Descrição
Tópicos do curso
Pontos em Destaque na Lei 14.133/2021 (parte 01)
Pontos em Destaque na Lei 14.133/2021 (parte 02)
Pontos em Destaque na Lei 14.133/2021 (parte 03)
O Papel dos Agentes Licitadores da Lei 14.133/2021
Atuação Jurídica e de Controle nas Dispensas
Vamos Implantar a Nova Dispensa da Lei 14.133?
Conteúdo do Curso
1 Governança como pressuposto para a transição para o novo regime
2 Objetivos da Nova Lei de Licitações
3 Planejamento:
a) Solicitação da Demanda
b) Estudo Técnico
c) Gerenciamento de Riscos
4 Transparência:
a) Virtualização
b) Centralização
c) Padronização
d) Tecnologia
8 Modalidades
9 Procedimentos Auxiliares
10 Critérios de Julgamento
1 Contratação Integrada e semi
2 Matriz de Risco
3 Contrato de Eficiência
4 Orçamentação
5 Exequibilidade
6 Seguro Garantia
7 Shows
8 Artigos de luxo
9 Arbitragem
10 Comentários complementares
1 Gestão por competência
2 Preparação técnica (capacitação)
3 Antinepotismo
4 Segregação de funções
5 Contratações Diretas:
a) Dispensa
b) Inexigibilidade
6 Irregularidades
7 Crimes licitatórios
8 Transição
9 Recomendações
1 Pregoeiro e Equipe de Apoio
2 Comissão de licitações
3 Agente de Contratação
4 Comissão de Contratação
5 Comissão de Avaliação Técnica
6 Comissão de Pré-Qualificação
7 Parecerista Contábil
8 Parecerista Jurídico
9 Autoridade Jurídica Máxima
10 Leiloeiro
11 Controlador Interno
12 Gestor e Fiscal de Contrato
13 Profissionais Terceirizados
14 Autoridades (competente, superior, máxima, técnica)
15 Servidor ou Comissão de Recebimento
16 Comissão de Responsabilização
17 Advocacia Pública (representação e defesa)
18 Responsabilidades e responsabilizações
1 Jurídico e Controle Interno: Destaques na Lei 14.133/21
2 Fases e momentos de atuação:
a) Facultativa
b) Obrigatória
c) Vinculante
3 Papel orientador
4 Papel regulamentador
5 Papel Controlador
6 Papel de assessoramento
7 O Parecer jurídico
8 Atos do Controle Interno
9 A inviolabilidade profissional
1 Normatizações exigidas pela Lei 14.133/21
2 Apresentação da Minuta do Ato local para Implantação da Dispensa
3 Fornecimento das Normativas para uso local
4 Passo a passo para implantação da Dispensa
5 Riscos e cuidados
6 O Portal Nacional de Contratações Públicas(PNCP)
7 Apresentação do Portal Eletrônico
8 Apresentação do Manual de Integração
9 Acesso ao PNCP
10 Alimentação da Dispensa
Professores do Curso
Bruna Schlichting
Diego Franco de Araújo Jurubeba
Clayson do Nascimento Andrade
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