17 horas
Professores: José Augusto Alexandria Alves João Paulo Penha Carlos Barbosa Júnior Carlos Barbosa Júnior Susi Cristie da Silva GIOVANI CAPRI
Docente:
1 Como é esse Poder no Brasil?2 Conheça as Principais Atribuições:a) Legisladorb) Fiscalizador c) Julgador d) Assessor e) Administrador3 A liberdade de expressão do vereador: a) Imunidade por palavras, opiniões e votosb) Calúniac) Injúriad) Difamaçãoe) Perjúriof) Falta de decoro e/ou ética4 O que o povo espera desse Poder?
Vídeo Degustação:
1 Regimento Interno2 Mesa Diretora enquanto órgão de comando 3 Os Cargos de Gestão:a) Presidênciab) Vice-presidênciac) Secretariad) Administrativoe) Contábil-financeirof) Parlamentar (processo legislativo)4 As comissões de trabalho5 O plenário6 O processo legislativo7 A solenidade necessária aos trabalhos8 A ordem no parlamento9 Comunicação e relacionamentos:a) Publicidade oficial obrigatóriab) Notícias e Publicidade oficial facultativa (institucional)c) Participação Popular d) Tribunal de Contas (Controle Externo)e) Ministério Público (Controle Externo)f) Outros órgãos de apoio10 Os desafios contemporâneos do Parlamento Municipal
1 O que é ato legislativo?2 Quais espécies existem na Câmara Municipal?3 Quais as diferenças e objetivos desses atos?a) Leis ordináriasb) Leis complementaresc) Emenda à Lei Orgânicad) Decreto legislativoe) Resolução f) Portariag) Ato da Mesah) Requerimentoi) Indicaçãoj) Moção k) Títulos e comendasl) Outros
1 Competência para Iniciar Projeto de Lei2 Etapas da elaboração legislativa3 Tramitação dos Projetos (fases, ritos e procedimentos)4 Vigência das leis5 Regras para a alteração das leis6 Inconstitucionalidade de Lei:a) Quem pode alegar?b) Em qual foro Judicial?c) Motivos e Conseqüências d) Análise da Jurisprudência e) Estudos de casos
1 Manuais de Redação Oficial2 Ofício (simples, circular, com cópia)3 Declaração4 Ata e Memória de Reunião5 Convite – impresso e por e-mail6 Parecer, informação e despacho7 Requerimentos8 Relatórios9 Outros atos administrativos10 Técnicas de Redação das Leis11 Lei Complementar 95/9812 Parte preliminar da Lei13 Parte normativa/corpo (ordenação do texto)14 Encerramento da norma15 A redação textual das normas
1 Como preparar o discurso parlamentar2 A arte do improviso3 Dicção4 Postura e expressão corporal5 Aparência6 Expressão facial 7 motivação e entusiasmo8 Tempo da fala9 O perigo das palavras “difíceis”10 Evitando as falhas (cacoetes)11 Técnicas para eliminar a timidez 12 Marketing Pessoal
José Augusto Alexandria Alves
Poder Legislativo Municipal e suas Atribuições
João Paulo Penha
Mesa Diretora e Estrutura do Parlamento Municipal
Carlos Barbosa Júnior
Proposições e Atos Legislativos
Passos para a Criação das Leis no Município
Susi Cristie da Silva
Redação Oficial e Redação das Leis
GIOVANI CAPRI
Oratória
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