Descrição
Tópicos do curso
O Papel dos Agentes Licitadores da Lei 14.133/2021
Pontos em Destaque na Lei 14.133/2021
Papel do Setor Jurídico na Nova Licitação
Pontos Estruturantes na Implantação da Nova Licitação
O Controle nas Licitações
Regulamentação e Modelos
Conteúdo do Curso
1 Pregoeiro e Equipe de Apoio
2 Comissão de licitações
3 Agente de Contratação
4 Comissão de Contratação
5 Comissão de Avaliação Técnica
6 Comissão de Pré-Qualificação
7 Parecerista Contábil
8 Parecerista Jurídico
9 Autoridade Jurídica Máxima
10 Leiloeiro
11 Controlador Interno
12 Gestor e Fiscal de Contrato
13 Profissionais Terceirizados
14 Autoridades (competente, superior, máxima, técnica)
15 Servidor ou Comissão de Recebimento
16 Comissão de Responsabilização
17 Advocacia Pública (representação e defesa)
18 Responsabilidades e responsabilizações
1 Governança como pressuposto para a transição para o novo regime
2 Objetivos da Nova Lei de Licitações
3 Planejamento:
a) Solicitação da Demanda
b) Estudo Técnico
c) Gerenciamento de Riscos
4 Transparência:
a) Virtualização
b) Centralização
c) Padronização
d) Tecnologia
5 Contratação Integrada
6 Diálogo Competitivo
7 Contrato de Eficiência
8 Procedimento de manifestação de interesse – PMI
9 Credenciamento de Bens e Serviços
10 Critérios de Seleção
11 Hipóteses de Dispensa e Inexigibilidade
12 Terceirização
13 Arbitragem
14 Crimes e irregularidades
1 Fases e momentos
2 Facultativa
3 Obrigatória
4 Vinculante
5 Elaboração e uso de minutas
6 Papel orientador
7 Papel regulamentador
8 Papel Controlador
9 Papel de assessoramento
10 Possibilidade de dispensa do Parecer
11 A inviolabilidade profissional
12 Gestão por competência
13 Preparação técnica (capacitação)
14 Antinepotismo
15 Segregação de funções
1 Orientação na Administração Pública
2 Regulamentação e Normatização
3 Fiscalização na Administração Pública Municipal
4 Auditoria Interna
5 Unificação das Normas Sobre Licitações
6 Diagnóstico do Órgão Público para Implantação da Nova Licitação
7 Transição das Normas de Licitações
8 Princípios nas Compras e Licitações
9 Orientações pontuais
1 Atuação dos Órgãos de Controle Interno e de Assessoramento Jurídico
2 Fase interna do processo administrativo de licitação
3 Atuação dos Agentes Licitadores
4 Credenciamento dos Licitantes Interessados
5 Recebimento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação
6 Propostas e Lances – Condução dos procedimentos
7 Adjudicação da melhor Proposta
8 Ata Circunstanciada da Sessão
9 Sistema de registro de preços
1 Planejamento (Plano Anual, ETP, Matriz de Riscos e Orçamentação)
2 Integridade e Compliance
3 Agentes Licitatórios (gestão por competência)
4 Dispensa e inexigibilidade
5 Diálogo Competitivo e Pregão
6 Procedimentos auxiliares
7 Registro de preços
8 Alienações
9 Edital e anexos
10 Habilitação
11 Critérios de julgamento e Negociação
12 Contratos e aditivos
13 Recebimento do objeto
14 PNCP e Sistema Eletrônico Privado (terceirizado)
Professores do Curso
Simone Amorim
Fernanda Alves Andrade Guarido
Jonias Oliveira
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