Gravação

Gestão e Fiscalização

de Contratos


Carga Horaria: 17 Horas

Curitiba-PR

*Realização do curso UNYGOV GOVERNANCE E CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO GOVERNAMENTAIS LTDA CNPJ 55.930.096/0001-89
Benefícios Inclusos

De: R$1590,00
Por: R$199,90/Mês

em nossa plataforma de streaming *

*No plano Anual

Resumo da Dinâmica:

O curso é presencial e adota uma abordagem técnica, objetiva e prática. As aulas são ministradas por professores experientes, com titulações de especialista, mestre ou doutor, que possuem vivência na área. As sessões incluem exposições teóricas, discussões de casos práticos e sessões de tira-dúvidas, proporcionando uma imersão completa nos temas abordados.

1ª Etapa: Normatização

1 Exigências de regulamentos

2 Planejamento (Plano Anual, ETP, Matriz de Riscos e Orçamentação)

3 Integridade e Compliance 

4 Agentes Licitatórios

5 Gestor e fiscais

6 Compras Diretas (Dispensa e Inexigibilidade)

7 Pregão 

8 Procedimentos auxiliares

9 Registro de preços

10 Alienações

11 Edital e anexos

12 Critérios de julgamento

13 Compras sustentáveis 

14 Contratos e aditivos

15 Recebimento do objeto

16 Outros atos a serem regulados 

17 Adesão aos atos federais


 


Docente:

Juliana Fiorese

Juliana Fiorese


Currículo Breve.

Recursos Administrativos e Responsabilizações

1 Recursos Administrativos nos contratos

2 Sanções Administrativas nos contratos: 

a) Espécies de Sanções

b) Hipóteses autorizadoras

c) Obrigatoriedade de previsão editalícia

d) Procedimento/processo administrativo

e) Competência para instrução processual

f) Os pareceres

g) Autoridade competente para aplicação

h) Consequências e abrangência

i) Implicações pela ausência de previsão no edital

j) Competência da Comissão de Licitações

k) A regulamentação das sanções no âmbito Municipal

l) Cadastro de sancionados

m) Outras hipóteses de impedimento de negociar com a Administração Pública


 


Docente:

Clayson do Nascimento Andrade

Clayson do Nascimento Andrade


Currículo Breve.

Obras Municipais: Gestão, Fiscalização e Recebimento

1 Orientações para a Fiscalização:

a) Acompanhamento da obra
b) Diário de obras

c) Cumprimento contratual
d) Medições
e) Pagamentos/antecipação
f) Prazos e etapas
g) Qualidade de execução
h) Recomendações de penalidades à contratada

2 Cuidados nas Medições e Pagamentos:

a) Serviços pagos x executados total e efetivamente

b) Serviços pagos x não aprovados pela fiscalização

c) Pagamento pela supervisão x obra paralisada

d) Comprovação e conferência pela fiscalização x serviços executados

e) Medições atestadas x valores efetivamente pagos

f) Medições e pagamentos x critérios estipulados no edital ou contrato

g) Incoerências nos relatórios de fiscalização

h) Termo de Paralisação da obra

2 Cuidados no Recebimento da Obra:

a) Recebimento provisório da obra pelo responsável 

b) Recebimento definitivo da obra, por servidor ou comissão designada

c) Recebimento da obra x falhas visíveis de execução

d) Cumprimento de condições para o recebimento da obra

e) Cumprimento dos prazos de conclusão, entrega e recebimento definitivo

f) Defeitos construtivos x construtora da obra

g) Vistorias dos órgãos públicos versus “habite-se”

3 Formação de Relatórios (modelos de acordo com Manuais)

4 Orientações e recomendações individualizadas



 


Docente:

Juliana Carrasco Falavinha Souza

Juliana Carrasco Falavinha Souza


Currículo Breve.

Gestão e Fiscalização: Apontamentos

1 Gestão e organização

2 Normatizações locais

3 Importância do acompanhamento e cumprimento 

4 Gestor, gerente e fiscal do contrato

5 O acompanhamento pelo Contratante

7 Registro de ocorrências

8 Conclusão e recebimento

 a) Vistorias

 b) Termos oficiais (aceitação/rejeição)

8 Indicação de Providências corretivas

a) Reparação

b) Correção

c) Remoção

d) Reconstrução

e) Substituição

9 ChekList das Providências Preventivas

10 Levantamentos Preparatórios para Encerramento do Exercício

a) Contratos que ultrapassam o exercício

b) Serviços Continuados

c) Novas aquisições e contratações

d) Contratos celebrados com concessionários e permissionários de serviços públicos

e) Contratos de obras, serviços e materiais, em execução ou apenas formalizados


 


Docente:

Vitor Barretta

Vitor Barretta


Currículo Breve.

Contratos Administrativos: Pontos em Destaque!

1 Conceito e Tipos

2 Prazo e vigência

3 Formalização

4 Regularidade fiscal

5 Subcontratações

6 Pagamentos

7 Nulidades contratuais

8 Prorrogação

9 Os Aditamento

10 Rescisão

11 Recursos Administrativos

12 Sanções Administrativas 


 


Docente:

Vitor Barretta

Vitor Barretta


Currículo Breve.

Regime de execução de obras e serviços de engenharia

1 Empreitada por preço unitário

2 Empreitada por preço global

3 Empreitada integral

4 Contratação por tarefa

5 Contratação integrada

6 Contratação semi-integrada

7 Fornecimento e prestação de serviço associado

8 Programa de Integridade

9 Resolução de controvérsias:

a) Conciliação

b) Mediação

c) Comitê de Resolução de Disputas

d) Arbitragem

e) Utilização do Sistema de Registro de Preços

f) Reajustamento de preços

g) Garantia de execução

h) Infrações administrativas

i) Sanções administrativas

j) Crimes: tipificação e penas

k) Outros pontos inovadores


 


Docente:

José Augusto Néia

José Augusto Néia


Currículo Breve.

1ª Etapa: Normatização

01 de Outubro Horário: 14:00 ás 17:00

1 Exigências de regulamentos
2 Planejamento (Plano Anual, ETP, Matriz de Riscos e Orçamentação)
3 Integridade e Compliance 
4 Agentes Licitatórios
5 Gestor e fiscais
6 Compras Diretas (Dispensa e Inexigibilidade)
7 Pregão 
8 Procedimentos auxiliares
9 Registro de preços
10 Alienações
11 Edital e anexos
12 Critérios de julgamento
13 Compras sustentáveis 
14 Contratos e aditivos
15 Recebimento do objeto
16 Outros atos a serem regulados 
17 Adesão aos atos federais
 

Docente Especialista: Juliana Fiorese


Juliana Fiorese

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2005). Tem experiência na área de Direito, com ênfa...

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Nota do Professor: 92

Recursos Administrativos e Responsabilizações

02 de Outubro Horário: 09:00 ás 12:00

1 Recursos Administrativos nos contratos
2 Sanções Administrativas nos contratos: 
a) Espécies de Sanções
b) Hipóteses autorizadoras
c) Obrigatoriedade de previsão editalícia
d) Procedimento/processo administrativo
e) Competência para instrução processual
f) Os pareceres
g) Autoridade competente para aplicação
h) Consequências e abrangência
i) Implicações pela ausência de previsão no edital
j) Competência da Comissão de Licitações
k) A regulamentação das sanções no âmbito Municipal
l) Cadastro de sancionados
m) Outras hipóteses de impedimento de negociar com a Administração Pública

Docente Especialista: Clayson do Nascimento Andrade


Clayson do Nascimento Andrade

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2005) e pós-graduação pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar (...

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Nota do Professor: 98

Obras Municipais: Gestão, Fiscalização e Recebimento

02 de Outubro Horário: 14:00 às 17:00

1 Orientações para a Fiscalização:
a) Acompanhamento da obra
b) Diário de obras
c) Cumprimento contratual
d) Medições
e) Pagamentos/antecipação
f) Prazos e etapas
g) Qualidade de execução
h) Recomendações de penalidades à contratada
2 Cuidados nas Medições e Pagamentos:
a) Serviços pagos x executados total e efetivamente
b) Serviços pagos x não aprovados pela fiscalização
c) Pagamento pela supervisão x obra paralisada
d) Comprovação e conferência pela fiscalização x serviços executados
e) Medições atestadas x valores efetivamente pagos
f) Medições e pagamentos x critérios estipulados no edital ou contrato
g) Incoerências nos relatórios de fiscalização
h) Termo de Paralisação da obra
2 Cuidados no Recebimento da Obra:
a) Recebimento provisório da obra pelo responsável 
b) Recebimento definitivo da obra, por servidor ou comissão designada
c) Recebimento da obra x falhas visíveis de execução
d) Cumprimento de condições para o recebimento da obra
e) Cumprimento dos prazos de conclusão, entrega e recebimento definitivo
f) Defeitos construtivos x construtora da obra
g) Vistorias dos órgãos públicos versus “habite-se”
3 Formação de Relatórios (modelos de acordo com Manuais)
4 Orientações e recomendações individualizadas

Docente Especialista: Juliana Carrasco Falavinha Souza


Juliana Carrasco Falavinha Souza

Possui graduação em Matemática pela Universidade Federal do Paraná (2010) e graduação em Engenharia Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2001). Professora colaboradora no Centro Universitário Autônomo do Brasil de 2017...

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Nota do Professor: 92

Gestão e Fiscalização: Apontamentos

03 de Outubro Horário: 09:00 às 12:00

1 Gestão e organização
2 Normatizações locais
3 Importância do acompanhamento e cumprimento 
4 Gestor, gerente e fiscal do contrato
5 O acompanhamento pelo Contratante
7 Registro de ocorrências
8 Conclusão e recebimento
 a) Vistorias
 b) Termos oficiais (aceitação/rejeição)
8 Indicação de Providências corretivas
a) Reparação
b) Correção
c) Remoção
d) Reconstrução
e) Substituição
9
ChekList
das Providências Preventivas
10 Levantamentos Preparatórios para Encerramento do Exercício
a) Contratos que ultrapassam o exercício
b) Serviços Continuados
c) Novas aquisições e contratações
d) Contratos celebrados com concessionários e permissionários de serviços públicos
e) Contratos de obras, serviços e materiais, em execução ou apenas formalizados

Docente Especialista: Vitor Barretta


Vitor Barretta

Vitor Guilherme Aguiar Barretta, Advogado com 12 anos de experiência com licitações, sócio da Barretta Advocacia & Consultoria, Especialista em Licitações e Contratos Administrativos, Especialista em Direito Eleitoral, Ex-Procurador-Gera...

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Nota do Professor: 92

Contratos Administrativos: Pontos em Destaque!

03 de Outubro Horário: 14:00 às 17:00

1 Conceito e Tipos
2 Prazo e vigência
3 Formalização
4 Regularidade fiscal
5 Subcontratações
6 Pagamentos
7 Nulidades contratuais
8 Prorrogação
9 Os Aditamento
10 Rescisão
11 Recursos Administrativos
12 Sanções Administrativas 

Docente Especialista: Vitor Barretta


Vitor Barretta

Vitor Guilherme Aguiar Barretta, Advogado com 12 anos de experiência com licitações, sócio da Barretta Advocacia & Consultoria, Especialista em Licitações e Contratos Administrativos, Especialista em Direito Eleitoral, Ex-Procurador-Gera...

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Nota do Professor: 92

Regime de execução de obras e serviços de engenharia

04 de Outubro Horário: 09:00 às 11:00

1 Empreitada por preço unitário
2 Empreitada por preço global
3 Empreitada integral
4 Contratação por tarefa
5 Contratação integrada
6 Contratação semi-integrada
7 Fornecimento e prestação de serviço associado
8 Programa de Integridade
9 Resolução de controvérsias:
a) Conciliação
b) Mediação
c) Comitê de Resolução de Disputas
d) Arbitragem
e) Utilização do Sistema de Registro de Preços
f) Reajustamento de preços
g) Garantia de execução
h) Infrações administrativas
i) Sanções administrativas
j) Crimes: tipificação e penas
k) Outros pontos inovadores

Docente Especialista: José Augusto Néia


José Augusto Néia

ENGENHEIRO CIVIL FORMADO NA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ - PUC - Pr. - TURMA DE 1992 PÓS-GRADUAÇÃO EM PATOLOGIA DE ESTRUTURAS - 2009/10 EXPERIÊNCIA EM CONDUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS CIVIS / RESIDENCIAIS, COMERCIAIS / HOS...

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Nota do Professor: 95

Público Alvo

Este curso é direcionado a servidores públicos que atuam ou pretendem atuar como agentes de contratação ou fiscais de contratos na administração pública. Também é relevante para profissionais que buscam compreender as novas diretrizes estabelecidas pela Lei nº 14.133/2021, incluindo gestores públicos, advogados, consultores e demais interessados na área de licitações e contratos administrativos.

Cursos com mais de 2 anos podem conter conteúdos desatualizados.


Investimento

De: R$2.990Por: R$2390

*Realização do curso UNYGOV GOVERNANCE E CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO GOVERNAMENTAIS LTDA CNPJ 55.930.096/0001-89

Combo para mais alunos:

COMBO VIP 5

05 Participantes

Valor Individual

De: R$ 12.450,00

Por: R$ 11.995,00

Desconto: R$ 455,00 | 10% OFF

Vantagens Adicionais
  • ✔ 1 assinatura anual
  • ✔ 50% de desconto em graduação
  • ✔ 50% em Pós

COMBO VIP 10

10 Participantes

Valor Individual

De: R$ 25.300,00

Por: R$ 22.990,00

Desconto: R$ 1.910,00 | 15% OFF

Vantagens Adicionais
  • ✔ 2 assinaturas anuais
  • ✔ 100% de desconto em graduação
  • ✔ 50% em Pós

COMBO VIP 15

15 Participantes

Valor Individual

De: R$ 37.350,00

Por: R$ 32.985,00

Desconto: R$ 4.350,00 | 20% OFF

Vantagens Adicionais
  • ✔ 2 assinaturas anuais
  • ✔ 100% de desconto em graduação
  • ✔ 100% em Pós

Ei que tal levar este curso para seu município. Preparamos um conteúdo exclusivo voltado a sua necessidade!


Corpo Docente

Juliana Fiorese
Juliana Fiorese
Currículo Completo.
Clayson do Nascimento Andrade
Clayson do Nascimento Andrade
Currículo Completo.
Juliana Carrasco Falavinha Souza
Juliana Carrasco Falavinha Souza
Currículo Completo.
Vitor Barretta
Vitor Barretta
Currículo Completo.
José Augusto Néia
José Augusto Néia
Currículo Completo.

Resumo do Curso:

Os participantes adquirirão conhecimentos sobre: • Estrutura Licitatória à Luz da Lei 14.133/2021: Compreensão das fases licitatórias, modalidades de licitação, critérios de julgamento e contratações diretas, além de leis correlacionadas, como a Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92), Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) e Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018). • Procedimentos Auxiliares: Estudo de procedimentos como credenciamento, pré-qualificação, procedimento de manifestação de interesse, sistema de registro de preços e registro cadastral. • Alienações: Abordagem sobre a alienação de bens imóveis e móveis, incluindo autorização legislativa e processos licitatórios pertinentes. • Contratos: Discussão sobre formalização, duração, execução, aditivos, extinção e nulidades contratuais. • Outros Temas Pertinentes: Temas como governança, gestão por competência, ferramentas de planejamento, mitigação de riscos, transparência e controles.

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Sobre o Curso

Serão 4 dias onde aprenderá conteúdo de pelo menos 4 anos. Com cada painel sendo de uma ementa das nossas pós graduações. Te levando do começo ao fim, as respostas do seu dia-a-dia, do que pode, e do que não pode na gestão pública.

Habilidades

Com este curso, o aluno vai adquirir conhecimentos sobre o tema e seus desmembramentos, de maneira objetiva e prática, já que os professores possuem titulação e vivência na área. Reforçará a competência e desempenhará suas atividades com eficiência; crescerá na carreira, e contribuirá no combate às irregularidades e responsabilizações.

Certificação

Seu certificado tem a validação da nossa faculdade, devidamente registrado ao MEC, sendo de curso de extensão universitária. Com a devida carga horário mencionada. Este mesmo certificado, poderá ser utilizado em dispensas de matérias em nossas graduações e pós graduações.

Clube de Vantagens Uny

-Para ingressar no clube de Vantagens Uny, o aluno/entidade deverá atingir os pré requisitos:

- Acumular no mínimo 3 matrículas nos últimos 12 meses

- Possuir o cadastro de dados 100% preenchido

-Atingir frequência exigida para certificações

Formas de Realização do Curso

Curso Presencial
Curso Presencial

A experiência mais imersiva do ensino Unipublica.

Ao Vivo
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A experiência mais tecnológica, o aluno participa e envia perguntas em tempo real.

Aulas Gravadas
Aulas Gravadas

A experiência mais flexível de estudar.

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