Programação do Curso
Em instalações modernas e apropriadas, na sede da Rua Voluntários da Pátria, 547, do 3º ao 7º andar.
As ministrações serão executadas por professores altamente experientes na respectiva matéria, eis que, além de titulação de Especialista, mestre e doutor, possuem vivência na área.
Os Cursos Online são realizados por canais de transmissão em áudio e vídeo, por plataformas digitais que promovem proximidade, humanismo e inteiração.
E podem ocorrer tanto com Aulas Gravadas, para o aluno escolher onde e quando assistir, como com Aulas Ao Vivo, com agenda pré-determinada.
Isto, em opções de adesão, quando o aluno se matricula, ou com conteúdo, formato, carga, local e hora, escolhidos pelo contratante.
Seja bem vindo(a)!
Planejamento Preparatório das Licitações
1 Governança (envolvimento dos níveis hierárquicos)
2 Planejamento (o quê, para quê, quanto e como?)
3 Eficiência (gestão por competência e preparação técnica)
4 Matriz de Riscos (Mitigação - como reduzir falhas?)
5 Transparência (para ampliar competição e permitir controle)
6 Para correção de falhas (por erros recorrentes)
7 Para Impedimento de responsabilizações (maioria é por falha técnica)
8 Para Eliminação de prejuízos (sobrepreço, superfaturamento e inexecução)
9 Para Facilitação dos Procedimentos (agilidade e desburocratização)
10 Usando os novos paradigmas:
a) Conversar com fornecedores (modalidade e procedimentos auxiliares)
b) Contratar o Projetista (fornecedor do projeto pode participar da licitação)
c) Proteção da boa-fé (defesa dos agentes públicos pela advocacia do órgão)
d) Do presencial para o eletrônico (como regra geral, de uma vez por todas)
Roteiro Formal das Dispensas e Inexigibilidades
1 Exigência de processo formal
2 Agente Público responsável pelo procedimento
3 Estudos Técnicos Preliminares
4 Cotação de preços:
a) Nas Dispensas (preços de mercado)
b) Nas Inexigibilidades (preços de mercado/entre os do fornecedor)
5 Verificação da existência de dotação orçamentária
6 Parecer jurídico:
a) Exigido
b) Dispensado
7 Ratificação da autoridade
8 A participação de ME e EPP
9 Exigência ou não de contrato (serviços e/ou compras)
10 Publicação do resultado
11 Cuidados e Recomendações
a) Verificações obrigatórias!
b) Revisões preventivas!
c) Regulamentações necessárias!
Estudo Técnico Preliminar para a Contratação
1 ETP na Lei Licitatória 14.133/21
2 Incidência das Instruções Normativas Federais nº 05/2017 e 40/2020
3 Aplicabilidade e/ou dispensa do ETP
4 Finalidade do ETP
5 Objetivo do ETP
6 Elementos Constitutivos do ETP:
a) Necessidade da contratação
b) Requisitos necessários
c) Levantamento de mercado
d) Descrição da solução como um todo
e) Estimativa das quantidades
f) Estimativa do valor da contratação
g) Justificativas para o parcelamento ou não da solução
h) Contratações correlatas e/ou interdependentes;
i) Alinhamento entre a contratação e o planejamento
j) Resultados pretendidos
k) Providências a serem adotadas pela administração
l) Impactos ambientais e respectivas medidas de tratamento;
m) Viabilidade e razoabilidade da contratação
Contratações Diretas – Sem Licitação
1 Conceito e Fundamentação Legal
a) Lei 8.666/93
b) Lei 14.133/21
2 Espécies processuais: Dispensa e Inexigibilidade
3 Fornecedor exclusivo
4 Serviços/profissionais técnicos especializados
5 Artistas
6 Valor do objeto
7 Circunstâncias (emergência etc)
8 Excepcionalidade do objeto
9 Deserção ou fracasso
10 Pessoa do contratado
11 Órgãos públicos
12 Pesquisa e desenvolvimento
13 Irregularidades a serem evitadas:
a) Inaplicabilidade da contratação direta
b) Escolha errônea da espécie
c) Erros processuais/procedimentais comuns
d) Fracionamentos e parcelamentos irregular
Plano de Contratações Anual - online
1 Exigência do Plano de Contratações Anual(PCA) na Lei 14.133
2Apresentação de PCAsque servem como modelos
3 Correções e alterações nos Planos de Contratações Anuais
4 Prazo para Implantação do PCA
3 Agentes envolvidos na elaboração e acompanhamento do PCA:
a) Controle Interno
b) Jurídico
c) Solicitante
d) Responsável pelos ETPs
e) Formador do preço
f) Compras
g) Almoxarifado
h) Contabilidade
i) Financeiro
j) Condutor do certame (Agente de Contratação, Pregoeiro e Comissão)
k) Gestor do Órgão (homologador)
l) Gestor e Fiscal do contrato
5 Fornecimento de modelos
6 Orientações para implantar o PCA local
Planejamento Preparatório das Licitações
12 de Dezembro Horário: 14:00 às 17:20
1 Governança (envolvimento dos níveis hierárquicos)
2 Planejamento (o quê, para quê, quanto e como?)
3 Eficiência (gestão por competência e preparação técnica)
4 Matriz de Riscos (Mitigação - como reduzir falhas?)
5 Transparência (para ampliar competição e permitir controle)
6 Para correção de falhas (por erros recorrentes)
7 Para Impedimento de responsabilizações (maioria é por falha técnica)
8 Para Eliminação de prejuízos (sobrepreço, superfaturamento e inexecução)
9 Para Facilitação dos Procedimentos (agilidade e desburocratização)
10 Usando os novos paradigmas:
a) Conversar com fornecedores (modalidade e procedimentos auxiliares)
b) Contratar o Projetista (fornecedor do projeto pode participar da licitação)
c) Proteção da boa-fé (defesa dos agentes públicos pela advocacia do órgão)
d) Do presencial para o eletrônico (como regra geral, de uma vez por todas)
Roteiro Formal das Dispensas e Inexigibilidades
13 de Dezembro Horário: 14:00 às 17:20
1 Exigência de processo formal
2 Agente Público responsável pelo procedimento
3 Estudos Técnicos Preliminares
4 Cotação de preços:
a) Nas Dispensas (preços de mercado)
b) Nas Inexigibilidades (preços de mercado/entre os do fornecedor)
5 Verificação da existência de dotação orçamentária
6 Parecer jurídico:
a) Exigido
b) Dispensado
7 Ratificação da autoridade
8 A participação de ME e EPP
9 Exigência ou não de contrato (serviços e/ou compras)
10 Publicação do resultado
11 Cuidados e Recomendações
a) Verificações obrigatórias!
b) Revisões preventivas!
c) Regulamentações necessárias!
Estudo Técnico Preliminar para a Contratação
14 de Dezembro Horário: 9:00 às 12:00
1 ETP na Lei Licitatória 14.133/21
2 Incidência das Instruções Normativas Federais nº 05/2017 e 40/2020
3 Aplicabilidade e/ou dispensa do ETP
4 Finalidade do ETP
5 Objetivo do ETP
6 Elementos Constitutivos do ETP:
a) Necessidade da contratação
b) Requisitos necessários
c) Levantamento de mercado
d) Descrição da solução como um todo
e) Estimativa das quantidades
f) Estimativa do valor da contratação
g) Justificativas para o parcelamento ou não da solução
h) Contratações correlatas e/ou interdependentes;
i) Alinhamento entre a contratação e o planejamento
j) Resultados pretendidos
k) Providências a serem adotadas pela administração
l) Impactos ambientais e respectivas medidas de tratamento;
m) Viabilidade e razoabilidade da contratação
Contratações Diretas – Sem Licitação
14 de Dezembro Horário: 14:00 às 17:20
1 Conceito e Fundamentação Legal
a) Lei 8.666/93
b) Lei 14.133/21
2 Espécies processuais: Dispensa e Inexigibilidade
3 Fornecedor exclusivo
4 Serviços/profissionais técnicos especializados
5 Artistas
6 Valor do objeto
7 Circunstâncias (emergência etc)
8 Excepcionalidade do objeto
9 Deserção ou fracasso
10 Pessoa do contratado
11 Órgãos públicos
12 Pesquisa e desenvolvimento
13 Irregularidades a serem evitadas:
a) Inaplicabilidade da contratação direta
b) Escolha errônea da espécie
c) Erros processuais/procedimentais comuns
d) Fracionamentos e parcelamentos irregular
Plano de Contratações Anual - online
15 de Dezembro Horário: 9:00 às 11:00
1 Exigência do Plano de Contratações Anual(PCA) na Lei 14.133
2Apresentação de PCAsque servem como modelos
3 Correções e alterações nos Planos de Contratações Anuais
4 Prazo para Implantação do PCA
3 Agentes envolvidos na elaboração e acompanhamento do PCA:
a) Controle Interno
b) Jurídico
c) Solicitante
d) Responsável pelos ETPs
e) Formador do preço
f) Compras
g) Almoxarifado
h) Contabilidade
i) Financeiro
j) Condutor do certame (Agente de Contratação, Pregoeiro e Comissão)
k) Gestor do Órgão (homologador)
l) Gestor e Fiscal do contrato
5 Fornecimento de modelos
6 Orientações para implantar o PCA local
