e sua validade
05 - Cadastro de propostas e projetos
06 - Elaboração do plano de trabalho
07 - Definição de metas e indicadores
08 - Cronograma físico-financeiro
09 - Cadastro de bens e serviços
10 - Upload de documentos e anexos
11 - Validação técnica e jurídica
12 - Envio para análise do órgão concedente
Módulo 4 - Painéis Gerenciais e Ferramentas de Transparência
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01 - Acesso aos painéis públicos do Transferegov
02 - Consulta por município, estado ou órgão
03 - Indicadores de desempenho
04 - Painel de obras (Obrasgov.br)
05 - Painel de acompanhamento das emendas parlamentares
06 - Painel de transferências especiais
07 - Exportação de dados abertos
08 - Relatórios gerenciais personalizados
09 - Integração com outros sistemas (SIOP, SIGPAR)
10 - Uso de APIs para gestão local
11 - Ferramentas de auditoria e controle
12 - Comunicação com a sociedade
Módulo 5 - Monitoramento e Prestação de Contas
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01 - Tipos de prestação de contas (simplificada, ordinária)
02 - Prazos e etapas da prestação
03 - Documentos exigidos
04 - Relatórios de execução física e financeira
05 - Upload de notas fiscais e comprovantes
06 - Análise técnica e parecer conclusivo
07 - Regularização de pendências
08 - Reprovação e devolução de recursos
09 - Encerramento do instrumento
10 - Responsabilidade dos gestores
11 - Sanções e impedimentos
12 - Transparência e controle social
Módulo 6 - Emendas Pix/Transferências Especiais
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01 - O que são Emendas Pix (transferências especiais)
02 - Base legal: EC 105/2019 e art. 166-A da CF
03 - Diferenças entre emendas tradicionais e Pix
04 - Cadastro do plano de trabalho na Plataforma Transferegov
05 - Análise técnica e aprovação ministerial
06 - Execução dos recursos recebidos via Emendas Pix
07 - Prestação de contas simplificada
08 - Pendências e bloqueios de repasse
09 - Transparência e rastreabilidade
10 - Casos práticos e jurisprudência
11 - Boas práticas na gestão de emendas
12 - Impactos das transferências especiais na execução de políticas públicas

Professores do Curso

Janete Probst Munhoz
Janete Probst Munhoz
9
Avaliação do Professor
339+ Horas de aulas
Nilson Francisco Tognato
Nilson Francisco Tognato
9.6
Avaliação do Professor
1332+ Horas de aulas

Três planos de participação

O mesmo curso, com três níveis de experiência. O PremiumClass é o plano recomendado: capacitação em 4 dias e a agenda completa fora da sala de aula.

BasicClass
  • Capacitação prática em 3 dias
  • Capacitação prática em 4 dias
  • 6 Coffee Breaks Gourmet
  • Certificado de instituição reconhecida pelo MEC
  • Desconto em pós-graduação
  • Mentoria exclusiva VIP
  • Kit exclusivo UNYFLEX
  • Tour Linha Turismo Curitiba
  • Almoço no Restaurante Madalosso
  • 3 meses de Assinatura Premium
  • 1 semestre de graduação
  • UNYPOINTS para troca na UNY store
Investimento por aluno
R$ 2.980,00
Quero o BasicClass
MasterClass
  • Capacitação prática em 3 dias
  • Capacitação prática em 4 dias
  • 6 Coffee Breaks Gourmet
  • Certificado de instituição reconhecida pelo MEC
  • Desconto em pós-graduação
  • Mentoria exclusiva VIP
  • Kit exclusivo UNYFLEX
  • Tour Linha Turismo Curitiba
  • Almoço no Restaurante Madalosso
  • 3 meses de Assinatura Premium
  • 1 semestre de graduação
  • UNYPOINTS para troca na UNY store
Investimento por aluno
R$ 3.200,00
Quero o MasterClass
Recomendado
PremiumClass
  • Capacitação prática em 3 dias
  • Capacitação prática em 4 dias
  • 6 Coffee Breaks Gourmet
  • Certificado de instituição reconhecida pelo MEC
  • Desconto em pós-graduação
  • Mentoria exclusiva VIP
  • Kit exclusivo UNYFLEX
  • Tour Linha Turismo Curitiba
  • Almoço no Restaurante Madalosso
  • 3 meses de Assinatura Premium
  • 1 semestre de graduação
  • UNYPOINTS para troca na UNY store
Investimento por aluno
R$ 3.980,00
★ Plano recomendado
PremiumClass: a experiência completa em Curitiba
Quatro dias de capacitação prática e uma agenda pensada para quem vem de fora: city tour, almoço no Madalosso, mentoria individual com o corpo docente e benefícios que seguem com o aluno depois da turma.
Tour Linha Turismo Curitiba Almoço no Madalosso Mentoria exclusiva VIP Kit exclusivo 3 meses de Assinatura Premium 1 semestre de graduação UNYPOINTS na UNY store
Investimento por aluno
R$ 3.980,00
4 dias · benefícios inclusos
BENEFÍCIOS BASICCLASS R$ 2.980,00 Capacitação em 3 dias MASTERCLASS R$ 3.200,00 Capacitação em 4 dias PREMIUMCLASS (recomendado) R$ 3.980,00 4 dias + experiência completa
Capacitação prática em 3 dias
Capacitação prática em 4 dias
6 Coffee Breaks Gourmet
Certificado de instituição reconhecida pelo MEC
Desconto em pós-graduação
Mentoria exclusiva VIP
Kit exclusivo UNYFLEX
Tour Linha Turismo Curitiba
Almoço no Restaurante Madalosso
3 meses de Assinatura Premium
1 semestre de graduação
UNYPOINTS para troca na UNY store
VALORES R$ 2.980,00 R$ 3.200,00 R$ 3.980,00 Plano recomendado
Valores por aluno. Benefícios do PremiumClass (tour, almoço, assinatura premium, semestre de graduação, kit exclusivo e UNYPOINTS) são concedidos na confirmação da matrícula e não são convertidos em desconto.