UnyFlex

Programação do Curso

No formato técnico, objetivo e prático, este curso será realizado pela Unyflex, que é o segmento de Capacitação Rápida desta Instituição, tanto para Preparação Profissional quanto para extensão de estudos, na forma de Cursos Livres. Nossos Cursos Presenciais acontecem no Coração de Curitiba-PR, que é a Capital + bonita do país e a Cidade eleita como a + Inteligente do Mundo.

Em instalações modernas e apropriadas, na sede da Rua Voluntários da Pátria, 547, do 3º ao 7º andar.

As ministrações serão executadas por professores altamente experientes na respectiva matéria, eis que, além de titulação de Especialista, mestre e doutor, possuem vivência na área.
Os Cursos Online são realizados por canais de transmissão em áudio e vídeo, por plataformas digitais que promovem proximidade, humanismo e inteiração.

E podem ocorrer tanto com Aulas Gravadas, para o aluno escolher onde e quando assistir, como com Aulas Ao Vivo, com agenda pré-determinada.

Isto, em opções de adesão, quando o aluno se matricula, ou com conteúdo, formato, carga, local e hora, escolhidos pelo contratante.

Seja bem vindo(a)!

LC 131/2009: Transparência Pública

1 Fundamentos Legais da Transparência Pública
2 Origem, História e Evolução no Brasil
3 Transparência, publicidade e propaganda
4 Promoção pessoal
5 Exigências da LRF – Lei Complementar 101/2000
6 Inovações das Leis 131/09
7 Regulamentação local (CF, art. 30, I)
8 O Portal da Transparência
9 Sistemas externos de apoio à transparência
10 Plataformas tecnológicas
11 Orientações finais

Docente:

Luiz Henrique Néia Giavina Bianchi

Currículo Breve.
Ver Mais Sobre o Professor.

Lei 12.527/2011 - Acesso à Informação

1 Evolução histórica do direito à informação
2 O direito constitucional à informação (art. 5º, XXXIII)
3 Interesse pessoal e interesse público
4 A lei federal regulamentadora (LAI: 12.527/2011)
5 Regulamentação local (art. 30, I e II, da CF)
6 Procedimentos para requerer informações
7 Comissão de Classificação de documentos
8 Documentos sigilosos
9 Instruções dos Tribunais de Contas
10 Recomendações do MP - Ministério Público Estadual/Federal (TACs)
11 Casos que autorizam/recomendam negar a informação

Docente:

Luiz Henrique Néia Giavina Bianchi

Currículo Breve.
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Lei 13.460/2017 – Direitos dos Usuários (DUSP)

1 Conselho Municipal de Usuários de Serviços Públicos
2 Atribuições do CMU
3 Ouvidoria Municipal
4 Finalidades
5 Estruturação humana
6 Competências da ouvidoria
7 Competências do órgão central do sistema
8 A manifestação dos usuários
9 As respostas da Ouvidoria
10 Do relacionamento da Ouvidoria com os demais órgãos
11 Das denúncias

Docente:

Luiz Henrique Néia Giavina Bianchi

Currículo Breve.
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Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

1 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (13.709/2018)
2 O que a lei disciplina
3 Aplicação da lei
4 Nomenclaturas
5 Princípios aplicáveis
6 Tratamento dos dados
7 Direitos do titular
8 Fiscalização e Responsabilidades
9 Segurança e boas práticas
10 Autoridade nacional

Docente:

Mayara Magda da Silva Pastor

Currículo Breve.
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Responsáveis - Transparência, Acesso e Proteção de Dados

1 Atos enquadráveis (ação/omissão)
2 Apuração no âmbito do próprio ente:
a) Pela Sindicância
b) Pelo PAD – processo administrativo
c) Sanções
3 Apuração no âmbito do Ministério Público (Federal/Estadual):
a) TAC – Termo de ajuste de conduta
b) Denúncia por improbidade
c) Denúncia por ato penal
d) Sanções
4 Apuração no âmbito dos Tribunais de Contas (TCE/TCM/TCU):
a) Em Denúncia
b) Em Representação
c) Em Prestação de contas
d) Sanções

Docente:

Mayara Magda da Silva Pastor

Currículo Breve.
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LC 131/2009: Transparência Pública

24 de Abril Horário: 09:00 às 12:00

1 Fundamentos Legais da Transparência Pública
2 Origem, História e Evolução no Brasil
3 Transparência, publicidade e propaganda
4 Promoção pessoal
5 Exigências da LRF – Lei Complementar 101/2000
6 Inovações das Leis 131/09
7 Regulamentação local (CF, art. 30, I)
8 O Portal da Transparência
9 Sistemas externos de apoio à transparência
10 Plataformas tecnológicas
11 Orientações finais

Docente:

Luiz Henrique Néia Giavina Bianchi

Currículo Breve .
Ver Mais Sobre o Professor.

Lei 12.527/2011 - Acesso à Informação

24 de Abril Horário: 14:00 ás 17:00

1 Evolução histórica do direito à informação
2 O direito constitucional à informação (art. 5º, XXXIII)
3 Interesse pessoal e interesse público
4 A lei federal regulamentadora (LAI: 12.527/2011)
5 Regulamentação local (art. 30, I e II, da CF)
6 Procedimentos para requerer informações
7 Comissão de Classificação de documentos
8 Documentos sigilosos
9 Instruções dos Tribunais de Contas
10 Recomendações do MP - Ministério Público Estadual/Federal (TACs)
11 Casos que autorizam/recomendam negar a informação

Docente:

Luiz Henrique Néia Giavina Bianchi

Currículo Breve .
Ver Mais Sobre o Professor.

Lei 13.460/2017 – Direitos dos Usuários (DUSP)

25 de Abril Horário: 09:00 às 12:00

1 Conselho Municipal de Usuários de Serviços Públicos
2 Atribuições do CMU
3 Ouvidoria Municipal
4 Finalidades
5 Estruturação humana
6 Competências da ouvidoria
7 Competências do órgão central do sistema
8 A manifestação dos usuários
9 As respostas da Ouvidoria
10 Do relacionamento da Ouvidoria com os demais órgãos
11 Das denúncias

Docente:

Luiz Henrique Néia Giavina Bianchi

Currículo Breve .
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Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

25 de Abril Horário: 14:00 ás 17:00

1 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (13.709/2018)
2 O que a lei disciplina
3 Aplicação da lei
4 Nomenclaturas
5 Princípios aplicáveis
6 Tratamento dos dados
7 Direitos do titular
8 Fiscalização e Responsabilidades
9 Segurança e boas práticas
10 Autoridade nacional

Docente:

Mayara Magda da Silva Pastor

Currículo Breve .
Ver Mais Sobre o Professor.

Responsáveis - Transparência, Acesso e Proteção de Dados

26 de Abril Horário: 09:00 ás 11:00

1 Atos enquadráveis (ação/omissão)
2 Apuração no âmbito do próprio ente:
a) Pela Sindicância
b) Pelo PAD – processo administrativo
c) Sanções
3 Apuração no âmbito do Ministério Público (Federal/Estadual):
a) TAC – Termo de ajuste de conduta
b) Denúncia por improbidade
c) Denúncia por ato penal
d) Sanções
4 Apuração no âmbito dos Tribunais de Contas (TCE/TCM/TCU):
a) Em Denúncia
b) Em Representação
c) Em Prestação de contas
d) Sanções

Docente:

Mayara Magda da Silva Pastor

Currículo Breve .
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LGPD e Proteção de Dados

na prática

Investimento

Curso já Realizado

Programação do Curso

LC 131/2009: Transparência Pública

Lei 12.527/2011 - Acesso à Informação

Lei 13.460/2017 – Direitos dos Usuários (DUSP)

Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

Responsáveis - Transparência, Acesso e Proteção de Dados

LC 131/2009: Transparência Pública

Lei 12.527/2011 - Acesso à Informação

Lei 13.460/2017 – Direitos dos Usuários (DUSP)

Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

Responsáveis - Transparência, Acesso e Proteção de Dados

Ei que tal levar este curso para seu município. Preparamos um conteúdo exclusivo voltado a sua necessidade!

Corpo Docente

Luiz Henrique Néia Giavina Bianchi

Mayara Magda da Silva Pastor

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Ajustes para o exercício de 2024

Portal, LGPD e Ouvidoria

Implementações Obrigatórias

Sobre o Curso

Certificação

Clube de Vantagens Uny

Formas de Realização do Curso

Curso Presencial

Ao Vivo

Aulas Gravadas

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