Nova lei de Licitação
Regulamentação de equipe e execução da Lei 14.133
.png)
Descrição
Tópicos do curso
Principais Falhas e Apontamentos dos Órgãos de Controle
Casos Práticos e Oficina de Planilha Orçamentária
Início da Jornada: Visão Geral e Ciclo das Contratações
Mão na Massa 01: Planejamento Focal - DFD e ETP
Controle, Transparência, Imputações e Sanções
Bens e Serviços Comuns: Gestão, Fiscalização e Recebimento
Inteligência Artificial: Inovação e Tecnologia Aplicadas
Mão na Massa 02: Planejamento Focal - TR e COTAÇÃO
Ações Segmentares
Designação dos Agentes Licitadores
Edital Licitatório e seus Anexos
Conteúdo do Curso
Inconsistências em encargos, tributos e benefícios
Falhas no termo de referência que comprometem a estimativa
Problemas na fiscalização e na execução contratual
Riscos de glosa, impugnação, nulidade e responsabilização
Boas práticas para prevenir apontamentos dos órgãos de controle
O documento-base reforça a necessidade de fiscalização contratual, comprovação mensal de encargos, regularidade fiscal e trabalhista e acompanhamento da execução, o que sustenta bem esse módulo.
Simulação de cotação e estimativa de custos
Montagem guiada de planilha de contratação
Estudo de caso com terceirização de serviços
Correção de erros frequentes
Oficina aplicada para fixação do conteúdo
Como o termo traz modelos concretos de composição de custos para funções terceirizadas, ele serve muito bem como espinha dorsal para a oficina prática.
1 Governança Pública:
a) Liderança Estratégica
b) Planejamento Estratégico
c) Controle (interno, externo, social, preventivo, simultâneo e concomitante)
2 Normativas Locais de Campina Grande do Sul que sejam aplicáveis
3 Padronização documental e coerência entre os instrumentos
4 Papéis e responsabilidades dos setores e agentes licitatórios
5 Visão geral do ciclo da contratação pública
6 Foco na Fase preparatória:
a) Documento de Formalização da Demanda – DFD
b) Plano de Contratações Anual – PCA
c) Leis Orçamentárias (PPA-LDO-LOA)
d) Formação do preço
e) Matriz de Riscos
f) Estudo Técnico Preliminar – ETP
g) Termo de Referência – TR
h) Edital e seus Anexos
i) Cases: falhas no planejamento e seus reflexos na execução contratual
1 Aqui e Agora - Imersão Conjunta na Lei 14.133 e Regras Campinense-do-Sul:
a) Decreto Municipal 2.139/2023
b) IN 07/2023
c) Outras normativas locais (Portaria, etc)
2 DFD-Documento de Formalização da Demanda
3 Agentes do DFD (IN 58/2022-SEGES/ME):
a) Requisitantes
b) Área Técnica
c) Equipe de Planejamento da Contratação
d) Requisitos da Designação
e) Instrumentalização prévia: Fornecer Regulamentos e Preparação
4 Check list para preparação do DFD
5 Ponto-chave: prestar informações abrangentes sobre o objeto
6 Cases Negativos e Positivos
7 Estudo Técnico Preliminar (ETP):
a) Hipóteses, finalidade, necessidade da contratação
b) Alinhamento com PCA/LOA
c) Requisitos, quantidades, alternativas disponíveis, valor da contratação
d) Descrição da solução como um todo
e) Justificativas técnicas da solução escolhida
f) Prévias do contrato
g) Contratações correlatas, impactos ambientais
h) Medidas mitigadoras e conclusão
1 Aqui e Agora - Imersão Conjunta com as Regras Campinense-do-Sul:
a) Decreto Municipal 2.139/2023
b) IN 07/2023
c) Outras normativas locais
d) Correlação com a Lei 14.133/21
2 Papéis dos Agentes Públicos e Responsabilizações:
a) Perfil e Atribuições do Gestor de Contratos
b) Atribuições dos Fiscais (Técnico, Administrativo e Setorial)
c) Coordenação e Segregação de Funções
d) Responsáveis e responsabilizações
3 O controle pelos Tribunais de Contas e Controladorias Internas
4 Transparência ativa: Alimentação obrigatória de Portais (PNCP, etc)
5 Combate à corrupção (Programas de Integridade e Compliance)
6 LGPD aplicada aos contratos municipais
7 Contratados: Processo Administrativo Sancionador-PAS:
a) Infrações administrativas
b) Rito e direito de defesa
c) Dosimetria das penas: Advertência, Multa e Impedimento
d) Declaração de Inidoneidade: Competência e efeitos
8 Boas Práticas e Orientação do TCE-PR
9 Estudo de caso rápido: Falhas Recorrentes
1 Aqui e Agora - Imersão nestes Temas com as Regras Campinense-do-Sul:
a) Decreto Municipal 2.139/2023
b) IN Municipal 07/2023
c) Outras normativas locais (Portaria, etc)
d) Correlação com a Lei 14.133/21
2 Fase Preparatória: O Que o Fiscal Deve Conhecer
3 Momentos em que o Fiscal recorre ao Gestor de Contratos
4 Planejamento da Fiscalização e Ferramentas
5 Fiscalização de Serviços Comuns: Acompanhamento de Rotina
6 Fiscalização de Aquisição de Bens: Recebimento e Conferência
7 Procedimentos de Medição e Atesto (Liquidação da Despesa)
8 Fiscalização de Obrigações Trabalhistas
9 Fiscalização de Obrigações Previdenciárias
10 Retenções e Pagamentos Vinculados (Conta Vinculada)
11 Aplicação de Glosas e Sanções
12 Encerramento do Contrato e Checklist Final
1 Noções gerais sobre inteligência artificial
2 Limites jurídicos, técnicos e operacionais do uso da IA
3 Necessidade de validação humana integral do conteúdo produzido
4 Proteção de dados, sigilo, dados sensíveis e em plataformas externas
5 Boas práticas para elaboração de comandos e respostas mais úteis
6 Criação de consciência situacional no ambiente de compras públicas
7 Prática de IA no Documento de Formalização da Demanda – DFD
8 Prática de IA no Estudo Técnico Preliminar - ETP
9 Prática de IA no Termo de Referência - TR
10 Prática de IA no Mapa de Riscos – MR
11 Prática de IA na Execução Contratual
1 Aqui e Agora - Imersão Conjunta na Lei 14.133 e Regras Campinense-do-Sul:
a) Decreto Municipal 2.139/2023
b) IN 07/2023
c) Outras normativas locais (Portaria, etc)
2 TR-Finalidade, função e relação entre ETP e TR
3 TR-Descrição clara e ciclo de vida do objeto
4 TR-Obrigações e critérios de execução
5 TR-Fiscalização e gestão contratual
6 TR-Exigências técnicas e critérios de aceitação
7 TR-Marcas, amostras, catálogos, laudos e prospectos
8 TR-Estimativa do valor da contratação e relação com a pesquisa de preços
9 Inexequibilidade, Sobrepreço, e Superfaturamento
10 Qualidade e Economicidade
11 Cotação-Finalidade e importância
12 Cotação-Parâmetros, fontes e metodologias
13 Cotação-Cesta de preços, preços inexequíveis e excessivos
14 Cotação-Mapa comparativo e fundamentação do valor
15 Cotações-Contratação Direta e Especificidades da Saúde
1 Gestão de Pessoas: Dados sobre folha, cargos e concursos
2 Educação e Saúde: Alimentação de índices específicos
3 Assistência Social: Monitoramento de programas e repasses
4 Obras e Meio Ambiente: Dados técnicos e licenciamentos
5 Previdência Municipal: Informações atuariais e financeiras
6 Gestão Patrimonial e de Almoxarifado
a) Inventário anual e avaliação de ativos imobilizados
b) Registro de depreciação, amortização e exaustão
c) Controle de frotas e consumo de combustíveis no ProGov
d) Gestão de estoques e almoxarifado central
e) Bens de uso comum do povo: registro e controle
f) Procedimentos de baixa e alienação de bens inservíveis
g) Regularização fundiária e registro de imóveis públicos
1 Quais são os agentes licitadores na Lei 14.133?
2 Pode ser comissionado, temporário e terceirizado, ou só efetivo?
3 Em estágio probatório pode?
4 E o parentesco (nepotismo)?
5 Exigirá escolaridade?
6 Como será aplicada a segregação de funções?
7 Receberão apoio e proteção?
8 Podem se negar à designação?
9 Terão Plano de Capacitação?
10 Tem regra para a remuneração extra?
11 Seguirão que Regulamento?
12 Tem prazo ou rodízio na designação?
13 Exercerão Funções ou Encargos?
14 Atuarão em jornada pré-definida, integral ou parcial?
15 Poderão acumular atribuições?
16 Terão Impedimentos e incompatibilidades?
17 Pelo que serão responsabilizados e em que vias?
1 Definições do objeto
2 Referência de marca
3 Carona (adesão à ata)
4 Apresentação de amostra ou protótipo
5 Teto máximo
6 Exequibilidade das propostas
7 Participação do ME e EPP(LC 147/2014)
8 Exigências econômico-financeiras e garantias
9 Capacidade técnica
10 Vigência e prorrogação do contrato
11 Reajustes, reequilíbrio ou repactuação
12 Penas e rescisão
13 Formas do Julgamento
14 Quanto à impugnação e recursos
15 Outros itens
Professores do Curso
José Augusto Néia
Professor Especialista
Jonias Oliveira
Luiz Henrique Néia Giavina Bianchi
Flaviana Vieira Paim
George Ávila Matos
Vitor Barretta
Marcos Vinícius Henrique
Igor Pires Gomes da Costa
Gisella Maria Quaresma Leitão
Clarissa Rodrigues Mendes
Willian Batista de Oliveira
Juliano Eduardo Lirani
Daniel Maurício
Cintia Estefania Fernandes
Suellen Campos Leopoldo
Bruno Ávila
João Paulo Penha
Susi Cristie da Silva
Clayson do Nascimento Andrade
Aurenilson Cipriano
Três produtos de ensino, uma compra indicada
Cada produto pode ser adquirido separadamente. Juntos, no combo, os três saem com desconto — e a minissérie entra como bônus integral.
| O QUE ESTÁ INCLUÍDO | CURSO R$ 2.900,00 Aulas, suporte e certificação | BIBLIOTECA DIGITAL R$ 2.394,00 Leitura e download | MINISSÉRIE R$ 899,00 Área correlata | COMBO — OS TRÊS R$ 2.980,00 Economia de R$ 3.213,00 |
|---|---|---|---|---|
| Aulas presenciais/online do curso | ||||
| Suporte durante o curso | ||||
| Certificado de instituição reconhecida pelo MEC | ||||
| Coffee break gourmet | ||||
| Acesso, leitura e download do acervo pedagógico | ||||
| Material em PDF (ebook) | ||||
| Clube de benefícios e desconto em graduação e pós | ||||
| Minissérie em área correlata (digital.unyflex.com.br) | ||||
| Certificação própria da minissérie | ||||
| VALORES | R$ 2.900,00 No combo: R$ 1.783,00 | R$ 2.394,00 No combo: R$ 1.197,00 | R$ 899,00 No combo: grátis | R$ 2.980,00 De R$ 6.193,00 |
Mais cursos agendados
Veja sugestões de cursos agendados da UnyFlex.