Dispensa E Inexigibilidade Nas Lei 8.666 e 14.133
Bens, Serviços, Credenciamento, Locação, Artista e +
.png)
Descrição
Aprenda a montar, analisar e validar planilhas de custos com segurança técnica e respaldo na Nova Lei de Licitações. Um curso prático para evitar erros, fortalecer a fase preparatória
Tópicos do curso
Planejando a Implantação da 14.133/21
Formação do Preço para Contratação Direta
Contratações Diretas – Sem Licitação
Normas Pontuais (aula 01)
Normas Pontuais (aula 02)
Nova Dispensa Eletrônica
Conteúdo do Curso
1 Governança (envolvimento dos níveis hierárquicos)
2 Planejamento (o quê, para quê, quanto e como?)
3 Eficiência (gestão por competência e preparação técnica)
4 Mitigação de riscos (como evitar as falhas?)
5 Transparência (para ampliar competição e permitir controle)
6 Para correção de falhas (por erros recorrentes)
7 Para Impedimento de responsabilizações (maioria é por falha técnica)
8 Para Eliminação de prejuízos (sobrepreço, superfaturamento e inexecução)
9 Para Facilitação dos Procedimentos (agilidade e desburocratização)
10 Usando os novos paradigmas:
a) Conversar com fornecedores (modalidade e procedimentos auxiliares)
b) Contratar o Projetista (fornecedor do projeto pode participar da licitação)
c) Proteção da boa-fé (defesa dos agentes públicos pela advocacia do órgão)
d) Do presencial para o eletrônico (como regra geral, de uma vez por todas)
1 Exigência de preço máximo - Teto
2 Valor máximo - valor estimado - valores praticados no mercado (distinção)
3 Perigos nas cotações incongruentes (Teto alto - Teto baixo)
4 Regras exigidas pela Lei 14.133/2021
5 Instrução Normativa Federal nº 65/2021
6 PNCP e a formação do preço
7 Instruções dos Tribunais
8 Banco de Preços da Saúde
9 Gestão terceirizada da cotação
10 Tabela Audatex
1 Conceito e Fundamentação Legal
a) Lei 8.666/93
b) Lei 14.133/21
2 Espécies processuais: Dispensa e Inexigibilidade
3 Fornecedor exclusivo
4 Serviços/profissionais técnicos especializados
5 Artistas
6 Valor do objeto
7 Circunstâncias (emergência etc)
8 Excepcionalidade do objeto
9 Deserção ou fracasso
10 Pessoa do contratado
11 Órgãos públicos
12 Pesquisa e desenvolvimento
13 Irregularidades a serem evitadas:
a) Inaplicabilidade da contratação direta
b) Escolha errônea da espécie
c) Erros processuais/procedimentais comuns
d) Fracionamentos e parcelamentos irregular
1 Resíduos sólidos
2 Compensação ambiental
3 Redução do consumo de energia e de recursos naturais
4 Impacto de vizinhança
5 Patrimônio histórico, cultural, arqueológico e imaterial
6 Acessibilidade
7 Empreitada por preço unitário
8 Empreitada por preço global
9 Empreitada integral
10 Contratação por tarefa
11 Contratação integrada
12 Contratação semi-integrada
13 Fornecimento e prestação de serviço associado
1 Divulgações no PNCP (art. 94, §3º + 174, §3º, “b”)
2 Garantias (arts. 96 a 102)
3 Retardamento por parte da administração pública (art. 115, §1º)
4 Licenças prévias x edital (art. 115, §4º)
5 Aviso de obra paralisada (art. 115, §6º)
6 Terceirizações da fiscalização (art. 117, caput)
7 Apoio à fiscalização (art. 117, §3º)
8 Inadimplência do contratado (art. 121, §1º)
9 Subcontratações (art. 122, caput e §3º)
10 Alteração contratual (arts. 124 até 132)
11 Extinção do contrato (arts. 137 a 139)
12 Do recebimento do objeto (art. 140)
13 Dos pagamentos (arts. 141 a 146)
14 Nulidade dos contratos (arts. 147 a 150)
1 Normatizações exigidas pela Lei 14.133/21
2 Apresentação da Minuta do Ato local para Implantação da Dispensa
3 Fornecimento das Normativas para uso local
4 Passo a passo para implantação da Dispensa
5 Processo Físico de Dispensa
6 Dispensa Eletrônica (IN 67/2021)
7 Roteiro processual
8 Falhas recorrentes
9 Riscos e cuidados
10 Tira dúvidas e recomendações
Professores do Curso
Felipe Vujanski
José Augusto Néia
Juliana Fiorese
Jonias Oliveira
Clayson do Nascimento Andrade
Três planos de participação
O mesmo curso, com três níveis de experiência. O PremiumClass é o plano recomendado: capacitação em 4 dias e a agenda completa fora da sala de aula.
- Capacitação prática em 3 dias
- Capacitação prática em 4 dias
- 6 Coffee Breaks Gourmet
- Certificado de instituição reconhecida pelo MEC
- Desconto em pós-graduação
- Mentoria exclusiva VIP
- Kit exclusivo UNYFLEX
- Tour Linha Turismo Curitiba
- Almoço no Restaurante Madalosso
- 3 meses de Assinatura Premium
- 1 semestre de graduação
- UNYPOINTS para troca na UNY store
- Capacitação prática em 3 dias
- Capacitação prática em 4 dias
- 6 Coffee Breaks Gourmet
- Certificado de instituição reconhecida pelo MEC
- Desconto em pós-graduação
- Mentoria exclusiva VIP
- Kit exclusivo UNYFLEX
- Tour Linha Turismo Curitiba
- Almoço no Restaurante Madalosso
- 3 meses de Assinatura Premium
- 1 semestre de graduação
- UNYPOINTS para troca na UNY store
- Capacitação prática em 3 dias
- Capacitação prática em 4 dias
- 6 Coffee Breaks Gourmet
- Certificado de instituição reconhecida pelo MEC
- Desconto em pós-graduação
- Mentoria exclusiva VIP
- Kit exclusivo UNYFLEX
- Tour Linha Turismo Curitiba
- Almoço no Restaurante Madalosso
- 3 meses de Assinatura Premium
- 1 semestre de graduação
- UNYPOINTS para troca na UNY store
| BENEFÍCIOS | BASICCLASS R$ 3.200,00 Capacitação em 3 dias | MASTERCLASS R$ 3.500,00 Capacitação em 4 dias | PREMIUMCLASS (recomendado) R$ 4.280,00 4 dias + experiência completa |
|---|---|---|---|
| Capacitação prática em 3 dias | |||
| Capacitação prática em 4 dias | |||
| 6 Coffee Breaks Gourmet | |||
| Certificado de instituição reconhecida pelo MEC | |||
| Desconto em pós-graduação | |||
| Mentoria exclusiva VIP | |||
| Kit exclusivo UNYFLEX | |||
| Tour Linha Turismo Curitiba | |||
| Almoço no Restaurante Madalosso | |||
| 3 meses de Assinatura Premium | |||
| 1 semestre de graduação | |||
| UNYPOINTS para troca na UNY store | |||
| VALORES | R$ 3.200,00 | R$ 3.500,00 | R$ 4.280,00 Plano recomendado |
Mais cursos agendados
Veja sugestões de cursos agendados da UnyFlex.