Programação do Curso
Em instalações modernas e apropriadas, na sede da Rua Voluntários da Pátria, 547, do 3º ao 7º andar.
As ministrações serão executadas por professores altamente experientes na respectiva matéria, eis que, além de titulação de Especialista, mestre e doutor, possuem vivência na área.
Os Cursos Online são realizados por canais de transmissão em áudio e vídeo, por plataformas digitais que promovem proximidade, humanismo e inteiração.
E podem ocorrer tanto com Aulas Gravadas, para o aluno escolher onde e quando assistir, como com Aulas Ao Vivo, com agenda pré-determinada.
Isto, em opções de adesão, quando o aluno se matricula, ou com conteúdo, formato, carga, local e hora, escolhidos pelo contratante.
Seja bem vindo(a)!
Protesto da Dívida Ativa (parte 01)
1 O que é um protesto de título?
2 Regulamentação do protesto (Lei n° 9.492/97)
3 Responsável pelo protesto
4 Vantagens ao credor
5 Procedimento do protesto:
a) Apresentação do título
b) Exame das Formalidades
c) Intimação do Devedor
d) Prazos
e) Pagamento do título
f) Desistência do protesto
g) Sustação judicial
Protesto da Dívida Ativa (parte 02)
1 Objeto do protesto
2 Documento de dívida
3 Protesto da Certidão de Dívida Ativa
4 Discussões judiciais
5 A Lei n° 12.767/2012
6 Atual posição do STJ
07 Providências locais
08 Estatísticas
09 Estudos de casos
10 Recomendações
Execução Fiscal (parte 01)
1 Direito Tributário Municipal:
a) conceito e fundamentação dos tributos
b) princípios tributários
c) os tributos municipais
d) fato gerador e contribuintes
e) base de cálculos e alíquotas
2 Dívida Ativa Municipal
a) conceito e inscrição da dívida ativa
b) a decadência e a prescrição
c) a classificação dos credores
Execução Fiscal (parte 02)
1 Ações Tributárias:
a) declaratória
b) anulatória
c) repetição do indébito
d) consignação em pagamento
e) embargos à execução fiscal
f) mandado de segurança
g) execução fiscal
2 Execuções Fiscais (6.830/80):
a) providências preliminares
b) legitimados
c) propositura
d) citação
e) penhora
f) direito de preferência
g) medidas cautelares
h) adjudicação
i) alienação por ato particular
j) venda judicial
k) falência e recuperação judicial
l) exceção de pré-executividade
Execução Fiscal Ajuizada: Orientações Pontuais
1 Petição inicial: falhas mais comuns
2 Estratégias de defesa
3 Comportamento em audiências
4 Honorários de sucumbência
5 Processo eletrônico: a questão dos prazos
Recursos em Execução Fiscal nos Tribunais
1 Os Recursos Judiciais
2 Câmaras específicas para o direito administrativo
3 Recursos apreciáveis e suas peculiaridades
4 Apresentação de memoriais
5 Sustentação oral
6 Estudo de casos e orientações
Protesto da Dívida Ativa (parte 01)
11 de Junho Horário: 14:00 às 17:00
2 Regulamentação do protesto (Lei n° 9.492/97)
3 Responsável pelo protesto
4 Vantagens ao credor
5 Procedimento do protesto:
a) Apresentação do título
b) Exame das Formalidades
c) Intimação do Devedor
d) Prazos
e) Pagamento do título
f) Desistência do protesto
g) Sustação judicial
Protesto da Dívida Ativa (parte 02)
12 de Junho Horário: 09:00 às 12:00
2 Documento de dívida
3 Protesto da Certidão de Dívida Ativa
4 Discussões judiciais
5 A Lei n° 12.767/2012
6 Atual posição do STJ
07 Providências locais
08 Estatísticas
09 Estudos de casos
10 Recomendações
Execução Fiscal (parte 01)
12 de Junho Horário: 14:00 às 17:00
a) conceito e fundamentação dos tributos
b) princípios tributários
c) os tributos municipais
d) fato gerador e contribuintes
e) base de cálculos e alíquotas
2 Dívida Ativa Municipal
a) conceito e inscrição da dívida ativa
b) a decadência e a prescrição
c) a classificação dos credores
Execução Fiscal (parte 02)
13 de Junho Horário: 09:00 às 12:00
a) declaratória
b) anulatória
c) repetição do indébito
d) consignação em pagamento
e) embargos à execução fiscal
f) mandado de segurança
g) execução fiscal
2 Execuções Fiscais (6.830/80):
a) providências preliminares
b) legitimados
c) propositura
d) citação
e) penhora
f) direito de preferência
g) medidas cautelares
h) adjudicação
i) alienação por ato particular
j) venda judicial
k) falência e recuperação judicial
l) exceção de pré-executividade
Execução Fiscal Ajuizada: Orientações Pontuais
13 de Junho Horário: 14:00 às 17:00
2 Estratégias de defesa
3 Comportamento em audiências
4 Honorários de sucumbência
5 Processo eletrônico: a questão dos prazos
Recursos em Execução Fiscal nos Tribunais
14 de Junho Horário: 09:00 às 11:00
2 Câmaras específicas para o direito administrativo
3 Recursos apreciáveis e suas peculiaridades
4 Apresentação de memoriais
5 Sustentação oral
6 Estudo de casos e orientações
