Agente de Contratação e Pregoeiro

1 Transição Definitiva: Da Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02 para a Lei 14.133/21.

2 Perfil do Agente de Contratação: Requisitos legais e competências essenciais.

3 O Pregoeiro no Novo Cenário: Quando a atuação por pregão é obrigatória.

4 Segregação de Funções: Quem faz o quê para evitar conflitos de interesse.

5 A Equipe de Apoio: Atribuições, responsabilidades e os limites de atuação.

6 Designação e Autoridade Competente: o ato de nomeação dos agentes.

7 Responsabilidade Civil e Administrativa do Agente na Nova Lei.

8 O papel das Assessorias Jurídicas e do Controle Interno como salvaguardas.

9 Defesa Técnica do Servidor: O apoio jurídico institucional previsto na lei.

1 O DFD (Documento de Formalização da Demanda) como ponto de partida.

2 ETP (Estudo Técnico Preliminar): Como justificar a contratação.

3 Matriz de Riscos: Identificação e alocação de riscos em contratações comuns.

4 Termo de Referência (TR): Estrutura obrigatória e o que não pode faltar.

5 Pesquisa de Preços Direto ao Ponto: Painel de Preços e mídias especializadas.

6 Critérios de Aceitabilidade de Preços: Preço estimado vs. Preço máximo.

7 Definição do Objeto: evitando descrições direcionadas ou genéricas demais.

8 Elaboração do Edital: Cláusulas essenciais e anexos obrigatórios.

9 Checklist de Conformidade antes do envio para a Assessoria Jurídica.

1 Publicidade Obrigatória: o PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

2 Contagem de Prazos na Lei 14.133/21: Dias úteis e regras de divulgação.

3 Modificações no Edital: Reabrir ou não o prazo de apresentação de propostas.

4 Esclarecimentos: Como responder de forma clara e vinculante.

5 Impugnações ao Edital: Prazos, legitimidade e fundamentos da decisão.

6 Critérios de Julgamento: Menor Preço e Maior Desconto aplicados ao Pregão.

7 Modos de Disputa: Aberto, Fechado e a combinação Aberto/Fechado.

8 Margens de Preferência e Benefícios para ME/EPP no novo regulamento.

9 Condições de Habilitação: Simplificação documental e o SICAF/Sistemas Locais.

1 Abertura da Sessão e Verificação Inicial das Propostas: O que desclassificar?

2 Etapa de Lances: Intervalos mínimos entre lances e atuação do robô.

3 Aplicação do Modo de Disputa Aberto: A dinâmica do "tempo de prorrogação".

4 Aplicação do Modo de Disputa Fechado: O sigilo e a oferta final.

5 Situações de Empate: Critérios legais de desempate e preferência da ME/EPP.

6 Negociação Direta com o Primeiro Colocado: Técnicas para o melhor preço.

7 Aceitabilidade de Preços: Desclassificação por inexequibilidade ou sobrepreço.

8 Erros ou Falhas: O que pode ser corrigido durante a sessão (Diligências).

9 Chat de Mensagens: Formalidade, clareza e transparência nas comunicações.

1 Inversão de Fases na Prática: Análise documental do vencedor nos lances.

2 Regularidade Fiscal, Trabalhista, Jurídica e Qualificação Econômica.

3 Qualificação Técnica: Avaliando atestados de capacidade técnica sem excessos.

4 Intenção de Recurso: Momento e análise de admissibilidade (sucumbência).

5 Prazos Recursais: Razões e contrarrazões em fase única.

6 Julgamento do Recurso: Manutenção da decisão ou reforma motivada.

7 Encaminhamento à Autoridade para decisão final em caso de manutenção.

8 Adjudicação do Objeto: Atribuição do objeto ao vencedor após a fase recursal.

9 Homologação do Certame e os procedimentos para a assinatura do contrato.

1 Estudo de Caso 1: Pesquisa de preços contestada por órgãos de controle.

2 Estudo de Caso 2: Julgamento de exequibilidade e formação de preços.

3 Oficina de Elaboração de Respostas a Impugnações de Edital.

4 Simulação em Sala: Condução de etapa de lances com pane no sistema ou envio de lances errados.

5 Simulação em Sala: Julgamento de documentos de habilitação com indícios de fraude ou rasuras.

6 Oficina de Condução do Chat: Registrando decisões polêmicas na ata.

7 Estudo de Caso 3: Empresa que não honra a proposta – Aplicação de penalidades na sessão.

8 Elaboração de Relatório Final e Encerramento do Processo pelo Agente de Contratação.

9 Painel de Perguntas e Respostas: Alinhamento das melhores práticas cotidianas dos alunos.