Presencial

Protesto da Dívida Ativa e Execução Fiscal

No Município


Carga Horaria: 17 Horas

18 , 19 , 20 , 21 de Junho

Curitiba-PR

Investimento

O valor para a compra individual desse curso é de:

De: R$2790,00
Por: R$ 2.390,00

+Bônus
+Material
+Curso de 135h
+Kit Escolar

*Valor no clube de vantagens unyflex.

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Programação do Curso

No formato técnico, objetivo e prático, este curso será realizado pela Unyflex, que é o segmento de Capacitação Rápida desta Instituição, tanto para Preparação Profissional quanto para extensão de estudos, na forma de Cursos Livres. Nossos Cursos Presenciais acontecem no Coração de Curitiba-PR, que é a Capital + bonita do país e a Cidade eleita como a + Inteligente do Mundo.

Em instalações modernas e apropriadas, na sede da Rua Voluntários da Pátria, 547, do 3º ao 7º andar.

As ministrações serão executadas por professores altamente experientes na respectiva matéria, eis que, além de titulação de Especialista, mestre e doutor, possuem vivência na área.
Os Cursos Online são realizados por canais de transmissão em áudio e vídeo, por plataformas digitais que promovem proximidade, humanismo e inteiração.

E podem ocorrer tanto com Aulas Gravadas, para o aluno escolher onde e quando assistir, como com Aulas Ao Vivo, com agenda pré-determinada.

Isto, em opções de adesão, quando o aluno se matricula, ou com conteúdo, formato, carga, local e hora, escolhidos pelo contratante.

Seja bem vindo(a)!

Protesto da Dívida Ativa (parte 01)

1 O que é um protesto de título?

2 Regulamentação do protesto (Lei n° 9.492/97)

3 Responsável pelo protesto

4 Vantagens ao credor

5 Procedimento do protesto:

a) Apresentação do título

b) Exame das Formalidades 

c) Intimação do Devedor

d) Prazos

e) Pagamento do título

f) Desistência do protesto

g) Sustação judicial


 


Docente:

Professor Especialista

Professor Especialista


Currículo Breve.
Ver Mais Sobre o Professor.

Protesto da Dívida Ativa (parte 02)

1 Objeto do protesto

2 Documento de dívida

3 Protesto da Certidão de Dívida Ativa

4 Discussões judiciais

5 A Lei n° 12.767/2012

6 Atual posição do STJ

07 Providências locais

08 Estatísticas 

09 Estudos de casos

10 Recomendações


 


Docente:

Professor Especialista

Professor Especialista


Currículo Breve.
Ver Mais Sobre o Professor.

Execução Fiscal (parte 01)

1 Direito Tributário Municipal:

a) conceito e fundamentação dos tributos

b) princípios tributários

c) os tributos municipais

d) fato gerador e contribuintes

e) base de cálculos e alíquotas

2 Dívida Ativa Municipal

 a) conceito e inscrição da dívida ativa

 b) a decadência e a prescrição

 c) a classificação dos credores


 


Execução Fiscal (parte 02)

1 Ações Tributárias:

 a) declaratória

 b) anulatória

 c) repetição do indébito

 d) consignação em pagamento

 e) embargos à execução fiscal

 f) mandado de segurança

 g) execução fiscal

2 Execuções Fiscais (6.830/80):

a) providências preliminares

b) legitimados

c) propositura

d) citação

e) penhora

f) direito de preferência

g) medidas cautelares 

h) adjudicação 

i) alienação por ato particular 

j) venda judicial 

k) falência e recuperação judicial 

l) exceção de pré-executividade


 


Execução Fiscal Ajuizada: Orientações Pontuais

1 Petição inicial: falhas mais comuns

2 Estratégias de defesa

3 Comportamento em audiências

4 Honorários de sucumbência

5 Processo eletrônico: a questão dos prazos 


 


Recursos em Execução Fiscal nos Tribunais

1 Os Recursos Judiciais 

2 Câmaras específicas para o direito administrativo

3 Recursos apreciáveis e suas peculiaridades

4 Apresentação de memoriais 

5 Sustentação oral 

6 Estudo de casos e orientações


 


Protesto da Dívida Ativa (parte 01)

18 de Junho Horário: 14:00 às 17:00

1 O que é um protesto de título?
2 Regulamentação do protesto (Lei n° 9.492/97)
3 Responsável pelo protesto
4 Vantagens ao credor
5 Procedimento do protesto:
a) Apresentação do título
b) Exame das Formalidades 
c) Intimação do Devedor
d) Prazos
e) Pagamento do título
f) Desistência do protesto
g) Sustação judicial

Docente:

Professor Especialista

Professor Especialista


Currículo Breve .
Ver Mais Sobre o Professor.

Protesto da Dívida Ativa (parte 02)

19 de Junho Horário: 09:00 às 12:00

1 Objeto do protesto
2 Documento de dívida
3 Protesto da Certidão de Dívida Ativa
4 Discussões judiciais
5 A Lei n° 12.767/2012
6 Atual posição do STJ
07 Providências locais
08 Estatísticas 
09 Estudos de casos
10 Recomendações

Docente:

Professor Especialista

Professor Especialista


Currículo Breve .
Ver Mais Sobre o Professor.

Execução Fiscal (parte 01)

19 de Junho Horário: 14:00 às 17:00

1 Direito Tributário Municipal:
a) conceito e fundamentação dos tributos
b) princípios tributários
c) os tributos municipais
d) fato gerador e contribuintes
e) base de cálculos e alíquotas
2 Dívida Ativa Municipal
 a) conceito e inscrição da dívida ativa
 b) a decadência e a prescrição
 c) a classificação dos credores

Execução Fiscal (parte 02)

20 de Junho Horário: 09:00 às 12:00

1 Ações Tributárias:
 a) declaratória
 b) anulatória
 c) repetição do indébito
 d) consignação em pagamento
 e) embargos à execução fiscal
 f) mandado de segurança
 g) execução fiscal
2 Execuções Fiscais (6.830/80):
a) providências preliminares
b) legitimados
c) propositura
d) citação
e) penhora
f) direito de preferência
g) medidas cautelares 
h) adjudicação 
i) alienação por ato particular 
j) venda judicial 
k) falência e recuperação judicial 
l) exceção de pré-executividade

Execução Fiscal Ajuizada: Orientações Pontuais

20 de Junho Horário: 14:00 às 17:00

1 Petição inicial: falhas mais comuns
2 Estratégias de defesa
3 Comportamento em audiências
4 Honorários de sucumbência
5 Processo eletrônico: a questão dos prazos 

Recursos em Execução Fiscal nos Tribunais

21 de Junho Horário: 09:00 às 11:00

1 Os Recursos Judiciais 
2 Câmaras específicas para o direito administrativo
3 Recursos apreciáveis e suas peculiaridades
4 Apresentação de memoriais 
5 Sustentação oral 
6 Estudo de casos e orientações

Curso técnico, em dinâmica de imersão, com foco no treinamento de servidores públicos, fornecendo a devida habilitação profissional.

Boleto, Transferência Bancária, PIX.
Cursos Avulsos: Boleto, Transferência Bancária, PIX, Cartão de Crédito.

Ei que tal levar este curso para seu município!


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Corpo Docente

Professor Especialista
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Currículo Completo.
Jonias Oliveira
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Sobre o Curso

Serão 4 dias onde aprenderá conteúdo de pelo menos 4 anos. Com cada painel sendo de uma ementa das nossas pós graduações. Te levando do começo ao fim, as respostas do seu dia-a-dia, do que pode, e do que não pode na gestão pública.

Habilidades

Com este curso, o aluno vai adquirir conhecimentos sobre o tema e seus desmembramentos, de maneira objetiva e prática, já que os professores possuem titulação e vivência na área. Reforçará a competência e desempenhará suas atividades com eficiência; crescerá na carreira, e contribuirá no combate às irregularidades e responsabilizações.

Certificação

Seu certificado tem a validação da nossa faculdade, devidamente registrado ao MEC, sendo de curso de extensão universitária. Com a devida carga horário mencionada. Este mesmo certificado, poderá ser utilizado em dispensas de matérias em nossas graduações e pós graduações.

Clube de Vantagens Uny

-Para ingressar no clube de Vantagens Uny, o aluno/entidade deverá atingir os pré requisitos:

- Acumular no mínimo 3 matrículas nos últimos 12 meses

- Possuir o cadastro de dados 100% preenchido

-Atingir frequência exigida para certificações

Formas de Realização do Curso

Curso Presencial
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Ao Vivo
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A experiência mais tecnológica, o aluno participa e envia perguntas em tempo real.

Aulas Gravadas
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