Patrimônio Público

Propósito: Capacitar os participantes para estruturar processos eficientes de aquisição, recebimento, armazenamento, distribuição e guarda dos bens públicos. Fortalecer os controles patrimoniais, a responsabilização dos usuários e a governança dos ativos móveis.

01 Planejamento de aquisições de bens móveis segundo a Lei nº 14.133/2021

02 Fluxo de recebimento técnico, aceitação e conferência de materiais permanentes

03 Técnicas de armazenagem, controle de estoque patrimonial e segurança física

04 Logística de distribuição, carga, descarga e controle de rotas internas

05 Termo de responsabilidade, guarda, cautela, movimentação e responsabilização dos usuários.

06 Fluxo operacional do patrimônio público: Input (entrada), movimentação, controle e Output (saída) dos bens públicos.

07 Gestão de contratos de assistência técnica, seguros e garantias de fábrica

08 Regularização de ativos: licenciamento, taxas e operacionalização de máquinas

09 Controle da localização física dos bens e atualização cadastral das movimentações internas.

10 Processos de responsabilização administrativa por danos, negligência ou extravios

11 Indicadores de desempenho e benefícios da gestão patrimonial para apoio à tomada de decisão.

Propósito: Desenvolver competências para planejar, executar e validar inventários patrimoniais com segurança técnica e conformidade legal. Aplicar métodos de auditoria que assegurem a integridade entre os registros físicos, patrimoniais e contábeis, com rastreabilidade documental e operacional do ciclo de vida dos ativos públicos.

01 Alinhamento conceitual do ativo imobilizado: bens móveis, imóveis e intangíveis

02 Planejamento, normatização e constituição da Comissão Especial de Inventário

03 Metodologias práticas para a execução do inventário físico anual ou inicial

04 Técnicas de auditoria de bens patrimoniais e conciliação físico-contábil

05 Classificação de materiais: inservível, ocioso, recuperável, antieconômico e irrecuperável

06 Emissão de registros patrimoniais, tombamento oficial e plaquetas de identificação

07 Diferença entre tombamento patrimonial (registro administrativo) e tombamento cultural (proteção do patrimônio histórico), finalidades, legislação e efeitos jurídicos.

08 Identificação de divergências, sobras físicas e bens não localizados

09 Elaboração do relatório final de inventário para o Controle Interno e Externo

Propósito: Apresentar procedimentos para cadastramento, incorporação e regularização jurídica dos bens públicos móveis e imóveis. Garantir registros atualizados, proteção patrimonial e maior segurança na gestão dos ativos públicos.

01 Fluxo de cadastramento e identificação completa dos bens móveis e imóveis, incluindo características físicas, técnicas e documentais.

02 Incorporação de edificações construídas pela entidade e obras em andamento

03 Regularização cartorial de imóveis doados ou cedidos ao ente público

04 Cessão de uso, permissão, concessão ou autorização de uso a terceiros

05 Recebimento de imóveis emprestados ou cedidos por outros entes federativos

06 Registro de benfeitorias, reformas ampliadas e recuperação de estruturas públicas

07 Controle de ocupação, inventário de terrenos e conformidade socioambiental

08 Relatórios gerenciais e providências jurídicas para proteção da posse do patrimônio

Propósito: Orientar os participantes para reconhecer, mensurar, avaliar e controlar os ativos conforme as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público. Produzir informações patrimoniais confiáveis que apoiem a gestão e a prestação de contas.

01 Métodos de incorporação de ativos: compras, doações, permutas e fabricação própria

02 Critérios técnicos para definição de bem permanente e fatores excludentes

03 Mensuração inicial do ativo e métodos de avaliação e reavaliação de bens

04 Teste de recuperabilidade de ativos públicos (Impairment) conforme as NBC TSP

05 Identificação de perda por desvalorização e procedimentos de reversão do valor

06 Ativo intangível: critérios para reconhecimento, mensuração e controle contábil

07 Alinhamento de registros com as diretrizes do Manual de Contabilidade (MCASP)

08 Governança de dados patrimoniais e reflexos nas demonstrações contábeis

Propósito: Demonstrar os procedimentos técnicos e legais para depreciação, alienação, desfazimento e baixa de bens públicos. Promover uma gestão eficiente do ciclo de vida dos ativos com foco em economicidade, conformidade e sustentabilidade.

01 Gestão do ciclo de vida dos ativos públicos: aquisição, utilização, manutenção, avaliação e desfazimento.

02 Regras de depreciação acumulada, amortização e exaustão no setor público

03 Critérios para determinação da vida útil econômica dos bens institucionais

04 Fixação e revisão periódica do valor residual dos ativos permanentes

05 Métodos matemáticos de depreciação aplicados à realidade das repartições

06 Procedimentos legais para alienação por venda ou leilão público de bens

07 Destinação legal de ativos inservíveis por meio de doação e cessão definitiva

08 Instrução de processos administrativos para baixas por furto, sinistro ou incêndio

09 Rotinas para destruição física de materiais irrecuperáveis e descarte ecologicamente correto

Propósito: Apresentar aplicações práticas da Inteligência Artificial para automatizar inventários, auditorias e controles patrimoniais. Orientar os participantes a utilizar tecnologias inteligentes para aumentar a eficiência, reduzir riscos e aprimorar a tomada de decisão na gestão do patrimônio público.

01 Introdução a algoritmos de Inteligência Artificial focados em gestão patrimonial

02 Automação de processos de tombamento e extração de dados com IA

03 Cruzamento automático de notas fiscais e ordens de fornecimento para incorporação

04 Análise preditiva para cálculo de vida útil, obsolescência e depreciação de bens

05 Visão computacional aplicada à contagem e auditoria remota de inventários físicos

06 Uso de IA na varredura de termos de responsabilidade e detecção de pendências

07 Modelagem preditiva para estimativa de gastos com manutenção e reformas imobiliárias

08 Oficina prática: IA na geração automática de relatórios para Tribunais de Contas.