18 horas
Professores: Diego Franco de Araújo Jurubeba Jonias Oliveira Jonias Oliveira Professor Especialista Unyflex Professor Especialista Unyflex João Henrique Mildenberger
Docente:
1 Normatizações exigidas pela Lei 14.133/21
2 Apresentação da Minuta do Ato local para Implantação da Dispensa
3 Fornecimento das Normativas para uso local
4 Passo a passo para implantação da Dispensa
5 Processo Físico de Dispensa
6 Dispensa Eletrônica (IN 67/2021)
7 Roteiro processual
8 Falhas recorrentes
9 Riscos e cuidados
10 Tira dúvidas e recomendações
Vídeo Degustação:
1 O sistema de Controle Interno Municipal2 O Controlador Interno3 Fundamentação legal de atuação no C.I. das Compras e Licitações4 Normatizações da Controladoria - Decretos e Instruções Normativas5 Plano de Trabalho (Ação): a) Ferramenta de gestão b) Planejamento c) Ação d) Auditoria e) Normatização6 Plano Anual de Auditoria Interna: a) Planejamento estratégico b) Estrutura do órgão c) Gerenciamento de riscos d) Controles existentes e) Papel de trabalho f) Metodologia g) Objetivos específicos h) Programas e políticas do órgão i) Macroprocessos e matriz de riscos j) Prazos k) Recursos disponíveis l) Objetivos propostos7 Fornecimento de modelos
1 A importância da Elaboração do Plano de Atividades de Controle Interno2 O PACI x Tribunal de Contas do Estado do Paraná3 Diretrizes para a elaboração4 Auditorias5 Verificações6 Monitoramento7 Acompanhamento8 Amostragem9 Metodologia10 Achados11 Cronograma das Atividades
1 Pregoeiro e Equipe de Apoio2 Comissão de licitações3 Agente de Contratação4 Comissão de Contratação5 Comissão de Avaliação Técnica6 Comissão de Pré-Qualificação7 Parecerista Contábil8 Parecerista Jurídico9 Autoridade Jurídica Máxima10 Leiloeiro11 Controlador Interno12 Gestor e Fiscal de Contrato13 Profissionais Terceirizados14 Autoridades (competente, superior, máxima, técnica)15 Servidor ou Comissão de Recebimento16 Comissão de Responsabilização17 Advocacia Pública (representação e defesa)18 Responsabilidades e responsabilizações
1 Governança2 Planejamento3 Transparência4 Controle5 Padronização6 Inovação tecnológica7 Gestão de Riscos8 Gestão por Competência (Profissionalismo e capacidade Técnica)9 Antinepotismo10 Segregação de funções11 Modalidades12 Procedimentos Auxiliares13 Critérios de Julgamento14 Quebras de paradigmas15 Crimes e Infrações licitatórias16 Transição
1 Controle Interno: Destaques na Lei 14.133/212 Fases e momentos de atuação: a) Facultativa b) Obrigatória c) Vinculante3 Papel orientador4 Papel regulamentador5 Papel Controlador6 Atos do Controle Interno7 A inviolabilidade profissional8 Normatizações exigidas pela Lei 14.133/219 Fornecimento das Normativas para uso local10 Passo a passo para implantação dos primeiros procedimentos11 Riscos e cuidados12 Etapas da regulamentação13 Aproveitamento de normativas de outros entes
Diego Franco de Araújo Jurubeba
Transição: Lei 8.666/93 para a Lei 14.133/21
Jonias Oliveira
Quem serão os Novos Agentes Licitadores?
Destaque na Nova Lei de Licitações e Contratos (14.133/2021)
Professor Especialista Unyflex
Prática sobre o Plano de Atividades do Controle Interno
Confeccionando o Plano Anual de Controle Interno
João Henrique Mildenberger
Atuação do Controle Interno na Nova Licitação
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