Fase Interna da Nova Licitação

1ª Etapa: Normatização

20 de Fevereiro Horário: 09:00 às 12:00

1 Exigências de regulamentos 
2 Planejamento (Plano Anual, ETP, Matriz de Riscos e Orçamentação) 

3 Integridade e Compliance 

4 Agentes Licitatórios 

5 Gestor e fiscais 

6 Compras Diretas (Dispensa e Inexigibilidade) 

7 Pregão 8 Procedimentos auxiliares 

9 Registro de preços 

10 Alienações 

11 Edital e anexos 

12 Critérios de julgamento 

13 Compras sustentáveis 

14 Contratos e aditivos 

15 Recebimento do objeto 

16 Outros atos a serem regulados 

17 Adesão aos atos federais

2ª Etapa: Designação dos Atores da Fase Interna

20 de Fevereiro Horário: 14:00 às 17:00

1 Para DFD-Documento de Formalização da Demanda (cada Secretaria) 

2 Agente de Contratação e Equipe de Apoio 

3 Responsável Central pelo ETP-Estudos Técnicos Preliminares 

4 Responsável Central pela Formação do Preço 5 Pregoeiro e Equipe de Apoio 

6 Responsável pelas Compras Diretas 7 Jurídico (art. 53) 

8 Gestor de Contratos 

9 Fiscais Técnicos e Suplentes (em cada Secretaria) 

10 Fiscal Administrativo (ligado à Tesouraria) 

11 Controlador Interno (sistema) 

12 Vínculos de trabalho 

13 Direito a remuneração complementar (gratificação...) 

14 Responsabilidades e responsabilizações 

15 Segregação de funções 

16 Impedimentos e incompatibilidades 

17 Adequações/exceções possíveis 

3ª Etapa: Planejamento Técnico

21 de Fevereiro Horário: 09:00 às 12:00

1 Documento de Formalização da Demanda: 

  a) Tempo da demanda 

  b) Esclarecimento da necessidade 

  c) Quantidade suficiente 

  d) Especificações básicas 

2 Estudos Preliminares: 

  a) Sobre a Necessidade e interesse público 

  b) Solução: própria ou de mercado 

  c) Condições de entrega e pagamento 

  d) Formação do preço e dotação orçamentária 

  e) Análise de riscos

  f) Plano de Contratações Anual 

  g) Justificativas (parcelamento, economicidade, aproveitamento, etc)

  h) Preparação dos Fiscais 

  i) Sustentabilidade (logística reversa, descartes, reciclagem, etc.) 

  j) Elaboração de documentos base (TR e Projeto)

 3 Forma de aquisição/contratação: 

  a) Direta ou licitada

  b) Modalidade 

  c) Critério de julgamento

4ª Etapa: Elaboração do Edital e seus Anexos

21 de Fevereiro Horário: 14:00 às 17:00

1 Definições do objeto 

2 Referência de marca 

3 Carona (adesão à ata) 

4 Apresentação de amostra ou protótipo 

5 Teto máximo 

6 Exequibilidade das propostas 

7 Participação do ME e EPP(LC 147/2014) 

8 Exigências econômico-financeiras e garantias 

9 Capacidade técnica 

10 Vigência e prorrogação do contrato 

11 Reajustes, reequilíbrio ou repactuação 

12 Penas e rescisão 

13 Formas do Julgamento 

14 Quanto à impugnação e recursos 

15 Outros itens 

5ª Etapa: Apoio e Atuação Jurídica

22 de Fevereiro Horário: 09:00 às 12:00

1 Destaques na Lei 14.133/21 

2 Fases e momentos de atuação:

 a) Facultativa

b) Obrigatória 

c) Vinculante 

3 Papel orientador 

4 Papel regulamentador 

5 Papel Controlador 

6 Papel de assessoramento 

7 O Parecer jurídico 

8 Atos do Controle Interno 

9 A inviolabilidade profissional

6ª Etapa: Publicação de Avisos e Editais

22 de Fevereiro Horário: 14:00 ás 16:20

1 Canais de Publicação/Divulgação Obrigatórios: 

a) Diário Oficial Impresso 

b) Diário Oficial Eletrônico 

c) Sitio Eletrônico Oficial 

d) Jornal Diário de Grande Circulação 

e) Placa Fixada no Local 

f) Portal da Transparência 

g) Portal Nacional de Contratações Públicas(PNCP) 

2 Publicidade complementar (facultativa/institucional) 

3 Atos a serem publicados nas Licitações e Contratos: 

a) Editais 

b) Avisos 

c) Resultados 

d) Contratos 

e) Recursos 

f) Decisões 

g) Obras paralisadas

 h) Execução contratual 

i) Outros 

4 Prazos para as publicações 

5 Cuidados com as publicações (pode, não pode, deve, não deve)