Presencial

Realizado

Estudo Técnico Preliminar - Plano de Contratações e Termo de Referência

À Luz da Lei 14.133/21

Carga Horaria: 18 Horas

Curitiba-PR

*Realização do curso UNYGOV GOVERNANCE E CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO GOVERNAMENTAIS LTDA CNPJ 55.930.096/0001-89
Benefícios Inclusos


+Material
+Curso de 135h
+Kit Escolar

Imprimir programação!

Resumo da Dinâmica:

O curso é presencial, com carga horária de 17 horas, distribuídas entre os dias 11 e 14 de março de 2025, em Curitiba-PR. As aulas são ministradas por professores especialistas com experiência na área, combinando exposições teóricas e práticas. Os participantes terão acesso a materiais didáticos, incluindo um kit escolar, e receberão um certificado homologado por uma Instituição de Ensino Superior (IES) ao final do curso.

Planejamento Preparatório das Licitações

1 Governança (envolvimento dos níveis hierárquicos)
2 Planejamento (o quê, para quê, quanto e como?)
3 Eficiência (gestão por competência e preparação técnica)
4 Matriz de Riscos (Mitigação - como reduzir falhas?)
5 Transparência (para ampliar competição e permitir controle)
6 Para correção de falhas (por erros recorrentes)
7 Para Impedimento de responsabilizações  (maioria é por falha técnica)
8 Para Eliminação de prejuízos (sobrepreço, superfaturamento e inexecução)
9 Para Facilitação dos Procedimentos (agilidade e desburocratização)
10 Usando os novos paradigmas:
   a) Conversar com fornecedores (modalidade e procedimentos auxiliares)
   b) Contratar o Projetista (fornecedor do projeto pode participar da licitação)
   c) Proteção da boa-fé (defesa dos agentes públicos pela advocacia do órgão)
   d) Do presencial para o eletrônico (como regra geral, de uma vez por todas)

Docente:

Vitor Barretta

Vitor Barretta


Currículo Breve.

Roteiro Formal das Dispensas e Inexigibilidades

1 Exigência de processo formal
2 Agente Público responsável pelo procedimento
3 Estudos Técnicos Preliminares
4 Cotação de preços:
   a) Nas Dispensas (preços de mercado)
   b) Nas Inexigibilidades (preços de mercado/entre os do fornecedor)
5 Verificação da existência de dotação orçamentária
6 Parecer jurídico:
   a) Exigido
   b) Dispensado
7 Ratificação da autoridade
8 A participação de ME e EPP
9 Exigência ou não de contrato (serviços e/ou compras)
10 Publicação do resultado
11 Cuidados e Recomendações
   a) Verificações obrigatórias!
   b) Revisões preventivas!
   c) Regulamentações necessárias!
 

Docente:

Vitor Barretta

Vitor Barretta


Currículo Breve.

Estudo Técnico Preliminar para a Contratação

1 ETP na Lei Licitatória 14.133/21
2 Incidência das Instruções Normativas Federais nº 05/2017 e 40/2020
3 Aplicabilidade e/ou dispensa do ETP
4 Finalidade do ETP
5 Objetivo do ETP
6 Elementos Constitutivos do ETP:
   a) Necessidade da contratação
   b) Requisitos necessários
   c) Levantamento de mercado
   d) Descrição da solução como um todo
   e) Estimativa das quantidades
   f) Estimativa do valor da contratação
   g) Justificativas para o parcelamento ou não da solução
   h) Contratações correlatas e/ou interdependentes;
   i) Alinhamento entre a contratação e o planejamento
   j) Resultados pretendidos
   k) Providências a serem adotadas pela administração
   l) Impactos ambientais e respectivas medidas de tratamento;
   m) Viabilidade e razoabilidade da contratação

Docente:

Jonias Oliveira

Jonias Oliveira


Currículo Breve.

Contratações Diretas – Sem Licitação

1 Conceito e Fundamentação Legal
   a) Lei 8.666/93
   b) Lei 14.133/21
2 Espécies processuais: Dispensa e Inexigibilidade
3 Fornecedor exclusivo
4 Serviços/profissionais técnicos especializados
5 Artistas
6 Valor do objeto
7 Circunstâncias (emergência etc)
8 Excepcionalidade do objeto
9 Deserção ou fracasso
10 Pessoa do contratado
11 Órgãos públicos
12 Pesquisa e desenvolvimento
13 Irregularidades a serem evitadas:
   a) Inaplicabilidade da contratação direta
   b) Escolha errônea da espécie
   c) Erros processuais/procedimentais comuns
   d) Fracionamentos e parcelamentos irregular

Docente:

Jonias Oliveira

Jonias Oliveira


Currículo Breve.

Plano de Contratações Anual - online

1 Exigência do Plano de Contratações Anual(PCA) na Lei 14.133
2Apresentação de PCAsque servem como modelos
3 Correções e alterações nos Planos de Contratações Anuais
4 Prazo para Implantação do PCA
3 Agentes envolvidos na elaboração e acompanhamento do PCA:
   a) Controle Interno
   b) Jurídico
   c) Solicitante
   d) Responsável pelos ETPs
   e) Formador do preço
   f) Compras
   g) Almoxarifado
   h) Contabilidade
   i) Financeiro
   j) Condutor do certame (Agente de Contratação, Pregoeiro e Comissão)
   k) Gestor do Órgão (homologador)
   l) Gestor e Fiscal do contrato
5 Fornecimento de modelos
6 Orientações para implantar o PCA local

Docente:

Professor Especialista

Professor Especialista


Currículo Breve.

Planejamento Preparatório das Licitações

12 de Dezembro Horário: 14:00 às 17:20

1 Governança (envolvimento dos níveis hierárquicos)
2 Planejamento (o quê, para quê, quanto e como?)
3 Eficiência (gestão por competência e preparação técnica)
4 Matriz de Riscos (Mitigação - como reduzir falhas?)
5 Transparência (para ampliar competição e permitir controle)
6 Para correção de falhas (por erros recorrentes)
7 Para Impedimento de responsabilizações  (maioria é por falha técnica)
8 Para Eliminação de prejuízos (sobrepreço, superfaturamento e inexecução)
9 Para Facilitação dos Procedimentos (agilidade e desburocratização)
10 Usando os novos paradigmas:
   a) Conversar com fornecedores (modalidade e procedimentos auxiliares)
   b) Contratar o Projetista (fornecedor do projeto pode participar da licitação)
   c) Proteção da boa-fé (defesa dos agentes públicos pela advocacia do órgão)
   d) Do presencial para o eletrônico (como regra geral, de uma vez por todas)

Docente Especialista: Vitor Barretta


Vitor Barretta

Vitor Guilherme Aguiar Barretta, Advogado com 12 anos de experiência com licitações, sócio da Barretta Advocacia & Consultoria, Especialista em Licitações e Contratos Administrativos, Especialista em Direito Eleitoral, Ex-Procurador-Gera...

Veja mais


Ver Mais Sobre o Professor.

Nota do Professor: 93

Roteiro Formal das Dispensas e Inexigibilidades

13 de Dezembro Horário: 14:00 às 17:20

1 Exigência de processo formal
2 Agente Público responsável pelo procedimento
3 Estudos Técnicos Preliminares
4 Cotação de preços:
   a) Nas Dispensas (preços de mercado)
   b) Nas Inexigibilidades (preços de mercado/entre os do fornecedor)
5 Verificação da existência de dotação orçamentária
6 Parecer jurídico:
   a) Exigido
   b) Dispensado
7 Ratificação da autoridade
8 A participação de ME e EPP
9 Exigência ou não de contrato (serviços e/ou compras)
10 Publicação do resultado
11 Cuidados e Recomendações
   a) Verificações obrigatórias!
   b) Revisões preventivas!
   c) Regulamentações necessárias!
 

Docente Especialista: Vitor Barretta


Vitor Barretta

Vitor Guilherme Aguiar Barretta, Advogado com 12 anos de experiência com licitações, sócio da Barretta Advocacia & Consultoria, Especialista em Licitações e Contratos Administrativos, Especialista em Direito Eleitoral, Ex-Procurador-Gera...

Veja mais


Ver Mais Sobre o Professor.

Nota do Professor: 93

Estudo Técnico Preliminar para a Contratação

14 de Dezembro Horário: 9:00 às 12:00

1 ETP na Lei Licitatória 14.133/21
2 Incidência das Instruções Normativas Federais nº 05/2017 e 40/2020
3 Aplicabilidade e/ou dispensa do ETP
4 Finalidade do ETP
5 Objetivo do ETP
6 Elementos Constitutivos do ETP:
   a) Necessidade da contratação
   b) Requisitos necessários
   c) Levantamento de mercado
   d) Descrição da solução como um todo
   e) Estimativa das quantidades
   f) Estimativa do valor da contratação
   g) Justificativas para o parcelamento ou não da solução
   h) Contratações correlatas e/ou interdependentes;
   i) Alinhamento entre a contratação e o planejamento
   j) Resultados pretendidos
   k) Providências a serem adotadas pela administração
   l) Impactos ambientais e respectivas medidas de tratamento;
   m) Viabilidade e razoabilidade da contratação

Docente Especialista: Jonias Oliveira


Jonias Oliveira

Advogado, Professor Universitário, Consultor Jurídico, Palestrante, 
Pós-Graduado em Direito Constitucional, Gestão Pública e Docência no 
Ensino Superior, com 31 anos de atuação e mais de 1.200 temas 
abordados, so...

Veja mais


Ver Mais Sobre o Professor.

Nota do Professor: 93

Contratações Diretas – Sem Licitação

14 de Dezembro Horário: 14:00 às 17:20

1 Conceito e Fundamentação Legal
   a) Lei 8.666/93
   b) Lei 14.133/21
2 Espécies processuais: Dispensa e Inexigibilidade
3 Fornecedor exclusivo
4 Serviços/profissionais técnicos especializados
5 Artistas
6 Valor do objeto
7 Circunstâncias (emergência etc)
8 Excepcionalidade do objeto
9 Deserção ou fracasso
10 Pessoa do contratado
11 Órgãos públicos
12 Pesquisa e desenvolvimento
13 Irregularidades a serem evitadas:
   a) Inaplicabilidade da contratação direta
   b) Escolha errônea da espécie
   c) Erros processuais/procedimentais comuns
   d) Fracionamentos e parcelamentos irregular

Docente Especialista: Jonias Oliveira


Jonias Oliveira

Advogado, Professor Universitário, Consultor Jurídico, Palestrante, 
Pós-Graduado em Direito Constitucional, Gestão Pública e Docência no 
Ensino Superior, com 31 anos de atuação e mais de 1.200 temas 
abordados, so...

Veja mais


Ver Mais Sobre o Professor.

Nota do Professor: 93

Plano de Contratações Anual - online

15 de Dezembro Horário: 9:00 às 11:00

1 Exigência do Plano de Contratações Anual(PCA) na Lei 14.133
2Apresentação de PCAsque servem como modelos
3 Correções e alterações nos Planos de Contratações Anuais
4 Prazo para Implantação do PCA
3 Agentes envolvidos na elaboração e acompanhamento do PCA:
   a) Controle Interno
   b) Jurídico
   c) Solicitante
   d) Responsável pelos ETPs
   e) Formador do preço
   f) Compras
   g) Almoxarifado
   h) Contabilidade
   i) Financeiro
   j) Condutor do certame (Agente de Contratação, Pregoeiro e Comissão)
   k) Gestor do Órgão (homologador)
   l) Gestor e Fiscal do contrato
5 Fornecimento de modelos
6 Orientações para implantar o PCA local

Docente Especialista: Professor Especialista


Professor Especialista

Professor Especialista



Ver Mais Sobre o Professor.

Público Alvo

Este curso é direcionado a servidores públicos, gestores, profissionais de compras e contratações, membros de comissões de licitação e demais interessados que atuam ou pretendem atuar na elaboração e gestão de estudos técnicos preliminares, planos de contratações e termos de referência, conforme as diretrizes da Lei nº 14.133/2021.


Investimento

De: R$2.790   Por: R$2390

*Realização do curso UNYGOV GOVERNANCE E CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO GOVERNAMENTAIS LTDA CNPJ 55.930.096/0001-89
 

Combo para mais alunos:

COMBO VIP 5

05 Participantes

Valor Individual

De: R$ 12.450,00

Por: R$ 11.995,00

Desconto: R$ 455,00 | 10% OFF

Vantagens Adicionais
  • ✔ 1 assinatura anual
  • ✔ 50% de desconto em graduação
  • ✔ 50% em Pós

COMBO VIP 10

10 Participantes

Valor Individual

De: R$ 25.300,00

Por: R$ 22.990,00

Desconto: R$ 1.910,00 | 15% OFF

Vantagens Adicionais
  • ✔ 2 assinaturas anuais
  • ✔ 100% de desconto em graduação
  • ✔ 50% em Pós

COMBO VIP 15

15 Participantes

Valor Individual

De: R$ 37.350,00

Por: R$ 32.985,00

Desconto: R$ 4.350,00 | 20% OFF

Vantagens Adicionais
  • ✔ 2 assinaturas anuais
  • ✔ 100% de desconto em graduação
  • ✔ 100% em Pós

Ei que tal levar este curso para seu município. Preparamos um conteúdo exclusivo voltado a sua necessidade!


Imprima uma proposta
Saiba Mais Sobre Nosso Ondemand
Entre em Contato

Corpo Docente

Professor Especialista
Professor Especialista
Currículo Completo.
Vitor Barretta
Vitor Barretta
Currículo Completo.
Jonias Oliveira
Jonias Oliveira
Currículo Completo.

Resumo do Curso:

Os participantes adquirirão conhecimentos sobre: • Planejamento Preparatório das Licitações: o Governança e envolvimento dos níveis hierárquicos. o Definição de objetivos, necessidades e estratégias de aquisição. o Gestão por competência e preparação técnica. o Desenvolvimento de matriz de riscos e estratégias de mitigação. o Promoção da transparência para ampliar a competição e permitir o controle. o Identificação e correção de falhas recorrentes. o Prevenção de responsabilizações por falhas técnicas. o Eliminação de prejuízos relacionados a sobrepreço, superfaturamento e inexecução. o Facilitação dos procedimentos para agilidade e desburocratização. o Aplicação de novos paradigmas, como a interação com fornecedores, contratação de projetistas e transição do presencial para o eletrônico. • Plano de Contratações Anual (PCA): o Exigências do PCA conforme a Lei 14.133/2021. o Apresentação de modelos de PCAs. o Procedimentos para correções e alterações nos PCAs.

Cursos Relacionados

Câmara Municipal

Presencial

Confirmado

Carga Horaria: 17 Horas

Dispensa e Inexigibilidade na Nova Lei 14.133

Bens, Serviços, Credenciamento, Locação, Artista e +

18 de Março

Curitiba-PR

Mais Informações
Câmara Municipal

Presencial

Carga Horaria: 17 Horas

Dispensa e Inexigibilidade na Nova Lei 14.133

Bens, Serviços, Credenciamento, Locação, Artista e +

14 de Abril

Curitiba-PR

Mais Informações
Câmara Municipal

Presencial

Confirmado

Carga Horaria: 17 Horas

Licitações Municipais

Piraí do Sul

19 de Março

Piraí do Sul-PR

Mais Informações
Câmara Municipal

Presencial

Carga Horaria: 17 Horas

Licitações Municipais

Do ETP ao Pregão

14 de Abril

Balneário Camboriú - SC

Mais Informações
Câmara Municipal

Presencial

Carga Horaria: 17 Horas

Licitações Municipais

Do ETP ao Edital Com Modelos e Orientações

22 de Abril

Curitiba-PR

Mais Informações
Câmara Municipal

Presencial

Carga Horaria: 17 Horas

Planejamento Licitatório

com Inteligência Artificial Na Prática

08 de Abril

Curitiba-PR

Mais Informações
Câmara Municipal

Presencial

Confirmado

Carga Horaria: 17 Horas

Licitações Municipais

Piraí do Sul

19 de Março

Curitiba-PR

Mais Informações
Câmara Municipal

Presencial

Confirmado

Carga Horaria: 17 Horas

Licitações Municipais

Do ETP ao Edital Com Modelos e Orientações

18 de Março

Curitiba-PR

Mais Informações
Câmara Municipal

Presencial

Confirmado

Carga Horaria: 17 Horas

Licitações Municipais

Do ETP ao Edital Com Modelos e Orientações

18 de Março

Curitiba-PR

Mais Informações
Câmara Municipal

Presencial

Carga Horaria: 17 Horas

Projetos e Fiscalização de Obras Municipais

Sustentabilidade, BIM, ESG e Projetos

18 de Março

Curitiba-PR

Mais Informações
Câmara Municipal

Presencial

Carga Horaria: 17 Horas

Projetos e Fiscalização de Obras Municipais

+ Sustentabilidade, BIM, ESG e Lei 14.133

06 de Maio

Curitiba-PR

Mais Informações
Ver Todos os Agendados

Sobre o Curso

Serão 4 dias onde aprenderá conteúdo de pelo menos 4 anos. Com cada painel sendo de uma ementa das nossas pós graduações. Te levando do começo ao fim, as respostas do seu dia-a-dia, do que pode, e do que não pode na gestão pública.

Habilidades

Com este curso, o aluno vai adquirir conhecimentos sobre o tema e seus desmembramentos, de maneira objetiva e prática, já que os professores possuem titulação e vivência na área. Reforçará a competência e desempenhará suas atividades com eficiência; crescerá na carreira, e contribuirá no combate às irregularidades e responsabilizações.

Certificação

Seu certificado tem a validação da nossa faculdade, devidamente registrado ao MEC, sendo de curso de extensão universitária. Com a devida carga horário mencionada. Este mesmo certificado, poderá ser utilizado em dispensas de matérias em nossas graduações e pós graduações.

Clube de Vantagens Uny

-Para ingressar no clube de Vantagens Uny, o aluno/entidade deverá atingir os pré requisitos:

- Acumular no mínimo 3 matrículas nos últimos 12 meses

- Possuir o cadastro de dados 100% preenchido

-Atingir frequência exigida para certificações

Formas de Realização do Curso

Curso Presencial
Curso Presencial

A experiência mais imersiva do ensino Unipublica.

Ao Vivo
Ao Vivo

A experiência mais tecnológica, o aluno participa e envia perguntas em tempo real.

Aulas Gravadas
Aulas Gravadas

A experiência mais flexível de estudar.

In-Company
In-Company

Toda nossa qualidade e excelência promovida no seu local escolhido.

Ficou com alguma dúvida? Entre em contato conosco:

Envie um e-mail!
Botão Fale Conosco