Programação do Curso
Em instalações modernas e apropriadas, na sede da Rua Voluntários da Pátria, 547, do 3º ao 7º andar.
As ministrações serão executadas por professores altamente experientes na respectiva matéria, eis que, além de titulação de Especialista, mestre e doutor, possuem vivência na área.
Os Cursos Online são realizados por canais de transmissão em áudio e vídeo, por plataformas digitais que promovem proximidade, humanismo e inteiração.
E podem ocorrer tanto com Aulas Gravadas, para o aluno escolher onde e quando assistir, como com Aulas Ao Vivo, com agenda pré-determinada.
Isto, em opções de adesão, quando o aluno se matricula, ou com conteúdo, formato, carga, local e hora, escolhidos pelo contratante.
Seja bem vindo(a)!
Falhas Recorrentes no Processo Legislativo Municipal
1 Autonomia municipal
2 Hierarquia das leis
3 Direito de iniciativa
4 Técnica legislativa (LC 95/98)
5 Competência para a matéria (é da LOM, do RI, ou de ambos?)
6 Procedimento Correto (rito de tramitação)
7 Trâmite (comissões, plenário...)
8 Quórum
9 Turnos de Votação
10 Sanção e Promulgação
11 Publicação
12 Revogação
13 Retirada de vigor:
a) revogação
b) declaração de inconstitucionalidade
A Revisão do RI: Temas de Abordagem
1 Requerimentos
2 Indicações
3 Julgamentos
4 Discussões
5 Participação popular
a) Nas reuniões
b) Nas audiências
c) Tribuna livre
d) Iniciativa em projetos
e) Manifestações
f) Eventos
6 Do direito de acesso a informação
7 Justificativas nos projetos
8 Concessão de honrarias
A Revisão do RI: Temas de Abordagem
1 Prazos
2 Pequeno Expediente e Grande Expediente
3 Atas
4 Da sessão legislativa:
a) tipos de sessões (preparatória, instalação, ordinária, extraordinária, solene...)
b) dia e hora
c) início, interrupção e fim
d) quantidade de sessões
e) da convocação
5 Das comissões
a) permanentes
b) temporárias
c) especiais
d) composição
e) designação
f) competência
g) atribuições
h) poder
6 Dos turnos e interstícios
7 Da maioria (quórum):
a) simples (relativa)
b) absoluta
c) qualificada
8 Pontos avulsos:
a) lideranças, orador, ordem do dia, parecer
b) pauta, pela ordem, plenário, aparte
c) pronunciamento, proposição, publicidade, questão de ordem
d) redação, relator, requerimento
e) revogação, substitutivo, tramitação, turnos
f) uso da palavra, vistas e votação
g) abstenção, aditamento
h) assinatura, autor, avulso, bancada
i) convocação, deliberação
j) despacho, discurso, discussão, dispositivo
Temas Polêmicos e Respectivas Regras
1 Ausência de vereadores (falta, prisão, etc)
2 Licença para assumir Secretaria Municipal
3 Da convocação do suplente
4 Número de vereadores
5 Recesso parlamentar e da Câmara
6 Posse dos eleitos
7 Fixação de subsídios
8 Décimo terceiro e ferias
9 Mesa diretora:
a) eleição
b) Inelegibilidade
c) tempo do mandato
d) reeleição
e) competências (da mesa e dos membros)
10 Dos impedimentos e incompatibilidades:
a) cargos
b) funções
c) empregos
d) benefícios
e) negócios
f) vantagens
g) conselhos
h) comissões
11 Votação secreta ou nominal
12 Regime de urgência
13 Constar o nome do autor na lei publicada
14 Da perda do mandato
15 Do decoro parlamentar
Falhas Recorrentes no Processo Legislativo Municipal
24 de Janeiro Horário: 09:00 às 12:00
A Revisão do RI: Temas de Abordagem
24 de Janeiro Horário: 14:00 às 17:20
A Revisão do RI: Temas de Abordagem
25 de Janeiro Horário: 09:00 às 12:00
Temas Polêmicos e Respectivas Regras
25 de Janeiro Horário: 14:00 às 17:20
