Formação de Pregoeiro e Comissão de Licitações
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Descrição
Tópicos do curso
Formação de Pregoeiro e Comissão de Licitações
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Dispensa Eletrônica
Conteúdo do Curso
1 Objeto e âmbito de aplicação
2 Modalidade de pregão na forma eletrônica
3 Dispensa eletrônica
4 Convênios e contratos de repasse (modalidade obrigatória)
5 Princípios 6 Definições:
6 Termo de referência
1 Contratações de obras
2 Forma de realização
3 Etapas
4 Critérios de julgamento das propostas
1 Estudo técnico preliminar, quando necessário
2 Termo de referência
3 Planilha estimativa de despesa
4 Previsão dos recursos orçamentários
5 Autorização de abertura da licitação
6 Designação do pregoeiro e da equipe de apoio
7 Edital e respectivos anexos
8 Minuta do termo do contrato, ou instrumento equivalente
9 Parecer jurídico
10 Documentação exigida e apresentada para a habilitação
11 Proposta de preços do licitante
13 Comprovantes das publicações
14 Ato de homologação
15 Credenciamento
1 Autoridade competente
2 Planejamento da contratação
3 Valor estimado ou valor máximo aceitável
4 Pregoeiro e Equipe de apoio
5 Competências do pregoeiro
6 Da equipe de apoio
1 Atribuições do licitante
2 Da publicação
3 Dos Prazos
4 Conformidade das propostas
5 Início da fase competitiva
6 Modos de disputa
7 Desconexão do sistema na etapa de lances
8 Critérios de desempate
9 Negociação da proposta
10 Julgamento da proposta
1 Da Habilitação
2 Consórcio de empresas
3 Intenção de recorrer e prazo para recurso
4 Adjudicação e homologação
5 Saneamento da Proposta e da Habilitação
6 Erros ou falhas
7 Assinatura do contrato ou da ata de registro de preços
8 Sanções
9 Revogação e anulação
10 Orientações gerais:
11 Revisão dos estudos
12 Considerações finais e recomendações
1 Objeto e âmbito de aplicação 2 Modalidade de pregão na forma eletrônica a) Aquisição de bens e a contratação de serviços comuns b) Serviços comuns de engenharia 3 Dispensa eletrônica 4 Convênios e contratos de repasse (modalidade obrigatória) 5 Princípios 6 Definições: a) Aviso do edital b) Bens e serviços comuns c) Bens e serviços especiais d) Estudo técnico preliminar e) Lances intermediários f) Obra g) Serviço h) Serviço comum de engenharia i) Sicaf j) Sistema de dispensa eletrônica – Siasg 7 Termo de referência a) Definição do objeto contratual b) Métodos para a execução c) Valor estimado do objeto d) Cronograma físico-financeiro e) Critério de aceitação do objeto f) Deveres do contratado e do contratante g) Relação dos documentos (qualificação técnica e econômico-financeira) h) Procedimentos de fiscalização i) Gerenciamento do contrato ou da ata de rp j) Prazo para execução do contrato k) Sanções previstas
Professores do Curso
Clayson do Nascimento Andrade
Lucimara Oldani Taborda Coimbra
Jonias Oliveira
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