Presencial

Confirmado

LicitaExpo

Licitações e Contratos


Carga Horaria: 18 Horas

09 , 10 , 11 , 12 de Abril

Curitiba-PR

Investimento

O valor para a compra individual desse curso é de:

De: R$2.590,00
Por: R$ 2.590,00

+Bônus
+Material
+Curso de 135h
+Kit Escolar

*Valor no clube de vantagens unyflex.

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Programação do Curso

No formato técnico, objetivo e prático, este curso será realizado pela Unyflex, que é o segmento de Capacitação Rápida desta Instituição, tanto para Preparação Profissional quanto para extensão de estudos, na forma de Cursos Livres. Nossos Cursos Presenciais acontecem no Coração de Curitiba-PR, que é a Capital + bonita do país e a Cidade eleita como a + Inteligente do Mundo.

Em instalações modernas e apropriadas, na sede da Rua Voluntários da Pátria, 547, do 3º ao 7º andar.

As ministrações serão executadas por professores altamente experientes na respectiva matéria, eis que, além de titulação de Especialista, mestre e doutor, possuem vivência na área.
Os Cursos Online são realizados por canais de transmissão em áudio e vídeo, por plataformas digitais que promovem proximidade, humanismo e inteiração.

E podem ocorrer tanto com Aulas Gravadas, para o aluno escolher onde e quando assistir, como com Aulas Ao Vivo, com agenda pré-determinada.

Isto, em opções de adesão, quando o aluno se matricula, ou com conteúdo, formato, carga, local e hora, escolhidos pelo contratante.

Seja bem vindo(a)!

Evento de Abertura

Palestra de Boas Vindas

 

Palestrantes e temas:
13:45 ás 14:00

Jonias Oliveira

Palavra de boas vindas

 

14:15 ás 15:30

Edgar Guimaraes

Gestão por Competência na Lei 14.133

 

15:30 ás 16:15

Marcio Assumpção

Controle Público: Lisura e Proteção

 

16:15  ás 16:45

Simone Amorin 

Agentes Licitadores: Honra e Risco

 

16:45  ás 17:30

Jonias Oliveira

Rigidez e Exceções nas Regras da 14.133

  


Sala 04: Regulamentos: Agente de Contratação, Pregão e Pregoeiro

1 Dispensa de Licitação na Lei 14.133
2 Peculiaridades da Nova Dispensa Eletrônica
3 Apresentação do Novo Sistema pela SEGES/ME
4 Instrução Normativa (67/2021)
5 Navegação no sistema:
 a) Integração da Dispensa à área de trabalho
 b) Etapa a etapa
 c) Novas Facilidades para os fornecedores
 d) Usabilidade do sistema
 e) Modernizações realizadas
 f) Orientações da SEGES/ME aos usuários do sistema
 g) Sistema de lances
 h) Integralização no PNCP
 i) Dispensa fracassada
 j) Julgamento da Dispensa
6 Responsabilização dos proponentes
7 Orientações e tira dúvidas


Docente:

Clayson do Nascimento Andrade

Clayson do Nascimento Andrade


Currículo Breve.
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Sala 01: Estrutura Licitatória à Luz da Lei 14.133 (aula 01)

1 Leis Correlacionadas à Lei 14.133/21:
  a) Lei 8.429/92 - Improbidade Administrativa (LIA)
  b) Lei 12.527/2011 - Acesso à Informação (LAI)
  c) Lei 13.460/2017 – Direitos dos Usuários de Serviços Públicos (DUSP)
  d) Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
2 Fases:
  a) Preparatória 
  b) De divulgação do edital de licitação
  c) De apresentação de propostas e lances, quando for o caso
  d) De julgamento
  e) De habilitação
  f) Recursal
  g) De homologação
3 Modalidades:
  a) Pregão
  b) Concorrência
  c) Concurso
  d) Leilão
  e) Diálogo competitivo
4 Critérios de julgamento:
  a) Menor preço
  b) Maior desconto
  c) Melhor técnica ou conteúdo artístico
  d) Técnica e preço
  e) Maior lance, no caso de leilão
  f) Maior retorno econômico
5 Contratações Diretas:
  a) Inexigibilidade
  b) Dispensa

 


Docente:

Milton Mendes Botelho

Milton Mendes Botelho


Currículo Breve.
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Sala 02: Contratações Diretas – Sem Licitação

1 Conceito e Fundamento Legal
  a) Lei 8.666/93
  b) Lei 14.133/21
2 Espécies Processuais: Dispensa e Inexibilidade
3 Fornecedor Exclusivo
4 Serviços/proficionais técnicos especializados
5 Artistas
6 Valor do Objeto
7 Circunstâncias (emergência etc)
8 Exepcionalidade do Objeto
9 Deserção ou Fracasso
10 Pessoa do Contratado
11 Órgãos Públicos
12 Pesquisa e Desenvolvimento
13 Irregularidade a serem evitadas:
  a) Inaplicabilidade da contratação direta
  b) Escolha errônea da espécie
  c) Erros processuais/procedimentais comuns
  d) Fracionamento e parcelamentos irregulares


Docente:

Marcio José Assumpção

Marcio José Assumpção


Currículo Breve.
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Sala 03: Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência

1 Estrutura do Documento de Formalização de Demanda;
2 Elaboração do ETP e TR completo e simplificado;
3 ETP e TR nos casos de Licitação/Dipensas/Inexigibilidades;
4 ETP Dispensável e Obrigatório;
 


Sala 01: Gestores e Fiscais de Contratos na Lei 14.133

1 Gestão e organização: exigências da Lei 14.133
2 Construção das Normatizações locais
3 Importância da Gestão e Fiscalização dos Contratos Públicos
4 Gestor de Contratos e suas peculiaridades:
  a) Designação e preparo
  b) Competências e decisões
  c) Peculiaridades da atuação
  d) Remuneração
5 Fiscais de Contratos e suas peculiaridades:
  a) Tipos
  b) Designação e preparo
  c) Competências e decisões
  d) Competências
  e) Peculiaridades da atuação
  f) Apoio terceirizado
  g) Remuneração
6 Procedimentos: vistorias, manifestações e registros
7 Providências preventivas e corretivas:
  a) Reparação
  b) Correção
  c) Remoção
  d) Reconstrução
  e) Substituição
8 Conclusão e recebimento:
  a) Provisório e definitivo
  b) Termos oficiais (aceitação/rejeição)
9 Providências em Encerramento do Exercício:
  a) Contratos que ultrapassam o exercício
  b) Serviços Continuados
  c) Novas aquisições e contratações
  d) Contratos celebrados com concessionários e permissionários de serviços públicos
  e) Contratos de obras, serviços e materiais, em execução ou apenas formalizados

 

 


Docente:

Marcio José Assumpção

Marcio José Assumpção


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Sala 02: RA relevância da Formação de Preços na Lei 14.133

1 Papel de Trabalho do Agente de Contratação e Equipe de Apoio:
a) Instrução do processo licitatório e de compras diretas
b) Impulsão do procedimento licitatório
c) Tomada de decisões
c) Catálogos
d) Termo de Referência
e) Projetos
3 Outros Destaques:
a) Atentar às normativas
b) Supervisionar a etapa de formação do preço
c) Identificar os Fiscais de Contratos
d) Conferir dotação orçamentária
e) Verificar a confecção dos editais
f) Solicitar Pareceres jurídicos
4 Poder/dever do Agente de Contratação e Equipe de Apoio:
a) Evitar atividades operacionais/executórias (segregação)
b) Recomendar adequações


Sala 03: Regulamentos Compras Diretas e Formação dos Preços Cotação Eletrônica na Lei 14.133

1 Compras diretas na nova lei
2 Inexigibilidade
3 Dispensa (eletrônica e física)
4 Exigências de Formar o preço/ Recomendações da Lei 14.133
5 Riscos na pesquisa de preços
6 Falhas recorrentes:
  a) Irregularidades
  b) Ilegalidades
  c) Prejuízos
  d) Responsabilizações
7 Apresentação de Minutas de Regulamentos recomendadas pela Unypública


Docente:

José Augusto Alexandria Alves

José Augusto Alexandria Alves


Currículo Breve.
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Sala 04: Cotação Eletrônica na Lei 14.133

1 Cotação Eletrônica da Lei 14.133
2 Apresentação do Novo Sistema pela SEGES/ME
3 Análise da Nova IN (65/2021)
4 Pesquisa de Preços de Bens e Serviços em Geral (IN 65/2021)
5 Pesquisa de preços de Obras e Serviços de Engenharia (IN 72/2021)
6 Pesquisa Eletrônica: Quando é obrigatória ou facultativa?
7 Pesquisa por item e pesquisa por lote (agrupamento)
8 Aplicação mediana de preços e seus limites
9 Outros Canais de busca de preços à luz da lei 14.133
10 Cesta combinada de preços
11 Exigência de preço máximo - Teto 
12 Gestão terceirizada da cotação


Sala 03: Plano de Contratações Anual

1 Exigência do Plano de Contratações Anual(PCA) na Lei 14.133
2 Apresentação de PCAs que servem como modelos
3 Correções e alterações nos Planos de Contratações Anuais
4 Prazo para Implantação do PCA
5 Agentes envolvidos na elaboração e acompanhamento do PCA:
 a) Controle Interno
 b) Jurídico
 c) Solicitante
 d) Responsável pelos ETPs
 e) Formador do preço
 f) Compras
 g) Almoxarifado
 h) Contabilidade
 i) Financeiro
 j) Condutor do certame (Agente de Contratação, Pregoeiro e Comissão)
 k) Gestor do Órgão (homologador)
 l) Gestor e Fiscal do contrato
6 Fornecimento de modelos
7 Orientações para implantar o PCA local


Docente:

João Henrique Mildenberger

João Henrique Mildenberger


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Sala 01: Como Está o Cenário de Implantação da Lei 14.133?

1 Avanços desde Abril/21
2 Normas Regulamentadas Até Agora
3 que já estão disponíveis para Uso
4 Pontos que requerem início imediato de providências
5 Procedimentos que Devem ser preparados (quanto antes)
6 Perigo da demora: o tempo está passando
7 Federal, Estadual e Municipal: Como cada um agirá
8 Paradigmas quebrados pela Lei 14.133
9 Procedimentos Físicos Versus Eletrônicos
10 Identificação da realidade de cada aluno
11 Orientações pontuais para o enfrentamento dos desafios


Docente:

Bárbara Dayana Brasil

Bárbara Dayana Brasil


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Sala 04: Regulamentos Estudo Técnico Preliminar-ETP

1 Aspectos gerais do ETP:
  a) O que é ETP?    
  b) Área competente para elaboração
  c) Sua função nas compras públicas
  d) Estudo, Projetos e Anteprojetos
  e) ETP Digital
  f) Outros pontos em destaque no ETP
2 Correlações que exigem regulamentos:
  a) Governança
  b) Gestão de Riscos
  c) Plano Anual de Contratações
  d) Termo de Referência
3 Gratificação por Encargo (que farão jus os servidores designados)
4 Apresentação de Minutas de Regulamentos recomendadas pela Unypública

 


Sala 02: Estrutura Licitatória à Luz da Lei 14.133 (aula 02)

1 Procedimentos Auxiliares:
  a) Credenciamento
  b) Pré-qualificação
  c) Procedimento de manifestação de interesse
  d) Sistema de registro de preços
  e) Registro cadastral
2 Alienações:
  a) Bens Imóveis
  b) Bens Móveis
  c) Autorização legislativa
  d) Licitação
3 Contratos:
  a) Formalização
  b) Duração
  c) Execução
  d) Aditivos
  e) Extinção
  f) Nulidades
4 Outros temas pertinentes:
  a) Governança
  b) Gestão por Competência
  c) Ferramentas de Planejamento
  d) Mitigação de riscos
  e) Transparência
  f) Controles
5 Infrações Administrativas e Crimes

 

 


Docente:

Clayson do Nascimento Andrade

Clayson do Nascimento Andrade


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Sala 01: Agente de Contratação e Equipe de Apoio

1 Papel de Trabalho do Agente de Contratação e Equipe de Apoio:
  a) Instrução do processo licitatório e de compras diretas
  b) Impulsão do procedimento licitatório
  c) Tomada de decisões
  d) Coordenação do trâmite da licitação
  e) Publicações
  f) Julgamentos 
2 Destaques na Etapa de Planejamento:
  a) Plano de Contratações Anual-PCA
  b) Estudos Técnicos Preliminares-ETP
  c) Catálogos
  d) Termo de Referência 
  e) Projetos
3 Outros Destaques:
  a) Atentar às normativas
  b) Supervisionar a etapa de formação do preço
  c) Identificar os Fiscais de Contratos 
  d) Conferir dotação orçamentária
  e) Verificar a confecção dos editais
  f) Solicitar Pareceres jurídicos
4 Poder/dever do Agente de Contratação e Equipe de Apoio:
  a) Evitar atividades operacionais/executórias (segregação)
  b) Recomendar adequações 
 


Sala 02: Cotação de preços na Gestão de Compras

Compras diretas com novos implementos

1 – O dever constitucional de licitar.

2 – Modalidades de contratação direta: inexigibilidade e dispensa de licitação.

3 – A instrução processual da contratação direta.

4 – O dever de motivação na contratação direta.

5 – A transparência na contratação direta.

6 – Contratação direta indevida/ilegal.

7 – Contratação direta e sistema de registro de preços.

8 – Hipóteses de inexigibilidade de licitação.

9 – Hipóteses de dispensa de licitação.

10 – Regulamentação da contratação direta.


Docente:

Marcos Vinícius Henrique

Marcos Vinícius Henrique


Currículo Breve.
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Sala 03: Dispensa Eletrônica Operacionalização na ComprasNet

1 Explicações sobre a Oficina (Metodologia de Aprendizagem Ativa) 
2 Apresentação dos alunos
3 Pontos em Destaque:
  a) Prazo
  b) Planejamento
  c) Governança
  d) Segregação de Funções
  e) Gestão por Competência
  f) Gestão de Riscos
  g) Regras mantidas
  h) Regras inéditas
4 Primeiros passos para a Implantação:
  a) Apresentação de Minuta recomendada pela Unypública
  b) Análise da minuta
  c) Atuação do Grupo de Trabalho
5 Terceirizações de apoio:
  a) Preparação técnica dos agentes (para implantação e também continuada)
  b) Plataformas digitais
  c) Especialistas (comissão de avaliação e assessorias específicas)
  d) Gratificação por Encargo (que fará jus o Grupo de Trabalho)


Docente:

João Henrique Mildenberger

João Henrique Mildenberger


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Sala 04: Regulamentos Gestor e Fiscal de Contrato

1 Gestão e organização: exigências da Lei 14.133
2 Construção das Normatizações locais
3 Importância da Gestão e Fiscalização dos Contratos Públicos
4 Gestor de Contratos e suas peculiaridades:
  a) Designação e preparo
  b) Competências e decisões
  c) Peculiaridades da atuação
  d) Remuneração
5 Fiscais de Contratos e suas peculiaridades:
  a) Tipos
  b) Designação e preparo
  c) Competências e decisões
  d) Competências
  e) Peculiaridades da atuação
  f) Apoio terceirizado
  g) Remuneração
6 Procedimentos: vistorias, manifestações e registros
7 Providências preventivas e corretivas:
  a) Reparação
  b) Correção
  c) Remoção
  d) Reconstrução
  e) Substituição
8 Conclusão e recebimento:
  a) Provisório e definitivo
  b) Termos oficiais (aceitação/rejeição)
9 Providências em Encerramento do Exercício:
  a) Contratos que ultrapassam o exercício
  b) Serviços Continuados
  c) Novas aquisições e contratações
  d) Contratos celebrados com concessionários e permissionários de serviços públicos
  e) Contratos de obras, serviços e materiais, em execução ou apenas formalizados
10 Gratificação por Encargo (que farão jus os servidores designados)
11 Apresentação de Minutas de Regulamentos recomendadas pela Unypública

 

 


Workshop prático sobre a lei 14.133

WokShop
09:00 às 10:00

Mesa 01: Marcos Henrique

Lei 14.133/21: Nova Lei, Novo Cenário

Mediadores: Vitor Baretta

 

 

10:00  às 11:00

Mesa 02: Simone Amorin

Lei 14.133/21: Papel dos Tribunais de Contas na Nova Licitação

Mediadores: Jonias Oliveira 

 

11:00 às 11:30

Mesa 03: José Augusto

14.133: Compras Diretas com Novos Implementos

Mediadores: Juliana Fiorese

 


Evento de Abertura

09 de Abril Horário: 14:00 às 17:20

Palestra de Boas Vindas

 

Palestrantes e temas:
13:45 ás 14:00

Jonias Oliveira

Palavra de boas vindas

 

14:15 ás 15:30

Edgar Guimaraes

Gestão por Competência na Lei 14.133

 

15:30 ás 16:15

Marcio Assumpção

Controle Público: Lisura e Proteção

 

16:15  ás 16:45

Simone Amorin 

Agentes Licitadores: Honra e Risco

 

16:45  ás 17:30

Jonias Oliveira

Rigidez e Exceções nas Regras da 14.133

  

Sala 04: Regulamentos: Agente de Contratação, Pregão e Pregoeiro

10 de Abril Horário: 09:00 às 12:00

1 Dispensa de Licitação na Lei 14.133
2 Peculiaridades da Nova Dispensa Eletrônica
3 Apresentação do Novo Sistema pela SEGES/ME
4 Instrução Normativa (67/2021)
5 Navegação no sistema:
 a) Integração da Dispensa à área de trabalho
 b) Etapa a etapa
 c) Novas Facilidades para os fornecedores
 d) Usabilidade do sistema
 e) Modernizações realizadas
 f) Orientações da SEGES/ME aos usuários do sistema
 g) Sistema de lances
 h) Integralização no PNCP
 i) Dispensa fracassada
 j) Julgamento da Dispensa
6 Responsabilização dos proponentes
7 Orientações e tira dúvidas


Docente:

Clayson do Nascimento Andrade

Clayson do Nascimento Andrade


Currículo Breve .
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Sala 01: Estrutura Licitatória à Luz da Lei 14.133 (aula 01)

10 de Abril Horário: 09:00 às 12:00

1 Leis Correlacionadas à Lei 14.133/21:
  a) Lei 8.429/92 - Improbidade Administrativa (LIA)
  b) Lei 12.527/2011 - Acesso à Informação (LAI)
  c) Lei 13.460/2017 – Direitos dos Usuários de Serviços Públicos (DUSP)
  d) Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
2 Fases:
  a) Preparatória 
  b) De divulgação do edital de licitação
  c) De apresentação de propostas e lances, quando for o caso
  d) De julgamento
  e) De habilitação
  f) Recursal
  g) De homologação
3 Modalidades:
  a) Pregão
  b) Concorrência
  c) Concurso
  d) Leilão
  e) Diálogo competitivo
4 Critérios de julgamento:
  a) Menor preço
  b) Maior desconto
  c) Melhor técnica ou conteúdo artístico
  d) Técnica e preço
  e) Maior lance, no caso de leilão
  f) Maior retorno econômico
5 Contratações Diretas:
  a) Inexigibilidade
  b) Dispensa

 


Docente:

Milton Mendes Botelho

Milton Mendes Botelho


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Sala 02: Contratações Diretas – Sem Licitação

10 de Abril Horário: 09:00 às 12:00

1 Conceito e Fundamento Legal
  a) Lei 8.666/93
  b) Lei 14.133/21
2 Espécies Processuais: Dispensa e Inexibilidade
3 Fornecedor Exclusivo
4 Serviços/proficionais técnicos especializados
5 Artistas
6 Valor do Objeto
7 Circunstâncias (emergência etc)
8 Exepcionalidade do Objeto
9 Deserção ou Fracasso
10 Pessoa do Contratado
11 Órgãos Públicos
12 Pesquisa e Desenvolvimento
13 Irregularidade a serem evitadas:
  a) Inaplicabilidade da contratação direta
  b) Escolha errônea da espécie
  c) Erros processuais/procedimentais comuns
  d) Fracionamento e parcelamentos irregulares


Docente:

Marcio José Assumpção

Marcio José Assumpção


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Sala 03: Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência

10 de Abril Horário: 09:00 às 12:00

1 Estrutura do Documento de Formalização de Demanda;
2 Elaboração do ETP e TR completo e simplificado;
3 ETP e TR nos casos de Licitação/Dipensas/Inexigibilidades;
4 ETP Dispensável e Obrigatório;
 

Sala 01: Gestores e Fiscais de Contratos na Lei 14.133

10 de Abril Horário: 14:00 às 17:20

1 Gestão e organização: exigências da Lei 14.133
2 Construção das Normatizações locais
3 Importância da Gestão e Fiscalização dos Contratos Públicos
4 Gestor de Contratos e suas peculiaridades:
  a) Designação e preparo
  b) Competências e decisões
  c) Peculiaridades da atuação
  d) Remuneração
5 Fiscais de Contratos e suas peculiaridades:
  a) Tipos
  b) Designação e preparo
  c) Competências e decisões
  d) Competências
  e) Peculiaridades da atuação
  f) Apoio terceirizado
  g) Remuneração
6 Procedimentos: vistorias, manifestações e registros
7 Providências preventivas e corretivas:
  a) Reparação
  b) Correção
  c) Remoção
  d) Reconstrução
  e) Substituição
8 Conclusão e recebimento:
  a) Provisório e definitivo
  b) Termos oficiais (aceitação/rejeição)
9 Providências em Encerramento do Exercício:
  a) Contratos que ultrapassam o exercício
  b) Serviços Continuados
  c) Novas aquisições e contratações
  d) Contratos celebrados com concessionários e permissionários de serviços públicos
  e) Contratos de obras, serviços e materiais, em execução ou apenas formalizados

 

 


Docente:

Marcio José Assumpção

Marcio José Assumpção


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Sala 02: RA relevância da Formação de Preços na Lei 14.133

10 de Abril Horário: 14:00 às 17:20

1 Papel de Trabalho do Agente de Contratação e Equipe de Apoio:
a) Instrução do processo licitatório e de compras diretas
b) Impulsão do procedimento licitatório
c) Tomada de decisões
c) Catálogos
d) Termo de Referência
e) Projetos
3 Outros Destaques:
a) Atentar às normativas
b) Supervisionar a etapa de formação do preço
c) Identificar os Fiscais de Contratos
d) Conferir dotação orçamentária
e) Verificar a confecção dos editais
f) Solicitar Pareceres jurídicos
4 Poder/dever do Agente de Contratação e Equipe de Apoio:
a) Evitar atividades operacionais/executórias (segregação)
b) Recomendar adequações

Sala 03: Regulamentos Compras Diretas e Formação dos Preços Cotação Eletrônica na Lei 14.133

10 de Abril Horário: 14:00 às 17:20

1 Compras diretas na nova lei
2 Inexigibilidade
3 Dispensa (eletrônica e física)
4 Exigências de Formar o preço/ Recomendações da Lei 14.133
5 Riscos na pesquisa de preços
6 Falhas recorrentes:
  a) Irregularidades
  b) Ilegalidades
  c) Prejuízos
  d) Responsabilizações
7 Apresentação de Minutas de Regulamentos recomendadas pela Unypública


Docente:

José Augusto Alexandria Alves

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Sala 04: Cotação Eletrônica na Lei 14.133

10 de Abril Horário: 14:00 às 17:20

1 Cotação Eletrônica da Lei 14.133
2 Apresentação do Novo Sistema pela SEGES/ME
3 Análise da Nova IN (65/2021)
4 Pesquisa de Preços de Bens e Serviços em Geral (IN 65/2021)
5 Pesquisa de preços de Obras e Serviços de Engenharia (IN 72/2021)
6 Pesquisa Eletrônica: Quando é obrigatória ou facultativa?
7 Pesquisa por item e pesquisa por lote (agrupamento)
8 Aplicação mediana de preços e seus limites
9 Outros Canais de busca de preços à luz da lei 14.133
10 Cesta combinada de preços
11 Exigência de preço máximo - Teto 
12 Gestão terceirizada da cotação

Sala 03: Plano de Contratações Anual

11 de Abril Horário: 09:00 às 12:00

1 Exigência do Plano de Contratações Anual(PCA) na Lei 14.133
2 Apresentação de PCAs que servem como modelos
3 Correções e alterações nos Planos de Contratações Anuais
4 Prazo para Implantação do PCA
5 Agentes envolvidos na elaboração e acompanhamento do PCA:
 a) Controle Interno
 b) Jurídico
 c) Solicitante
 d) Responsável pelos ETPs
 e) Formador do preço
 f) Compras
 g) Almoxarifado
 h) Contabilidade
 i) Financeiro
 j) Condutor do certame (Agente de Contratação, Pregoeiro e Comissão)
 k) Gestor do Órgão (homologador)
 l) Gestor e Fiscal do contrato
6 Fornecimento de modelos
7 Orientações para implantar o PCA local


Docente:

João Henrique Mildenberger

João Henrique Mildenberger


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Sala 01: Como Está o Cenário de Implantação da Lei 14.133?

11 de Abril Horário: 09:00 às 12:00

1 Avanços desde Abril/21
2 Normas Regulamentadas Até Agora
3 que já estão disponíveis para Uso
4 Pontos que requerem início imediato de providências
5 Procedimentos que Devem ser preparados (quanto antes)
6 Perigo da demora: o tempo está passando
7 Federal, Estadual e Municipal: Como cada um agirá
8 Paradigmas quebrados pela Lei 14.133
9 Procedimentos Físicos Versus Eletrônicos
10 Identificação da realidade de cada aluno
11 Orientações pontuais para o enfrentamento dos desafios


Docente:

Bárbara Dayana Brasil

Bárbara Dayana Brasil


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Sala 04: Regulamentos Estudo Técnico Preliminar-ETP

11 de Abril Horário: 09:00 às 12:00

1 Aspectos gerais do ETP:
  a) O que é ETP?    
  b) Área competente para elaboração
  c) Sua função nas compras públicas
  d) Estudo, Projetos e Anteprojetos
  e) ETP Digital
  f) Outros pontos em destaque no ETP
2 Correlações que exigem regulamentos:
  a) Governança
  b) Gestão de Riscos
  c) Plano Anual de Contratações
  d) Termo de Referência
3 Gratificação por Encargo (que farão jus os servidores designados)
4 Apresentação de Minutas de Regulamentos recomendadas pela Unypública

 

Sala 02: Estrutura Licitatória à Luz da Lei 14.133 (aula 02)

11 de Abril Horário: 09:00 às 12:00

1 Procedimentos Auxiliares:
  a) Credenciamento
  b) Pré-qualificação
  c) Procedimento de manifestação de interesse
  d) Sistema de registro de preços
  e) Registro cadastral
2 Alienações:
  a) Bens Imóveis
  b) Bens Móveis
  c) Autorização legislativa
  d) Licitação
3 Contratos:
  a) Formalização
  b) Duração
  c) Execução
  d) Aditivos
  e) Extinção
  f) Nulidades
4 Outros temas pertinentes:
  a) Governança
  b) Gestão por Competência
  c) Ferramentas de Planejamento
  d) Mitigação de riscos
  e) Transparência
  f) Controles
5 Infrações Administrativas e Crimes

 

 


Docente:

Clayson do Nascimento Andrade

Clayson do Nascimento Andrade


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Sala 01: Agente de Contratação e Equipe de Apoio

11 de Abril Horário: 14:00 às 17:20

1 Papel de Trabalho do Agente de Contratação e Equipe de Apoio:
  a) Instrução do processo licitatório e de compras diretas
  b) Impulsão do procedimento licitatório
  c) Tomada de decisões
  d) Coordenação do trâmite da licitação
  e) Publicações
  f) Julgamentos 
2 Destaques na Etapa de Planejamento:
  a) Plano de Contratações Anual-PCA
  b) Estudos Técnicos Preliminares-ETP
  c) Catálogos
  d) Termo de Referência 
  e) Projetos
3 Outros Destaques:
  a) Atentar às normativas
  b) Supervisionar a etapa de formação do preço
  c) Identificar os Fiscais de Contratos 
  d) Conferir dotação orçamentária
  e) Verificar a confecção dos editais
  f) Solicitar Pareceres jurídicos
4 Poder/dever do Agente de Contratação e Equipe de Apoio:
  a) Evitar atividades operacionais/executórias (segregação)
  b) Recomendar adequações 
 

Sala 02: Cotação de preços na Gestão de Compras

11 de Abril Horário: 14:00 às 17:20

Compras diretas com novos implementos

1 – O dever constitucional de licitar.

2 – Modalidades de contratação direta: inexigibilidade e dispensa de licitação.

3 – A instrução processual da contratação direta.

4 – O dever de motivação na contratação direta.

5 – A transparência na contratação direta.

6 – Contratação direta indevida/ilegal.

7 – Contratação direta e sistema de registro de preços.

8 – Hipóteses de inexigibilidade de licitação.

9 – Hipóteses de dispensa de licitação.

10 – Regulamentação da contratação direta.


Docente:

Marcos Vinícius Henrique

Marcos Vinícius Henrique


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Sala 03: Dispensa Eletrônica Operacionalização na ComprasNet

11 de Abril Horário: 14:00 às 17:20

1 Explicações sobre a Oficina (Metodologia de Aprendizagem Ativa) 
2 Apresentação dos alunos
3 Pontos em Destaque:
  a) Prazo
  b) Planejamento
  c) Governança
  d) Segregação de Funções
  e) Gestão por Competência
  f) Gestão de Riscos
  g) Regras mantidas
  h) Regras inéditas
4 Primeiros passos para a Implantação:
  a) Apresentação de Minuta recomendada pela Unypública
  b) Análise da minuta
  c) Atuação do Grupo de Trabalho
5 Terceirizações de apoio:
  a) Preparação técnica dos agentes (para implantação e também continuada)
  b) Plataformas digitais
  c) Especialistas (comissão de avaliação e assessorias específicas)
  d) Gratificação por Encargo (que fará jus o Grupo de Trabalho)


Docente:

João Henrique Mildenberger

João Henrique Mildenberger


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Sala 04: Regulamentos Gestor e Fiscal de Contrato

11 de Abril Horário: 14:00 às 17:20

1 Gestão e organização: exigências da Lei 14.133
2 Construção das Normatizações locais
3 Importância da Gestão e Fiscalização dos Contratos Públicos
4 Gestor de Contratos e suas peculiaridades:
  a) Designação e preparo
  b) Competências e decisões
  c) Peculiaridades da atuação
  d) Remuneração
5 Fiscais de Contratos e suas peculiaridades:
  a) Tipos
  b) Designação e preparo
  c) Competências e decisões
  d) Competências
  e) Peculiaridades da atuação
  f) Apoio terceirizado
  g) Remuneração
6 Procedimentos: vistorias, manifestações e registros
7 Providências preventivas e corretivas:
  a) Reparação
  b) Correção
  c) Remoção
  d) Reconstrução
  e) Substituição
8 Conclusão e recebimento:
  a) Provisório e definitivo
  b) Termos oficiais (aceitação/rejeição)
9 Providências em Encerramento do Exercício:
  a) Contratos que ultrapassam o exercício
  b) Serviços Continuados
  c) Novas aquisições e contratações
  d) Contratos celebrados com concessionários e permissionários de serviços públicos
  e) Contratos de obras, serviços e materiais, em execução ou apenas formalizados
10 Gratificação por Encargo (que farão jus os servidores designados)
11 Apresentação de Minutas de Regulamentos recomendadas pela Unypública

 

 

Workshop prático sobre a lei 14.133

12 de Abril Horário: 09:00 às 12:00

WokShop
09:00 às 10:00

Mesa 01: Marcos Henrique

Lei 14.133/21: Nova Lei, Novo Cenário

Mediadores: Vitor Baretta

 

 

10:00  às 11:00

Mesa 02: Simone Amorin

Lei 14.133/21: Papel dos Tribunais de Contas na Nova Licitação

Mediadores: Jonias Oliveira 

 

11:00 às 11:30

Mesa 03: José Augusto

14.133: Compras Diretas com Novos Implementos

Mediadores: Juliana Fiorese

 

Curso técnico, em dinâmica de imersão, com foco no treinamento de servidores públicos, fornecendo a devida habilitação profissional.

Boleto, Transferência Bancária, PIX.
Cursos Avulsos: Boleto, Transferência Bancária, PIX, Cartão de Crédito.

Ei que tal levar este curso para seu município!


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Corpo Docente

Jonias Oliveira
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Clayson do Nascimento Andrade
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Milton Mendes Botelho
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Marcio José Assumpção
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Diego Jurubeba
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José Augusto Alexandria Alves
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João Henrique Mildenberger
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Vitor Barretta
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Marcos Vinícius Henrique
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Sobre o Curso

Serão 4 dias onde aprenderá conteúdo de pelo menos 4 anos. Com cada painel sendo de uma ementa das nossas pós graduações. Te levando do começo ao fim, as respostas do seu dia-a-dia, do que pode, e do que não pode na gestão pública.

Habilidades

Com este curso, o aluno vai adquirir conhecimentos sobre o tema e seus desmembramentos, de maneira objetiva e prática, já que os professores possuem titulação e vivência na área. Reforçará a competência e desempenhará suas atividades com eficiência; crescerá na carreira, e contribuirá no combate às irregularidades e responsabilizações.

Certificação

Seu certificado tem a validação da nossa faculdade, devidamente registrado ao MEC, sendo de curso de extensão universitária. Com a devida carga horário mencionada. Este mesmo certificado, poderá ser utilizado em dispensas de matérias em nossas graduações e pós graduações.

Clube de Vantagens Uny

-Para ingressar no clube de Vantagens Uny, o aluno/entidade deverá atingir os pré requisitos:

- Acumular no mínimo 3 matrículas nos últimos 12 meses

- Possuir o cadastro de dados 100% preenchido

-Atingir frequência exigida para certificações

Formas de Realização do Curso

Curso Presencial
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Ao Vivo
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