Contratos Municipais
Minutas, Fiscalização e Aditivos com Exercícios Práticos
Descrição
“Contratos Municipais: Minutas, Fiscalização e Aditivos” oferece uma visão completa e aplicada das etapas contratuais no contexto público municipal. O curso aborda desde a elaboração da minuta até a gestão e aditamento de contratos, com módulos dedicados à fiscalização de serviços, obras e entrega de bens e produtos. Baseia-se em estudos de casos reais (sucessos e falhas), exercícios práticos e checklists legais para auxiliar na conformidade, prevenção de riscos e eficiência administrativa. Destaca-se também o conteúdo sobre revisões contratuais, responsabilidades e boas práticas de controle interno. Ao final, os participantes estarão aptos a planejar, executar e fiscalizar contratos públicos com segurança técnica e legal, diminuindo riscos de responsabilização.
Tópicos do curso
Confeccionando a Minuta Contratual
Realizando a Gestão Contratual
Alterando o Contrato
Fiscalizando a Execução de Serviços
Fiscalizando a Execução de Obras
Fiscalizando a Entrega de Bens e Produtos
Conteúdo do Curso
a) Razões
b) Conceituação
c) Objetivo
d) Tipos
e) Agente responsável pela elaboração da Minuta Contratual
2 Cases negativos (exemplos de falhas e responsabilizações)
3 Cases de Sucesso (exemplos de acertos)
4 Checklist para preparação da Minuta Contratual
5 Indicação de sites com modelos de minutas
6 Modelos para consulta
7 Exercícios de Fixação
a) Razões
b) Conceituação
c) Objetivo
d) Tipos
e) Agente responsável pela Gestão Contratual
2 Cases negativos (exemplos de falhas e responsabilizações)
3 Cases de Sucesso (exemplos de acertos)
4 Checklist para a Gestão
5 Modelos de Checklist
6 Exercícios de Fixação
a) Razões
b) Conceituação
c) Objetivo
d) Tipos
e) Agentes envolvidos na Alteração Contratual
2 Cases negativos (exemplos de falhas e responsabilizações)
3 Cases de Sucesso (exemplos de acertos)
4 Checklist para a Gestão
5 Modelos de Checklist
6 Exercícios de Fixação
a) Razões
b) Conceituação
c) Objetivo
d) Tipos
e) Agente responsável pela Fiscalização
2 Cases negativos (exemplos de falhas e responsabilizações)
3 Cases de Sucesso (exemplos de acertos)
4 Checklist para a Fiscalização
5 Modelos de Checklist
6 Exercícios de Fixação
a) Razões
b) Conceituação
c) Objetivos
d) Tipos
e) Agente responsável pela Fiscalização
2 Cases negativos (exemplos de falhas e responsabilizações)
3 Cases de Sucesso (exemplos de acertos)
4 Checklist para a Fiscalização
5 Modelos de Checklist
6 Exercícios de Fixação
a) Razões
b) Conceituação
c) Objetivo
d) Tipos
e) Agente responsável pela Fiscalização
2 Cases negativos (exemplos de falhas e responsabilizações)
3 Cases de Sucesso (exemplos de acertos)
4 Checklist para a Fiscalização
5 Modelos de Checklist
6 Exercícios de Fixação
Professores do Curso
Juliana Fiorese
Rafael Costa Santos
Clayson do Nascimento Andrade
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