Programação do Curso
Em instalações modernas e apropriadas, na sede da Rua Voluntários da Pátria, 547, do 3º ao 7º andar.
As ministrações serão executadas por professores altamente experientes na respectiva matéria, eis que, além de titulação de Especialista, mestre e doutor, possuem vivência na área.
Os Cursos Online são realizados por canais de transmissão em áudio e vídeo, por plataformas digitais que promovem proximidade, humanismo e inteiração.
E podem ocorrer tanto com Aulas Gravadas, para o aluno escolher onde e quando assistir, como com Aulas Ao Vivo, com agenda pré-determinada.
Isto, em opções de adesão, quando o aluno se matricula, ou com conteúdo, formato, carga, local e hora, escolhidos pelo contratante.
Seja bem vindo(a)!
Planejamento Preparatório das Licitações
1 Governança (envolvimento dos níveis hierárquicos) 2 Planejamento (o quê, para quê, quanto e como?) 3 Eficiência (gestão por competência e preparação técnica) 4 Matriz de Riscos (Mitigação - como reduzir falhas?) 5 Transparência (para ampliar competição e permitir controle) 6 Para correção de falhas (por erros recorrentes) 7 Para Impedimento de responsabilizações (maioria é por falha técnica) 8 Para Eliminação de prejuízos (sobrepreço, superfaturamento e inexecução) 9 Para Facilitação dos Procedimentos (agilidade e desburocratização) 10 Usando os novos paradigmas: a) Conversar com fornecedores (modalidade e procedimentos auxiliares) b) Contratar o Projetista (fornecedor do projeto pode participar da licitação) c) Proteção da boa-fé (defesa dos agentes públicos pela advocacia do órgão) d) Do presencial para o eletrônico (como regra geral, de uma vez por todas)
Plano de Contratações Anual
1 Exigência do Plano de Contratações Anual(PCA) na Lei 14.133 2Apresentação de PCAsque servem como modelos
3 Correções e alterações nos Planos de Contratações Anuais
4 Prazo para Implantação do PCA 3 Agentes envolvidos na elaboração e acompanhamento do PCA:
a) Controle Interno
b) Jurídico
c) Solicitante
d) Responsável pelos ETPs
e) Formador do preço
f) Compras
g) Almoxarifado
h) Contabilidade
i) Financeiro
j) Condutor do certame (Agente de Contratação, Pregoeiro e Comissão)
k) Gestor do Órgão (homologador)
l) Gestor e Fiscal do contrato 5 Fornecimento de modelos 6 Orientações para implantar o PCA local
Estudo Técnico Preliminar para a Contratação (Aula 01)
1 ETP na Lei Licitatória 14.133/21 2 Incidência das Instruções Normativas Federais nº 05/2017 e 40/2020 3 Aplicabilidade e/ou dispensa do ETP 4 Finalidade do ETP 5 Objetivo do ETP 6 Elementos Constitutivos do ETP: a) Necessidade da contratação b) Requisitos necessários c) Levantamento de mercado d) Descrição da solução como um todo e) Estimativa das quantidades f) Estimativa do valor da contratação g) Justificativas para o parcelamento ou não da solução h) Contratações correlatas e/ou interdependentes; i) Alinhamento entre a contratação e o planejamento j) Resultados pretendidos k) Providências a serem adotadas pela administração l) Impactos ambientais e respectivas medidas de tratamento; m) Viabilidade e razoabilidade da contratação
Estudo Técnico Preliminar para a Contratação (Aula 02)
1 Definição e especificação das necessidades e requisitos
2 Estimativa da demanda – quantidade de bens e serviços
3 Análise de soluções
4 Identificação das soluções
5 Análise comparativa de soluções 6 Registro de soluções consideradas inviáveis
7 Análise comparativa de custos (tco)
8 Cálculo dos custos totais de propriedade
9 Mapa comparativo dos cálculos totais de propriedade (tco)
10 Descrição da solução de tic a ser contratada
11 Estimativa de custo total da contratação
12 Declaração de viabilidade da contratação
13 Aprovação e assinatura
Termo de Referência (aula 01)
1 Definição do objeto
2 Orçamento detalhado
3 Preços estimados
4 Métodos
5 Estratégias de suprimentos
6 Cronograma
7 Planejamentos iniciais
8 Regras para a contratação de ME e EPP
9 Critérios para o cumprimento do contrato 10 Obrigações da contratada17 Regras dos reajustes e repactuação 18 O processo de aplicação de sanções 19 Aditivos contratuais
Termo de Referência (aula 02)
1 Gestão e fiscalização
2 Marca e qualidade padrão do material aplicado no serviço
3 As medições de cada serviço
4 As condições de pagamentos
5 Critérios para a entrega
6 Ateste dos produtos e serviços
7 Regras dos reajustes e repactuação
8 Reequilíbrio econômico financeiro
9 O processo de aplicação de sanções
10 Aditivos contratuais
Planejamento Preparatório das Licitações
20 de Setembro Horário: 08:00 às 12:00
Docente Especialista: Silmara Canan
Advogada, Procuradora Municipal e Professora mais de 300 servidores públicos capacitados e mais de 150 horas aulas em 2023. Sócia Administradora da Empresa SC CONSULTORIA E TREINAMENTO e da SC ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA. Atuante na Área Púb...
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Planejamento Preparatório das Licitações
20 de Setembro Horário: 14:00 às 17:20
1 Governança (envolvimento dos níveis hierárquicos) 2 Planejamento (o quê, para quê, quanto e como?) 3 Eficiência (gestão por competência e preparação técnica) 4 Matriz de Riscos (Mitigação - como reduzir falhas?) 5 Transparência (para ampliar competição e permitir controle) 6 Para correção de falhas (por erros recorrentes) 7 Para Impedimento de responsabilizações (maioria é por falha técnica) 8 Para Eliminação de prejuízos (sobrepreço, superfaturamento e inexecução) 9 Para Facilitação dos Procedimentos (agilidade e desburocratização) 10 Usando os novos paradigmas: a) Conversar com fornecedores (modalidade e procedimentos auxiliares) b) Contratar o Projetista (fornecedor do projeto pode participar da licitação) c) Proteção da boa-fé (defesa dos agentes públicos pela advocacia do órgão) d) Do presencial para o eletrônico (como regra geral, de uma vez por todas)
Docente Especialista: Vitor Barretta
Vitor Guilherme Aguiar Barretta, Advogado com 12 anos de experiência com licitações, sócio da Barretta Advocacia & Consultoria, Especialista em Licitações e Contratos Administrativos, Especialista em Direito Eleitoral, Ex-Procurador-Gera...
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Nota do Professor: 93
Plano de Contratações Anual
21 de Setembro Horário: 09:00 às 12:00
1 Exigência do Plano de Contratações Anual(PCA) na Lei 14.133 2Apresentação de PCAsque servem como modelos
3 Correções e alterações nos Planos de Contratações Anuais
4 Prazo para Implantação do PCA 3 Agentes envolvidos na elaboração e acompanhamento do PCA:
a) Controle Interno
b) Jurídico
c) Solicitante
d) Responsável pelos ETPs
e) Formador do preço
f) Compras
g) Almoxarifado
h) Contabilidade
i) Financeiro
j) Condutor do certame (Agente de Contratação, Pregoeiro e Comissão)
k) Gestor do Órgão (homologador)
l) Gestor e Fiscal do contrato 5 Fornecimento de modelos 6 Orientações para implantar o PCA local
Docente Especialista: Silmara Canan
Advogada, Procuradora Municipal e Professora mais de 300 servidores públicos capacitados e mais de 150 horas aulas em 2023. Sócia Administradora da Empresa SC CONSULTORIA E TREINAMENTO e da SC ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA. Atuante na Área Púb...
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Estudo Técnico Preliminar para a Contratação (Aula 01)
21 de Setembro Horário: 14:00 às 17:20
1 ETP na Lei Licitatória 14.133/21 2 Incidência das Instruções Normativas Federais nº 05/2017 e 40/2020 3 Aplicabilidade e/ou dispensa do ETP 4 Finalidade do ETP 5 Objetivo do ETP 6 Elementos Constitutivos do ETP: a) Necessidade da contratação b) Requisitos necessários c) Levantamento de mercado d) Descrição da solução como um todo e) Estimativa das quantidades f) Estimativa do valor da contratação g) Justificativas para o parcelamento ou não da solução h) Contratações correlatas e/ou interdependentes; i) Alinhamento entre a contratação e o planejamento j) Resultados pretendidos k) Providências a serem adotadas pela administração l) Impactos ambientais e respectivas medidas de tratamento; m) Viabilidade e razoabilidade da contratação
Docente Especialista: Jonias Oliveira
Advogado, Professor Universitário, Consultor Jurídico, Palestrante,
Pós-Graduado em Direito Constitucional, Gestão Pública e Docência no
Ensino Superior, com 31 anos de atuação e mais de 1.200 temas
abordados, so...
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Nota do Professor: 93
Estudo Técnico Preliminar para a Contratação (Aula 02)
22 de Setembro Horário: 09:00 às 12:00
1 Definição e especificação das necessidades e requisitos
2 Estimativa da demanda – quantidade de bens e serviços
3 Análise de soluções
4 Identificação das soluções
5 Análise comparativa de soluções 6 Registro de soluções consideradas inviáveis
7 Análise comparativa de custos (tco)
8 Cálculo dos custos totais de propriedade
9 Mapa comparativo dos cálculos totais de propriedade (tco)
10 Descrição da solução de tic a ser contratada
11 Estimativa de custo total da contratação
12 Declaração de viabilidade da contratação
13 Aprovação e assinatura
Docente Especialista: Jonias Oliveira
Advogado, Professor Universitário, Consultor Jurídico, Palestrante,
Pós-Graduado em Direito Constitucional, Gestão Pública e Docência no
Ensino Superior, com 31 anos de atuação e mais de 1.200 temas
abordados, so...
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Nota do Professor: 93
Termo de Referência (aula 01)
22 de Setembro Horário: 14:00 às 17:20
1 Definição do objeto
2 Orçamento detalhado
3 Preços estimados
4 Métodos
5 Estratégias de suprimentos
6 Cronograma
7 Planejamentos iniciais
8 Regras para a contratação de ME e EPP
9 Critérios para o cumprimento do contrato 10 Obrigações da contratada17 Regras dos reajustes e repactuação 18 O processo de aplicação de sanções 19 Aditivos contratuais
Docente Especialista: Jonias Oliveira
Advogado, Professor Universitário, Consultor Jurídico, Palestrante,
Pós-Graduado em Direito Constitucional, Gestão Pública e Docência no
Ensino Superior, com 31 anos de atuação e mais de 1.200 temas
abordados, so...
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Nota do Professor: 93
Termo de Referência (aula 02)
23 de Setembro Horário: 08:00 ás 12:00
1 Gestão e fiscalização
2 Marca e qualidade padrão do material aplicado no serviço
3 As medições de cada serviço
4 As condições de pagamentos
5 Critérios para a entrega
6 Ateste dos produtos e serviços
7 Regras dos reajustes e repactuação
8 Reequilíbrio econômico financeiro
9 O processo de aplicação de sanções
10 Aditivos contratuais
Docente Especialista: Jonias Oliveira
Advogado, Professor Universitário, Consultor Jurídico, Palestrante,
Pós-Graduado em Direito Constitucional, Gestão Pública e Docência no
Ensino Superior, com 31 anos de atuação e mais de 1.200 temas
abordados, so...
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Nota do Professor: 93
