Descrição

Tópicos do curso

Providências Iniciais!

Regulamento do Pregão e Contratos

Regulamento do Agente de Contratação e Pregoeiro

Regulamento das Compras Diretas e Dispensa Eletrônica

Conteúdo do Curso

4 módulos do curso
Módulo 1 - Providências Iniciais!
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1 Explicações sobre a Oficina (Metodologia de Aprendizagem Ativa).
2 Apresentação dos alunos.
3 Pontos em Destaque:
  a) Prazo;
  b) Planejamento;
  c) Governança;
  d) Segregação de Funções;
  e) Gestão por Competência;
  f) Gestão de Riscos;
  g) Regras mantidas;
  h) Regras inéditas.
4 Primeiros passos para a Implantação:
  a) Apresentação de Minuta recomendada pela Unypública;
  b) Análise da minuta;
  c) Atuação do Grupo de Trabalho.
5 Terceirizações de apoio:
  a) Preparação técnica dos agentes (para implantação e também continuada);
  b) Plataformas digitais;
  c) Especialistas (comissão de avaliação e assessorias específicas);
  d) Gratificação por Encargo (que fará jus o Grupo de Trabalho).

Módulo 2 - Regulamento do Pregão e Contratos
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1 Pontos em destaque sobre o Pregão (eletrônico e físico).
2 Novidades da Lei 14.133/21 para o Pregão.
3 Fases e principais procedimentos do Pregão.
4 Gestão e Fiscalização de Contratos:
  a) Destaques e considerações da Lei 14.133;
  b) Papéis de trabalho;
  c) Providências e Cuidados.
5 Apresentação de Minutas de Regulamentos recomendadas pela Unypública.
6 Gratificação por Encargo (que farão jus os servidores designados).
7 Conclusões: geral e individualizada.

Módulo 3 - Regulamento do Agente de Contratação e Pregoeiro
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1 Regras de designação.
2 Papéis de trabalho.
3 Análise individualizada: Estrutura do Órgão local.
4 Gratificação por Encargo (que farão jus o Agente de Contratação e o Pregoeiro).
5 Apresentação de Minuta de Regulamento recomendada pela Unypública.
6 Apontamentos dos destaques e adequações.
7 Discussão em grupo.
8 Orientações pontuais.
9 Norteamento: como encaminhar os atos normativos no órgão.
10 Conclusões: geral e individualizada.

Módulo 4 - Regulamento das Compras Diretas e Dispensa Eletrônica
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1 Compra diretas na nova lei.
2 Inexigibilidade:
  a) Exclusividade;
  b) Artistas;
  c) Especialistas;
  d) Credenciamento;
  e) Chamamento.
3 Dispensa (eletrônica e física):
  a) Valor do objeto;
  b) Excepcionalidade do objeto;
  c) Deserção ou fracasso;
  d) Em razão da pessoa do contratado;
  e) Contratos com órgãos públicos;
  f) outros casos.
4 Gratificação por Encargo (que farão jus os servidores designados).
5 Apresentação de Minutas de Regulamentos recomendadas pela Unypública.

Professores do Curso

Vitor Barretta
Vitor Barretta
9.3
Avaliação do Professor
1035+ Horas de aulas
Diego Franco de Araújo Jurubeba
Diego Franco de Araújo Jurubeba
9.8
Avaliação do Professor
381+ Horas de aulas

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