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Resumo da Dinâmica:

O curso é presencial e adota uma abordagem técnica, objetiva e prática. As aulas são ministradas por professores experientes, com titulações de especialista, mestre ou doutor, que possuem vivência na área. As sessões incluem exposições teóricas, discussões de casos práticos e sessões de tira-dúvidas, proporcionando uma imersão completa nos temas abordados.

Recursos Administrativos e Responsabilizações

1 Recursos Administrativos nos contratos

2 Sanções Administrativas nos contratos:

a) Espécies de Sanções

b) Hipóteses autorizadoras

c) Obrigatoriedade de previsão editalícia

d) Procedimento/processo administrativo

e) Competência para instrução processual

f) Os pareceres

g) Autoridade competente para aplicação

h) Consequências e abrangência

i) Implicações pela ausência de previsão no edital

j) Competência da Comissão de Licitações

k) A regulamentação das sanções no âmbito Municipal

l) Cadastro de sancionados

m) Outras hipóteses de impedimento de negociar com a Administração Pública

Docente:

Professor Especialista

Currículo Breve.

Contratação de Obras Públicas

1 Institutos incidentes:

a) Governança

b) Compliance

c) Controle (interno e externo)

d) Gestão de Riscos

e) Transparência

f) Gestão de Processos

2 Licitação das Obras Municipais:

a) Noções gerais de licitação pública

b) Termo de Referência

c) Edital

3 Irregularidades recorrentes:

a) Deficiências no projeto básico

b) Superfaturamento (sobrepreço)

c) Licitação restringida

d) Conluio entre proponentes

e) Alterações contratuais

f) Outros tipos de irregularidades

Docente:

José Augusto Néia

Currículo Breve.

Gestão dos Contratos de Obras Públicas

1 Importância e obrigatoriedade do controle

2 Gestão e organização

3 Normatizações locais

4 Acompanhamento e cumprimento

5 Gestor, gerente e fiscal do contrato

6 Relação contratual e isenção de subordinação

7 Registro de ocorrências

8 Conclusão e recebimento

9 Indicação de Providências corretivas

10 ChekList das Providências Preventivas

Docente:

José Augusto Néia

Currículo Breve.

Contratos Administrativos: Pontos em Destaque

1 Conceito e Tipos

2 Prazo e vigência

3 Formalização

4 Regularidade fiscal

5 Subcontratações

6 Pagamentos

7 Nulidades contratuais

8 Prorrogação

9 Os Aditamento

10 Rescisão

11 Recursos Administrativos

12 Sanções Administrativas

Docente:

Professor Especialista!!

Currículo Breve.

Alteração Contratual:

1 Nulidades contratuais

2 Prorrogação

3 Os Aditivos:

a) Aditamento

b) Acréscimos e supressões

c) Alteração qualitativa

d) Equilíbrio econômico-financeiro (para mais e para menos)

f) Legalidade

g) Efetividade

4 Rescisão contratual

a) Unilateral

b) Bilateral

5 Jurisprudência e estudo de casos

Docente:

Professor Especialista!!

Currículo Breve.

Regime de execução de obras

1 Empreitada por preço unitário

2 Empreitada por preço global

3 Empreitada integral

4 Contratação por tarefa

5 Contratação integrada

6 Contratação semi-integrada

7 Fornecimento e prestação de serviço associado

8 Programa de Integridade

9 Resolução de controvérsias:

a) Conciliação

b) Mediação

c) Comitê de Resolução de Disputas

d) Arbitragem

e) Utilização do Sistema de Registro de Preços

f) Reajustamento de preços

g) Garantia de execução

h) Infrações administrativas

i) Sanções administrativas

j) Crimes: tipificação e penas

k) Outros pontos inovadores

Docente:

José Augusto Néia

Currículo Breve.

Recursos Administrativos e Responsabilizações

02 de Julho Horário: 14:00 ás 17:00

1 Recursos Administrativos nos contratos

2 Sanções Administrativas nos contratos:

a) Espécies de Sanções

b) Hipóteses autorizadoras

c) Obrigatoriedade de previsão editalícia

d) Procedimento/processo administrativo

e) Competência para instrução processual

f) Os pareceres

g) Autoridade competente para aplicação

h) Consequências e abrangência

i) Implicações pela ausência de previsão no edital

j) Competência da Comissão de Licitações

k) A regulamentação das sanções no âmbito Municipal

l) Cadastro de sancionados

m) Outras hipóteses de impedimento de negociar com a Administração Pública

Docente Especialista: Professor Especialista

Professor Especialista

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Contratação de Obras Públicas

03 de Julho Horário: 09:00 ás 12:00

1 Institutos incidentes:
a) Governança
b)
Compliance
c) Controle (interno e externo)
d) Gestão de Riscos
e) Transparência
f) Gestão de Processos
2 Licitação das Obras Municipais:
a) Noções gerais de licitação pública
b) Termo de Referência
c) Edital
3 Irregularidades recorrentes:
a) Deficiências no projeto básico
b) Superfaturamento (sobrepreço)
c) Licitação restringida
d) Conluio entre proponentes
e) Alterações contratuais
f) Outros tipos de irregularidades

Docente Especialista: José Augusto Néia

ENGENHEIRO CIVIL FORMADO NA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ - PUC - Pr. - TURMA DE 1992 PÓS-GRADUAÇÃO EM PATOLOGIA DE ESTRUTURAS - 2009/10 EXPERIÊNCIA EM CONDUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS CIVIS / RESIDENCIAIS, COMERCIAIS / HOS...

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Nota do Professor: 95

Gestão dos Contratos de Obras Públicas

03 de Julho Horário: 14:00 ás 17:00

1 Importância e obrigatoriedade do controle
2 Gestão e organização
3 Normatizações locais
4 Acompanhamento e cumprimento
5 Gestor, gerente e fiscal do contrato
6 Relação contratual e isenção de subordinação
7 Registro de ocorrências
8 Conclusão e recebimento
9 Indicação de Providências corretivas
10
ChekList
das Providências Preventivas

Docente Especialista: José Augusto Néia

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Nota do Professor: 95

Contratos Administrativos: Pontos em Destaque

04 de Julho Horário: 09:00 ás 12:00

1 Conceito e Tipos

2 Prazo e vigência

3 Formalização

4 Regularidade fiscal

5 Subcontratações

6 Pagamentos

7 Nulidades contratuais

8 Prorrogação

9 Os Aditamento

10 Rescisão

11 Recursos Administrativos

12 Sanções Administrativas

Docente Especialista: Professor Especialista!!

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Nota do Professor: 94

Alteração Contratual:

04 de Julho Horário: 14:00 ás 17:00

1 Nulidades contratuais

2 Prorrogação

3 Os Aditivos:

a) Aditamento

b) Acréscimos e supressões

c) Alteração qualitativa

d) Equilíbrio econômico-financeiro (para mais e para menos)

f) Legalidade

g) Efetividade

4 Rescisão contratual

a) Unilateral

b) Bilateral

5 Jurisprudência e estudo de casos

Docente Especialista: Professor Especialista!!

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Nota do Professor: 94

Regime de execução de obras

05 de Julho Horário: 09:00 ás 11:00

1 Empreitada por preço unitário

2 Empreitada por preço global

3 Empreitada integral

4 Contratação por tarefa

5 Contratação integrada

6 Contratação semi-integrada

7 Fornecimento e prestação de serviço associado

8 Programa de Integridade

9 Resolução de controvérsias:

a) Conciliação

b) Mediação

c) Comitê de Resolução de Disputas

d) Arbitragem

e) Utilização do Sistema de Registro de Preços

f) Reajustamento de preços

g) Garantia de execução

h) Infrações administrativas

i) Sanções administrativas

j) Crimes: tipificação e penas

k) Outros pontos inovadores

Docente Especialista: José Augusto Néia

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Nota do Professor: 95

Resumo da Dinâmica:

Recursos Administrativos e Responsabilizações

Contratação de Obras Públicas

Gestão dos Contratos de Obras Públicas

Contratos Administrativos: Pontos em Destaque

Alteração Contratual:

Regime de execução de obras

Recursos Administrativos e Responsabilizações

Contratação de Obras Públicas

Gestão dos Contratos de Obras Públicas

Contratos Administrativos: Pontos em Destaque

Alteração Contratual:

Regime de execução de obras

Público Alvo

Investimento

Combo para mais alunos:

COMBO VIP 5

Vantagens Adicionais

COMBO VIP 10

Vantagens Adicionais

COMBO VIP 15

Vantagens Adicionais

Ei que tal levar este curso para seu município. Preparamos um conteúdo exclusivo voltado a sua necessidade!

Corpo Docente

José Augusto Néia

Professor Especialista

Professor Especialista!!

Resumo do Curso:

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Na Lei 14.133/21

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Na Lei 14.133/21

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