Compras Municipais
ESG, Governança, Sustentabilidade e outras Complexidades, na Lei 14.133
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Descrição
Curso presencial imersivo que aborda, de forma prática e teórica, os processos de dispensa e inexigibilidade de licitação com base na Lei 14.133/21. Inclui estudos de caso, atividades práticas e orientação de especialistas no uso da plataforma Contrata+Brasil e credenciamento de MEI. Capacita profissionais para realizar compras públicas diretas com segurança, eficiência e conformidade legal.
Tópicos do curso
Sustentabilidade, ESG e Governança nas Compras
Mudanças Pontuais da Lei 14.133
Compra de Medicamentos
Compras Complexas(Cases 01- TCE/PR)
Compras Complexas(Cases 02- TCE/PR)
Recomendações Pontuais
Conteúdo do Curso
1 Sustentabilidade na Lei 14.133:
a) Princípio (art. 5º)
b) Objetivo (art. 11)
c) Obras (art. 144)
2 Desenvolvimento Sustentável Global:
a) Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA)
b) ODS- Objetivos do Desenvolvimento Sustentável
c) Programa One Planet
d) Compras Públicas Verdes
3 ESG-Environmental, Social and Governance
a) O que é?
b) Qual a finalidade?
c) Como ser ESG?
d) Quais são os benefícios?
4 O Papel da Governança das Contratações:
a) Liderança
b) Estratégia
c) Controle
5 Desenvolvimento das Pessoas envolvidas
6 Benefícios finais das Compras Sustentáveis
a) Projeto de Obras
b) Contratação Integrada
c) Matriz de Risco
d) Diálogo Competitivo
e) Contrato de Eficiência
f) Procedimento de manifestação de interesse - PMI
g) Orçamento
h) Critérios de Seleção
i) Exequibilidade
j) Seguro Garantia
k) Hipóteses de Dispensa
l) Contrato de Serviço
m) Terceirização
n) Shows
o) Pré-Qualificação
p) Planejamento de Compras
q) Crime
r) Impedimento e inidoneidade
s) Arbitragem
t) Portal Nacional de Contratações Públicas
2 Outras novidades
3 Entrada em vigor
4 Transição
5 Recomendações
01 Planejamento preliminar e justificativa da demanda
02 A cotação dos preços:
a) Preços de Fábrica (PF) e Preço Máximo de Venda ao Governo (PMVG)
b) Desoneração de impostos
c) Negativa de aplicação do CAP
d) Comprasnet e PNCP
e) Banco de Preços em Saúde (BPS)
f) Lista fechada
g) Relação municipal de medicamentos – REMUNE
03 Setores envolvidos e respectivas orientações:
a) Pregoeiro
b) Equipe de apoio do pregão
c) Comissão de licitação
d) Procuradoria jurídica
e) Controladoria interna
f) Secretário municipal de saúde
g) Pregão eletrônico em preferência ao presencial
h) Consórcio Intermunicipal
04 Simulação de pesquisa de preços (aula prática)
1 Pneus (acórdão 1045/16 )
2 Peças (acórdão 1145200/14 e 4739/15 e 123171/18)
3 Veículos (proc. 470305/12 e 256058/18 e APA/TCEPR nº 4358 )
4 Material escolar (proc. 41450/16 E 34789/18 e 50490/18 E 783585/17)
5 Uniformes escolares (Proc. 803349/17 e 207766/18 e 439302/17)
6 Medicamentos (proc. 603921/11 E 73105/18)
7 Merenda escolar (processo 364443/09)
8 Bens de informática (processo 410976/09)
9 Alimentação (Proc. 138728/17)
10 Manutenção da iluminação pública (proc. 301918/13 e 68751/14)
11 Manutenção da frota (acórdão 3843/13)
12 Limpeza e conservação (acórdão 4142/12 e 155677/18 e 149421/18 E 45322/18)
13 Informática (proc. 339538/09)
14 Comunicação (proc. 838888/13 e 913719/14 e 833248/17)
15 Assessoria e Consultoria (acórdão 3419/13)
16 Locação de veículos (Resolução 4123/05)
17 Coleta de Lixo (proc.26094/16 e 125239/18 e 31534/18)
18 Aterro sanitário (processo 308489/09)
1 Sistemas informatizados (proc 189121/18 e 120407/18)
2 Eventos (Proc. 157785/18 e 95800/18)
3 Seguros para veículos (Proc. 508512/14 e 147940/15)
4 Serviços de saúde (Proc. 408048/08 e 595707/07)
5 Empresa para realização de concurso (proc. 521522/10 e 740051/12) 6 Estagiários (Acórdão nº 1819/07 – Súmula 06)
7 Passagens terrestres e aéreas (Proc. 1145200/14)
8 Inscrições em cursos (proc. 992236/14)
9 Cursos In Company (proc. 866550/16 e 144533/13)
10 Preço máximo muito baixo (proc. 243116/13)
11 Abertura das propostas (proc. 1139706/14)
12 Aditivo contratual (proc. 38441/11)
13 Exigência de inscrição no CREA e CAU (proc. 107893/18)
14 Cartão combustível (proc. 375631/09 - 324622/18 - 246435/18)
15 Seguro de vida para servidores (proc. 156302/13)
16 Sistema de gerenciamento de consignados aos servidores (Proc. 787408/17)
1 Peculiaridades do Setor de Compras
2 Tecnologia aplicável
3 Planejamento necessário (preliminar)
4 O perfil dos fornecedores
5 Eficiência e eficácia nas aquisições
6 Capacidade técnica do fornecedor
7 Gestor e fiscal do contrato
8 Entrega e recebimento
9 Contratação direta (Dispensa e Inexigibilidade)
10 A licitação Pública
11 O Pregoeiro e a Equipe de Apoio
12 A Comissão de licitações
13 O Julgamento da Licitação
14 Impugnações e Recursos Licitatórios
15 Representação
16 Pedido de Reconsideração
17 Suspensão cautelar pelo Judiciário
18 Responsabilidade e responsabilizações
Professores do Curso
Juliana Fiorese
Clayson do Nascimento Andrade
Jonias Oliveira
Marcos Vinícius Henrique
Três planos de participação
O mesmo curso, com três níveis de experiência. O PremiumClass é o plano recomendado: capacitação em 4 dias e a agenda completa fora da sala de aula.
- Capacitação prática em 3 dias
- Capacitação prática em 4 dias
- 6 Coffee Breaks Gourmet
- Certificado de instituição reconhecida pelo MEC
- Desconto em pós-graduação
- Mentoria exclusiva VIP
- Kit exclusivo UNYFLEX
- Tour Linha Turismo Curitiba
- Almoço no Restaurante Madalosso
- 3 meses de Assinatura Premium
- 1 semestre de graduação
- UNYPOINTS para troca na UNY store
- Capacitação prática em 3 dias
- Capacitação prática em 4 dias
- 6 Coffee Breaks Gourmet
- Certificado de instituição reconhecida pelo MEC
- Desconto em pós-graduação
- Mentoria exclusiva VIP
- Kit exclusivo UNYFLEX
- Tour Linha Turismo Curitiba
- Almoço no Restaurante Madalosso
- 3 meses de Assinatura Premium
- 1 semestre de graduação
- UNYPOINTS para troca na UNY store
- Capacitação prática em 3 dias
- Capacitação prática em 4 dias
- 6 Coffee Breaks Gourmet
- Certificado de instituição reconhecida pelo MEC
- Desconto em pós-graduação
- Mentoria exclusiva VIP
- Kit exclusivo UNYFLEX
- Tour Linha Turismo Curitiba
- Almoço no Restaurante Madalosso
- 3 meses de Assinatura Premium
- 1 semestre de graduação
- UNYPOINTS para troca na UNY store
| BENEFÍCIOS | BASICCLASS R$ 2.980,00 Capacitação em 3 dias | MASTERCLASS R$ 3.200,00 Capacitação em 4 dias | PREMIUMCLASS (recomendado) R$ 3.980,00 4 dias + experiência completa |
|---|---|---|---|
| Capacitação prática em 3 dias | |||
| Capacitação prática em 4 dias | |||
| 6 Coffee Breaks Gourmet | |||
| Certificado de instituição reconhecida pelo MEC | |||
| Desconto em pós-graduação | |||
| Mentoria exclusiva VIP | |||
| Kit exclusivo UNYFLEX | |||
| Tour Linha Turismo Curitiba | |||
| Almoço no Restaurante Madalosso | |||
| 3 meses de Assinatura Premium | |||
| 1 semestre de graduação | |||
| UNYPOINTS para troca na UNY store | |||
| VALORES | R$ 2.980,00 | R$ 3.200,00 | R$ 3.980,00 Plano recomendado |
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