Descrição
O curso aprofunda a gestão de riscos nas contratações públicas, com foco na aplicação prática da Lei 14.133/21. Aborda temas como segregação de funções, matriz de riscos, proteção jurídica dos agentes, programa de integridade, garantias contratuais e prevenção de sobrepreço e superfaturamento.
Tópicos do curso
Conhecimentos Essenciais ao Pregoeiro
Ferramentas do Pregão Eletrônico
Operacionalização do Pregão Eletrônico
Condução da Sessão Pública
Dicas Avançadas
Responsabilidades e Responsabilizações
Conteúdo do Curso
6 módulos do curso
1 Histórico e evolução das licitações no Brasil
2 Princípios e disposições da Lei nº 14.133/2021
3 Conceito e vantagens do Pregão Eletrônico
4 O papel do Pregoeiro e da Equipe de Apoio
2 Princípios e disposições da Lei nº 14.133/2021
3 Conceito e vantagens do Pregão Eletrônico
4 O papel do Pregoeiro e da Equipe de Apoio
1 Indicações da Lei 14.133/21
2 Comprasnet/Compras.gov.br: sistemas e subsistemas
3 Integração do Pregão à área de trabalho
4 Acesso e navegação básica
2 Comprasnet/Compras.gov.br: sistemas e subsistemas
3 Integração do Pregão à área de trabalho
4 Acesso e navegação básica
1 Navegação na plataforma
Compras.gov.br
2 Etapa de cadastragem de usuários e empresas
3 Análise do Edital: prazos, condições e requisitos
4 Elaboração de Propostas e Lances
Compras.gov.br
2 Etapa de cadastragem de usuários e empresas
3 Análise do Edital: prazos, condições e requisitos
4 Elaboração de Propostas e Lances
1 Abertura da sessão e fase de lances
2 Análise das propostas e critério de aceitação
3 Etapa de habilitação de fornecedores
4 Tratamento de Recursos e Impugnações
2 Análise das propostas e critério de aceitação
3 Etapa de habilitação de fornecedores
4 Tratamento de Recursos e Impugnações
1 Tecnologia como parceira (sugestões de ferramentas)
2 Preparação e habilitação
3 Precaução e mitigação de riscos
4 Manter-se atualizado é fundamental
5 Cases positivos e cases negativos
2 Preparação e habilitação
3 Precaução e mitigação de riscos
4 Manter-se atualizado é fundamental
5 Cases positivos e cases negativos
1 Vias Jurídicas:
a) Disciplinar (PAD)
b) Improbidade administrativa (cível)
c) Ressarcimento ou Indenizatória (cível)
d) Controle Externo (Tribunal de Contas)
2 Penas Aplicáveis:
a) Perda do cargo
b) Inelegibilidades (até 8 anos)
c) Suspensão dos direitos políticos
d) Penas privativas de direitos
e) Penas privativas da liberdade
f) Penas pecuniárias
g) Penas de prestação de serviços
h) Liberdade ou benefícios condicionais
i) Impedimento de contratar com órgãos públicos
j) Impedimento de participar de concurso público
a) Disciplinar (PAD)
b) Improbidade administrativa (cível)
c) Ressarcimento ou Indenizatória (cível)
d) Controle Externo (Tribunal de Contas)
2 Penas Aplicáveis:
a) Perda do cargo
b) Inelegibilidades (até 8 anos)
c) Suspensão dos direitos políticos
d) Penas privativas de direitos
e) Penas privativas da liberdade
f) Penas pecuniárias
g) Penas de prestação de serviços
h) Liberdade ou benefícios condicionais
i) Impedimento de contratar com órgãos públicos
j) Impedimento de participar de concurso público
Professores do Curso
Giovani Augusto Piovan
9.6
Avaliação do Professor
219+ Horas de aulas
Felipe Vujanski
8.7
Avaliação do Professor
375+ Horas de aulas
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