Descrição
Tópicos do curso
Providências Iniciais!
Regulamento do Pregão e Contratos
Regulamento do Agente de Contratação e Pregoeiro
Regulamento das Compras Diretas e Dispensa Eletrônica
Conteúdo do Curso
1 Explicações sobre a Oficina (Metodologia de Aprendizagem Ativa).
2 Apresentação dos alunos.
3 Pontos em Destaque:
a) Prazo;
b) Planejamento;
c) Governança;
d) Segregação de Funções;
e) Gestão por Competência;
f) Gestão de Riscos;
g) Regras mantidas;
h) Regras inéditas.
4 Primeiros passos para a Implantação:
a) Apresentação de Minuta recomendada pela Unypública;
b) Análise da minuta;
c) Atuação do Grupo de Trabalho.
5 Terceirizações de apoio:
a) Preparação técnica dos agentes (para implantação e também continuada);
b) Plataformas digitais;
c) Especialistas (comissão de avaliação e assessorias específicas);
d) Gratificação por Encargo (que fará jus o Grupo de Trabalho).
1 Pontos em destaque sobre o Pregão (eletrônico e físico).
2 Novidades da Lei 14.133/21 para o Pregão.
3 Fases e principais procedimentos do Pregão.
4 Gestão e Fiscalização de Contratos:
a) Destaques e considerações da Lei 14.133;
b) Papéis de trabalho;
c) Providências e Cuidados.
5 Apresentação de Minutas de Regulamentos recomendadas pela Unypública.
6 Gratificação por Encargo (que farão jus os servidores designados).
7 Conclusões: geral e individualizada.
1 Regras de designação.
2 Papéis de trabalho.
3 Análise individualizada: Estrutura do Órgão local.
4 Gratificação por Encargo (que farão jus o Agente de Contratação e o Pregoeiro).
5 Apresentação de Minuta de Regulamento recomendada pela Unypública.
6 Apontamentos dos destaques e adequações.
7 Discussão em grupo.
8 Orientações pontuais.
9 Norteamento: como encaminhar os atos normativos no órgão.
10 Conclusões: geral e individualizada.
1 Compra diretas na nova lei.
2 Inexigibilidade:
a) Exclusividade;
b) Artistas;
c) Especialistas;
d) Credenciamento;
e) Chamamento.
3 Dispensa (eletrônica e física):
a) Valor do objeto;
b) Excepcionalidade do objeto;
c) Deserção ou fracasso;
d) Em razão da pessoa do contratado;
e) Contratos com órgãos públicos;
f) outros casos.
4 Gratificação por Encargo (que farão jus os servidores designados).
5 Apresentação de Minutas de Regulamentos recomendadas pela Unypública.
Professores do Curso

Vitor Barretta

Diego Franco de Araújo Jurubeba
Escolha o Plano Ideal para Você
Compare os benefícios e escolha a experiência de aprendizado que mais se adapta às suas necessidades.
MAIS CURSOS AGENDADOS
Veja sugestões de cursos agendados da UnyFlex.