18 horas
Professores: Nara Berté Luiz Henrique Néia Giavina Bianchi Professor Especialista!! Professor Especialista!! Professor Especialista!! Luiz Henrique Néia Giavina Bianchi
Docente:
1 Competência para Iniciar Projeto de Lei2 Etapas da elaboração legislativa3 Tramitação dos Projetos (fases, ritos e procedimentos)4 Vigência das leis5 Regras para a alteração das leis6 Inconstitucionalidade de Lei: a) Quem pode alegar? b) Em qual foro Judicial? c) Motivos e Consequências d) Análise da Jurisprudência e) Estudos de casos
Vídeo Degustação:
1 O que é ato legislativo?2 Quais espécies existem na Câmara Municipal?3 Quais as diferenças e objetivos desses atos? a) Leis ordinárias b) Leis complementares c) Emenda à Lei Orgânica d) Decreto legislativo e) Resolução f) Portaria g) Ato da Mesa h) Requerimento i) Indicação j) Moção k) Títulos e comendas l) Outros
1) Iniciativa das matérias orçamentárias2) O papel do legislativo e executivo no orçamento3) Emendas parlamentares4) Compatibilidade orçamentária e financeira5) Limites para as emendas impositivas 6) Regulamentação das Emendas Impositivas na Lei Orgânica7) Regulamentação das Emendas Impositivas no Regimento Interno8) Como implementar as Emendas Impositivas na prática9) Modelo de emendas impositivas 10) Controle das emendas parlamentares
1 Incidência da Legislação Local no Período Eleitoral
2 Processo legislativo no período
3 Matérias proibidas
4 Procedimentos diferenciados
5 Prazos
6 CPIs no período
7 Cuidados e restrições
8 Audiências públicas
9 Tribuna livre
10 Homenagens e comendas
11 A regulamentação da propaganda política
12 Os gastos parlamentares
13 O papel fiscalizador
14 A responsabilização
1 Emenda a Lei Orgânica
2 Lei Complementar
3 Lei Ordinária
4 Decreto Legislativo
5 Resolução
6 Outras proposições
1 Reforma ortográfica e suas peculiaridades
2 Tipos de linguagem Verbal/escrita:
a) Coloquial
b) Culta
c) Rebuscada
3 Produção e articulação de texto:
a) Objetividade
b) Concisão
c) Clareza
d) Persuasão
e) Organização do texto
4 Regras ortográficas:
a) Pontuação
b) Acentos (crase, hífen, trema, etc.)
c) “Porquês”
d) Mau e mal
5 Pronomes
6 Abreviaturas
7 Principais vícios de linguagem
Nara Berté
Técnicas de Redação Oficial
Luiz Henrique Néia Giavina Bianchi
Destaques na Tramitação dos Projetos Legislativos
Professor Especialista!!
Emendas impositivas
Passos para a Criação das Leis no Município
Proposições e Atos Legislativos
O Processo Legislativo no Período Eleitoral
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