RGPS e RPPS Regimes Previdenciários Geral e Próprio

1 Relação de Regime Trabalhista x Regime Previdenciário
2 Condições para vinculação ao regime
3 Agentes políticos
4 Cargos Comissionados
5 Empregos públicos
6 Segurados (RGPS e RPPS)
7 Remuneração
8 Salário de Contribuição (RGPS e RPPS)
9 Espécies de Benefícios (RGPS e RPPS)
10 Valor do Benefício (RGPS e RPPS)
11 Abono de Permanência (RPPS)

1 Abrangência
2 Atuação de Estados e Municípios
3 Impacto sobre o RGPS
4 Aposentadoria x Extinção de vínculo
5 Readaptação funcional
6 Complementação de aposentadorias e pensões
7 Vedação de incorporações
8 Tempo de Serviço x Tempo de Contribuição
9 Teto para a concessão de benefícios
10 Criação e Extinção de Regimes Próprios de Previdência Social
11 Convergência entre os regimes previdenciários
12 Previdência Complementar

1 Aposentadoria compulsória
2 Aposentadoria por Invalidez Proporcional ou Integral
3 Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição e Idade
4 Aposentadoria Voluntária por Idade
5 Aposentadoria Especial
6 Aposentadoria a pessoas com deficiência
7 Aposentadoria a policiais civis e militares
8 Regras de Transição
9 Pensões
10 Outros pontos em Destaque

1 Aposentadoria compulsória
2 Aposentadoria por Incapacidade Permanente
3 Aposentadoria Voluntária por Pontos
4 Aposentadoria Voluntária por Período Adicional de Contribuição
5 Aposentadoria Especial
6 Aposentadoria a pessoas com deficiência
7 Aposentadoria a policiais civis e militares
8 Pensões
9 Comparativos
10 Outros pontos em Destaque

1 Orientações práticas sobre a solicitação de benefícios
2 Checklist de documentos necessários
3 Revisão de benefício
4 Desaposentação
5 Orientações do Tribunal de Contas
6 Outros pontos em Destaque
7 Recomendações Gerais

1 Compensação previdenciária
2 Noções de cálculo atuarial
3 Gestão da taxa de administração
4 Constituição dos conselhos
5 Constituição dos Comitês
6 Responsabilidades de conselheiros e integrantes de comitês
7 Limites legais para investimentos
8 Previdência Complementar – características e constituição.