UnyFlex

Programação do Curso

No formato técnico, objetivo e prático, este curso será realizado pela Unyflex, que é o segmento de Capacitação Rápida desta Instituição, tanto para Preparação Profissional quanto para extensão de estudos, na forma de Cursos Livres. Nossos Cursos Presenciais acontecem no Coração de Curitiba-PR, que é a Capital + bonita do país e a Cidade eleita como a + Inteligente do Mundo.

Em instalações modernas e apropriadas, na sede da Rua Voluntários da Pátria, 547, do 3º ao 7º andar.

As ministrações serão executadas por professores altamente experientes na respectiva matéria, eis que, além de titulação de Especialista, mestre e doutor, possuem vivência na área.
Os Cursos Online são realizados por canais de transmissão em áudio e vídeo, por plataformas digitais que promovem proximidade, humanismo e inteiração.

E podem ocorrer tanto com Aulas Gravadas, para o aluno escolher onde e quando assistir, como com Aulas Ao Vivo, com agenda pré-determinada.

Isto, em opções de adesão, quando o aluno se matricula, ou com conteúdo, formato, carga, local e hora, escolhidos pelo contratante.

Seja bem vindo(a)!

OBRIGATORIEDADE DO DEVER DE LICITAR

• A Lei 14.133/21 e a obrigatoriedade de o poder legislativo licitar

• Em qual momento o Poder Legislativo deve licitar com seu quadro de servidores e agentes

• A possiblidade do Legislativo utilizar agentes públicos do Poder Executivo para executar atos da licitação

• Regulamentação para utilização da comissão de licitações do Poder Executivo

• Qual o entendimento do TCE/PR sobre cada assunto

• Servidores que poderão exercer a função do agente de contratação e integrar a comissão

• A função do Agente de Contratação nas licitações e dispensas realizadas pelo Poder Legislativo

• Definindo a Equipe de apoio e comissão de contratação formada por agentes públicos do Poder Legislativo

• O limite de atuação de cada agente público no processo licitatório

• Como proceder com um número reduzido de servidores

• Controlador interno e vereadores poderão atuar na equipe de apoio ou comissão de contratação?

• Atribuindo competências aos servidores na prática

• O fiscal de contrato

Docente:

Jonias Oliveira

Currículo Breve.
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ESTUDOS DE CASO E EXERCÍCIOS PRÁTICOS

• Análise de situações práticas relacionadas ao Poder Legislativo

• Realização de exercícios práticos que simulem situações reais de licitações no contexto legislativo

Docente:

Jonias Oliveira

Currículo Breve.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO

• Limites de valores para realizar a dispensa de acordo com a nova lei

• Procedimentos administrativos para a dispensa de licitação no âmbito legislativo

• Documentos que deverão constar na dispensa de licitação (Modelos)

• Normas específicas e entendimentos jurisprudenciais relacionados à dispensa de licitação no Poder Legislativo

• Análise de casos práticos de dispensa de licitação no contexto legislativo

• A Dispensa como único procedimento a ser realizado

• A “Carona” em dispensas realizadas pelo município

• Boas práticas e recomendações para o processo de dispensa de licitação no Poder Legislativo

CONTRATOS

• Contrato verbal e sua possiblidade nos termos da 14.133/21

• Ausência de obrigatoriedade do Termo de Contrato

• Duração do contrato. Prazo de até 5 anos, é possível?

• extinção do contrato administrativo

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO

• O novo Decreto 11.462/2023

• A diferença entre Ata SRP e Contrato

• Prazo de vigência da Ata de Registro de Preço e sua possível prorrogação

• A “carona” em atas de Registro de Preço e seus limites

• A “carona” para utilizar licitações ou dispensas do município

• As principais jurisprudências do TCE/PR

Docente:

Juliano Camargo de Brito

Currículo Breve.
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COMPRASGOV NA PRÁTICA

• O ETP pelo sistema COMPRASGOV

• Pesquisa de Preços junto a plataforma COMPRASGOV • Utilização do catálogo de bens e serviços

• Realização de sessão simulada (dispensa)

Docente:

Juliano Camargo de Brito

Currículo Breve.
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OBRIGATORIEDADE DO DEVER DE LICITAR

30 de Novembro Horário: 08:00 ás 12:00

• A Lei 14.133/21 e a obrigatoriedade de o poder legislativo licitar

• Em qual momento o Poder Legislativo deve licitar com seu quadro de servidores e agentes

• A possiblidade do Legislativo utilizar agentes públicos do Poder Executivo para executar atos da licitação

• Regulamentação para utilização da comissão de licitações do Poder Executivo

• Qual o entendimento do TCE/PR sobre cada assunto

• Servidores que poderão exercer a função do agente de contratação e integrar a comissão

• A função do Agente de Contratação nas licitações e dispensas realizadas pelo Poder Legislativo

• Definindo a Equipe de apoio e comissão de contratação formada por agentes públicos do Poder Legislativo

• O limite de atuação de cada agente público no processo licitatório

• Como proceder com um número reduzido de servidores

• Controlador interno e vereadores poderão atuar na equipe de apoio ou comissão de contratação?

• Atribuindo competências aos servidores na prática

• O fiscal de contrato

Docente:

Jonias Oliveira

Currículo Breve .
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ESTUDOS DE CASO E EXERCÍCIOS PRÁTICOS

30 de Novembro Horário: 13:00 ás 17:30

• Análise de situações práticas relacionadas ao Poder Legislativo

• Realização de exercícios práticos que simulem situações reais de licitações no contexto legislativo

Docente:

Jonias Oliveira

Currículo Breve .
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DISPENSA DE LICITAÇÃO

01 de Dezembro Horário: 08:00 ás 12:00

DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATOS
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO

Docente:

Juliano Camargo de Brito

Currículo Breve .
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COMPRASGOV NA PRÁTICA

01 de Dezembro Horário: 13:00 ás 17:30

• O ETP pelo sistema COMPRASGOV

• Pesquisa de Preços junto a plataforma COMPRASGOV • Utilização do catálogo de bens e serviços

• Realização de sessão simulada (dispensa)

Docente:

Juliano Camargo de Brito

Currículo Breve .
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InCompany Dispensa e Inexigibilidade da NLL no Poder Legislativo

– na prática Sertaneja/PR

Investimento

Curso já Realizado

Programação do Curso

OBRIGATORIEDADE DO DEVER DE LICITAR

ESTUDOS DE CASO E EXERCÍCIOS PRÁTICOS

DISPENSA DE LICITAÇÃO

COMPRASGOV NA PRÁTICA

OBRIGATORIEDADE DO DEVER DE LICITAR

ESTUDOS DE CASO E EXERCÍCIOS PRÁTICOS

DISPENSA DE LICITAÇÃO

COMPRASGOV NA PRÁTICA

Ei que tal levar este curso para seu município. Preparamos um conteúdo exclusivo voltado a sua necessidade!

Corpo Docente

Jonias Oliveira

Juliano Camargo de Brito

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Evitando as Irregularidades

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Engenharia BIM, ESG e Projetos

Sobre o Curso

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Ao Vivo

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