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Compras Municipais

ESG, Governança, Sustentabilidade e outras Complexidades, na Lei 14.133


Carga Horaria: 17 Horas

Curitiba-PR

Benefícios Inclusos

De: R$1590,00
Por: R$199,90/Mês

em nossa plataforma de streaming *

*No plano Anual

Resumo da Dinâmica:

O curso é presencial e adota uma abordagem técnica, objetiva e prática. As aulas são ministradas por professores experientes, com titulações de especialista, mestre ou doutor, que possuem vivência na área. As sessões incluem exposições teóricas, discussões de casos práticos e sessões de tira-dúvidas, proporcionando uma imersão completa nos temas abordados.

Sustentabilidade, ESG e Governança nas Compras

1 Sustentabilidade na Lei 14.133:

  a) Princípio (art. 5º)

  b) Objetivo (art. 11)

  c) Obras (art. 144)

2 Desenvolvimento Sustentável Global:

  a) Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA)

  b) ODS- Objetivos do Desenvolvimento Sustentável

  c) Programa One Planet

  d) Compras Públicas Verdes

3 ESG-Environmental, Social and Governance

  a) O que é?

  b) Qual a finalidade?

  c) Como ser ESG?

  d) Quais são os benefícios?

4 O Papel da Governança das Contratações:

  a) Liderança

  b) Estratégia

  c) Controle

5 Desenvolvimento das Pessoas envolvidas

6 Benefícios finais das Compras Sustentáveis


Docente:

Professor Especialista

Professor Especialista


Currículo Breve.

Mudanças Pontuais da Lei 14.133

 

  a) Projeto de Obras

  b) Contratação Integrada

  c) Matriz de Risco

  d) Diálogo Competitivo

  e) Contrato de Eficiência

  f) Procedimento de manifestação de interesse - PMI

  g) Orçamento

  h) Critérios de Seleção

  i) Exequibilidade

  j) Seguro Garantia

  k) Hipóteses de Dispensa

  l) Contrato de Serviço

  m) Terceirização

  n) Shows

  o) Pré-Qualificação

  p) Planejamento de Compras

  q) Crime

  r) Impedimento e inidoneidade

  s) Arbitragem

  t) Portal Nacional de Contratações Públicas

2 Outras novidades

3 Entrada em vigor

4 Transição

5 Recomendações


Docente:

Professor Especialista

Professor Especialista


Currículo Breve.

Compra de Medicamentos

01 Planejamento preliminar e justificativa da demanda

02 A cotação dos preços:

  a) Preços de Fábrica (PF) e Preço Máximo de Venda ao Governo (PMVG)

  b) Desoneração de impostos

  c) Negativa de aplicação do CAP

  d) Comprasnet e PNCP

  e) Banco de Preços em Saúde (BPS)

  f) Lista fechada

  g) Relação municipal de medicamentos – REMUNE

03 Setores envolvidos e respectivas orientações:

  a) Pregoeiro

  b) Equipe de apoio do pregão

  c) Comissão de licitação

  d) Procuradoria jurídica

  e) Controladoria interna

  f) Secretário municipal de saúde

  g) Pregão eletrônico em preferência ao presencial

  h) Consórcio Intermunicipal

04 Simulação de pesquisa de preços (aula prática)


Docente:

Professor Especialista

Professor Especialista


Currículo Breve.

Compras Complexas(Cases 01- TCE/PR)

1 Pneus (acórdão 1045/16 )

2 Peças (acórdão 1145200/14 e 4739/15 e 123171/18)

3 Veículos (proc. 470305/12 e 256058/18 e APA/TCEPR nº 4358 )

4 Material escolar (proc. 41450/16 E 34789/18 e 50490/18 E 783585/17)

5 Uniformes escolares (Proc. 803349/17 e 207766/18 e 439302/17)

6 Medicamentos (proc. 603921/11 E 73105/18)

7 Merenda escolar (processo 364443/09)

8 Bens de informática (processo 410976/09)

9 Alimentação (Proc. 138728/17)

10 Manutenção da iluminação pública (proc. 301918/13 e 68751/14)

11 Manutenção da frota (acórdão 3843/13)

12 Limpeza e conservação (acórdão 4142/12 e 155677/18 e 149421/18 E 45322/18)

13 Informática (proc. 339538/09)

14 Comunicação (proc. 838888/13 e 913719/14 e 833248/17)

15 Assessoria e Consultoria (acórdão 3419/13)

16 Locação de veículos (Resolução 4123/05)

17 Coleta de Lixo (proc.26094/16 e 125239/18 e 31534/18)

18 Aterro sanitário (processo 308489/09)


Docente:

Jonias Oliveira

Jonias Oliveira


Currículo Breve.

Compras Complexas(Cases 02- TCE/PR)

1 Sistemas informatizados (proc 189121/18 e 120407/18)

2 Eventos (Proc. 157785/18 e 95800/18)

3 Seguros para veículos (Proc. 508512/14 e 147940/15)

4 Serviços de saúde (Proc. 408048/08 e 595707/07)

5 Empresa para realização de concurso (proc. 521522/10 e 740051/12) 6 Estagiários (Acórdão nº 1819/07 – Súmula 06)

7 Passagens terrestres e aéreas (Proc. 1145200/14)

8 Inscrições em cursos (proc. 992236/14)

9 Cursos In Company (proc. 866550/16 e 144533/13)

10 Preço máximo muito baixo (proc. 243116/13)

11 Abertura das propostas (proc. 1139706/14)

12 Aditivo contratual (proc. 38441/11)

13 Exigência de inscrição no CREA e CAU (proc. 107893/18)

14 Cartão combustível (proc. 375631/09 - 324622/18 - 246435/18)

15 Seguro de vida para servidores (proc. 156302/13)

16 Sistema de gerenciamento de consignados aos servidores (Proc. 787408/17)


Docente:

Professor Especialista

Professor Especialista


Currículo Breve.

Recomendações Pontuais

1 Peculiaridades do Setor de Compras

2 Tecnologia aplicável

3 Planejamento necessário (preliminar)

4 O perfil dos fornecedores

5 Eficiência e eficácia nas aquisições

6 Capacidade técnica do fornecedor

7 Gestor e fiscal do contrato

8 Entrega e recebimento

9 Contratação direta (Dispensa e Inexigibilidade)

10 A licitação Pública

11 O Pregoeiro e a Equipe de Apoio

12 A Comissão de licitações

13 O Julgamento da Licitação

14 Impugnações e Recursos Licitatórios

15 Representação

16 Pedido de Reconsideração

17 Suspensão cautelar pelo Judiciário

18 Responsabilidade e responsabilizações


Docente:

Jonias Oliveira

Jonias Oliveira


Currículo Breve.

Sustentabilidade, ESG e Governança nas Compras

23 de Abril Horário: 14:00 às 17:00

1 Sustentabilidade na Lei 14.133:

  a) Princípio (art. 5º)

  b) Objetivo (art. 11)

  c) Obras (art. 144)

2 Desenvolvimento Sustentável Global:

  a) Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA)

  b) ODS- Objetivos do Desenvolvimento Sustentável

  c) Programa One Planet

  d) Compras Públicas Verdes

3 ESG-Environmental, Social and Governance

  a) O que é?

  b) Qual a finalidade?

  c) Como ser ESG?

  d) Quais são os benefícios?

4 O Papel da Governança das Contratações:

  a) Liderança

  b) Estratégia

  c) Controle

5 Desenvolvimento das Pessoas envolvidas

6 Benefícios finais das Compras Sustentáveis


Docente Especialista: Professor Especialista


Professor Especialista

Professor Especialista



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Mudanças Pontuais da Lei 14.133

24 de Abril Horário: 09:00 às 12:00

 

  a) Projeto de Obras

  b) Contratação Integrada

  c) Matriz de Risco

  d) Diálogo Competitivo

  e) Contrato de Eficiência

  f) Procedimento de manifestação de interesse - PMI

  g) Orçamento

  h) Critérios de Seleção

  i) Exequibilidade

  j) Seguro Garantia

  k) Hipóteses de Dispensa

  l) Contrato de Serviço

  m) Terceirização

  n) Shows

  o) Pré-Qualificação

  p) Planejamento de Compras

  q) Crime

  r) Impedimento e inidoneidade

  s) Arbitragem

  t) Portal Nacional de Contratações Públicas

2 Outras novidades

3 Entrada em vigor

4 Transição

5 Recomendações


Docente Especialista: Professor Especialista


Professor Especialista

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Compra de Medicamentos

24 de Abril Horário: 14:00 às 17:00

01 Planejamento preliminar e justificativa da demanda

02 A cotação dos preços:

  a) Preços de Fábrica (PF) e Preço Máximo de Venda ao Governo (PMVG)

  b) Desoneração de impostos

  c) Negativa de aplicação do CAP

  d) Comprasnet e PNCP

  e) Banco de Preços em Saúde (BPS)

  f) Lista fechada

  g) Relação municipal de medicamentos – REMUNE

03 Setores envolvidos e respectivas orientações:

  a) Pregoeiro

  b) Equipe de apoio do pregão

  c) Comissão de licitação

  d) Procuradoria jurídica

  e) Controladoria interna

  f) Secretário municipal de saúde

  g) Pregão eletrônico em preferência ao presencial

  h) Consórcio Intermunicipal

04 Simulação de pesquisa de preços (aula prática)


Docente Especialista: Professor Especialista


Professor Especialista

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Compras Complexas(Cases 01- TCE/PR)

25 de Abril Horário: 09:00 às 12:00

1 Pneus (acórdão 1045/16 )

2 Peças (acórdão 1145200/14 e 4739/15 e 123171/18)

3 Veículos (proc. 470305/12 e 256058/18 e APA/TCEPR nº 4358 )

4 Material escolar (proc. 41450/16 E 34789/18 e 50490/18 E 783585/17)

5 Uniformes escolares (Proc. 803349/17 e 207766/18 e 439302/17)

6 Medicamentos (proc. 603921/11 E 73105/18)

7 Merenda escolar (processo 364443/09)

8 Bens de informática (processo 410976/09)

9 Alimentação (Proc. 138728/17)

10 Manutenção da iluminação pública (proc. 301918/13 e 68751/14)

11 Manutenção da frota (acórdão 3843/13)

12 Limpeza e conservação (acórdão 4142/12 e 155677/18 e 149421/18 E 45322/18)

13 Informática (proc. 339538/09)

14 Comunicação (proc. 838888/13 e 913719/14 e 833248/17)

15 Assessoria e Consultoria (acórdão 3419/13)

16 Locação de veículos (Resolução 4123/05)

17 Coleta de Lixo (proc.26094/16 e 125239/18 e 31534/18)

18 Aterro sanitário (processo 308489/09)


Docente Especialista: Jonias Oliveira


Jonias Oliveira

Advogado, Professor Universitário, Consultor Jurídico, Palestrante, 
Pós-Graduado em Direito Constitucional, Gestão Pública e Docência no 
Ensino Superior, com 31 anos de atuação e mais de 1.200 temas 
abordados, so...

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Nota do Professor: 93

Compras Complexas(Cases 02- TCE/PR)

25 de Abril Horário: 14:00 às 17:00

1 Sistemas informatizados (proc 189121/18 e 120407/18)

2 Eventos (Proc. 157785/18 e 95800/18)

3 Seguros para veículos (Proc. 508512/14 e 147940/15)

4 Serviços de saúde (Proc. 408048/08 e 595707/07)

5 Empresa para realização de concurso (proc. 521522/10 e 740051/12) 6 Estagiários (Acórdão nº 1819/07 – Súmula 06)

7 Passagens terrestres e aéreas (Proc. 1145200/14)

8 Inscrições em cursos (proc. 992236/14)

9 Cursos In Company (proc. 866550/16 e 144533/13)

10 Preço máximo muito baixo (proc. 243116/13)

11 Abertura das propostas (proc. 1139706/14)

12 Aditivo contratual (proc. 38441/11)

13 Exigência de inscrição no CREA e CAU (proc. 107893/18)

14 Cartão combustível (proc. 375631/09 - 324622/18 - 246435/18)

15 Seguro de vida para servidores (proc. 156302/13)

16 Sistema de gerenciamento de consignados aos servidores (Proc. 787408/17)


Docente Especialista: Professor Especialista


Professor Especialista

Professor Especialista



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Recomendações Pontuais

26 de Abril Horário: 09:00 às 11:00

1 Peculiaridades do Setor de Compras

2 Tecnologia aplicável

3 Planejamento necessário (preliminar)

4 O perfil dos fornecedores

5 Eficiência e eficácia nas aquisições

6 Capacidade técnica do fornecedor

7 Gestor e fiscal do contrato

8 Entrega e recebimento

9 Contratação direta (Dispensa e Inexigibilidade)

10 A licitação Pública

11 O Pregoeiro e a Equipe de Apoio

12 A Comissão de licitações

13 O Julgamento da Licitação

14 Impugnações e Recursos Licitatórios

15 Representação

16 Pedido de Reconsideração

17 Suspensão cautelar pelo Judiciário

18 Responsabilidade e responsabilizações


Docente Especialista: Jonias Oliveira


Jonias Oliveira

Advogado, Professor Universitário, Consultor Jurídico, Palestrante, 
Pós-Graduado em Direito Constitucional, Gestão Pública e Docência no 
Ensino Superior, com 31 anos de atuação e mais de 1.200 temas 
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Nota do Professor: 93

Público Alvo

Este curso é direcionado a servidores públicos municipais que atuam ou pretendem atuar nas áreas de compras e terceirizações de serviços, bem como profissionais que buscam compreender as diretrizes estabelecidas pela legislação vigente, incluindo gestores públicos, advogados, consultores e demais interessados na área de licitações e contratos administrativos.

Cursos com mais de 2 anos podem conter conteúdos desatualizados.

Investimento

De: R$2.990Por: R$2390

Ei que tal levar este curso para seu município. Preparamos um conteúdo exclusivo voltado a sua necessidade!


Corpo Docente

Professor Especialista
Professor Especialista
Currículo Completo.
Jonias Oliveira
Jonias Oliveira
Currículo Completo.

Resumo do Curso:

Os participantes adquirirão conhecimentos sobre: • Compras Públicas: Estudo Preliminar: Peculiaridades do setor de compras, tecnologia aplicável, planejamento necessário, perfil dos fornecedores, eficiência e eficácia nas aquisições, capacidade técnica do fornecedor, papel do gestor e fiscal do contrato, processos de entrega e recebimento, contratação direta (dispensa e inexigibilidade), licitação pública e responsabilidades envolvidas. • Os Contratos de Terceirização: Conceito, tipos aplicáveis ao município, instrução normativa 05/2017 do TCE, prazo e vigência, formalização, regularidade fiscal, subcontratações, pagamentos, nulidades contratuais, prorrogação, aditivos e rescisão contratual. • Nova Lei de Licitações: Mudanças pontuais como projeto de obras, contratação integrada, matriz de risco, diálogo competitivo, contrato de eficiência, procedimento de manifestação de interesse (PMI), orçamento, critérios de seleção, exequibilidade, seguro garantia, hipóteses de dispensa, contrato de serviço, terceirização, shows, pré-qualificação, planejamento de compras, crimes, impedimento e inidoneidade, arbitragem e portal nacional de contratações públicas. unyflex.com.br • Cotação dos Serviços Terceirizados: Aula Prática: Elaboração de planilhas de preços e salários, BDI, e cotações para serviços como tecnologia da informação, coleta, transporte e destinação do lixo, limpeza, manutenção, asfaltamento, transporte escolar, serviços de publicidade, reforma do plano diretor, regularização fundiária, gestão de abastecimento de combustível, agência de viagem e consultorias. • Compras Polêmicas: Aquisições de itens como pneus, peças, veículos, material escolar, uniformes escolares, medicamentos, merenda escolar, bens de informática, alimentação, manutenção da iluminação pública, manutenção da frota, limpeza e conservação, informática, comunicação, assessoria e consultoria, locação de veículos, coleta de lixo e aterro sanitário. unyflex.com.br • Gestão dos Contratos Administrativos: Gestão e organização, normatizações locais, importância do acompanhamento e cumprimento, papel do gestor, gerente e fiscal do contrato, acompanhamento pelo contratante, registro de ocorrências, conclusão e recebimento, indicação de providências corretivas e checklist das providências preventivas.

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Sobre o Curso

Serão 4 dias onde aprenderá conteúdo de pelo menos 4 anos. Com cada painel sendo de uma ementa das nossas pós graduações. Te levando do começo ao fim, as respostas do seu dia-a-dia, do que pode, e do que não pode na gestão pública.

Habilidades

Com este curso, o aluno vai adquirir conhecimentos sobre o tema e seus desmembramentos, de maneira objetiva e prática, já que os professores possuem titulação e vivência na área. Reforçará a competência e desempenhará suas atividades com eficiência; crescerá na carreira, e contribuirá no combate às irregularidades e responsabilizações.

Certificação

Seu certificado tem a validação da nossa faculdade, devidamente registrado ao MEC, sendo de curso de extensão universitária. Com a devida carga horário mencionada. Este mesmo certificado, poderá ser utilizado em dispensas de matérias em nossas graduações e pós graduações.

Clube de Vantagens Uny

-Para ingressar no clube de Vantagens Uny, o aluno/entidade deverá atingir os pré requisitos:

- Acumular no mínimo 3 matrículas nos últimos 12 meses

- Possuir o cadastro de dados 100% preenchido

-Atingir frequência exigida para certificações

Formas de Realização do Curso

Curso Presencial
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