Unyflex - Flexibilidade no Ensino Unipública

Gestão de Compras

Práticas Modernas para o Município

18 horas

Professores: Juliana Fiorese Felipe Vujanski Juliana Fiorese Felipe Vujanski Marcos Vinícius Henrique Marcos Vinícius Henrique

Investimento:
de: R$ 1.490,00
por R$ 399.00

ATENÇÃO: VALOR PARA COMPRA
DO CURSO INDIVIDUAL.

Conteúdo do curso

Docente:

1 Quais são os agentes licitadores na Lei 14.133?
2 Pode ser comissionado, temporário e terceirizado, ou só efetivo?
3 Em estágio probatório pode?
4 E o parentesco (nepotismo)?
5 Exigirá escolaridade?
6 Como será aplicada a segregação de funções?
7 Receberão apoio e proteção?
8 Podem se negar à designação?
9 Terão Plano de Capacitação?
10 Tem regra para a remuneração extra?
11 Seguirão que Regulamento?
12 Tem prazo ou rodízio na designação?
13 Exercerão Funções ou Encargos?
14 Atuarão em jornada pré-definida, integral ou parcial?
15 Poderão acumular atribuições?
16 Terão Impedimentos e incompatibilidades?
17 Pelo que serão responsabilizados e em que vias?

Vídeo Degustação:

Docente:

1 Planejamento preliminar e justificativa da demanda
2 A cotação dos preços:
   a) Preços de Fábrica (PF) e Preço Máximo de Venda ao Governo (PMVG)
   b) Desoneração de impostos
   c) Negativa de aplicação do CAP
   d) Comprasnete PNCP
   e) Banco de Preços em Saúde (BPS) 
   f) Lista fechada
   g) Relação municipal de medicamentos – REMUNE
3 Setores envolvidos e respectivas orientações:
   a) Pregoeiro
   b) Equipe de apoio do pregão
   c) Comissão de licitação
   d) Procuradoria jurídica
   e) Controladoria interna
   f) Secretário municipal de saúde
   g) Pregão eletrônico em preferência ao presencial
   h) Consórcio Intermunicipal
4 Simulação de pesquisa de preços (aula prática)

Vídeo Degustação:

Docente:

1 Peculiaridades do Setor de Compras
2 Tecnologia aplicável
3 Planejamento necessário (preliminar)
4 O perfil dos fornecedores
5 Eficiência e eficácia nas aquisições
6 Capacidade técnica do fornecedor
7 Gestor e fiscal do contrato
8 Entrega e recebimento
9 Contratação direta (Dispensa e Inexigibilidade)
10 A licitação Pública:
11 O Pregoeiro e a Equipe de Apoio
12 A Comissão de licitações
13 O Julgamento da Licitação
14 Impugnações e Recursos Licitatórios
15 Representação
16 Pedido de Reconsideração         
17 Suspensão cautelar pelo Judiciário
18 Responsabilidade e responsabilizações

Vídeo Degustação:

Docente:

1 Pneus (acórdão 1045/16 )
2 Peças (acórdão 1145200/14 e 4739/15 e 123171/18)
3 Veículos (proc. 470305/12 e 256058/18 e APA/TCEPR nº 4358 )
4 Material escolar (proc. 41450/16 E 34789/18 e 50490/18 E 783585/17)
5 Uniformes escolares (Proc. 803349/17 e 207766/18 e 439302/17)
6 Medicamentos (proc. 603921/11 E 73105/18)
7 Merenda escolar (processo 364443/09)
8 Bens de informática (processo 410976/09)
9 Alimentação (Proc. 138728/17)
10 Manutenção da iluminação pública (proc. 301918/13 e68751/14)
11 Manutenção da frota(acórdão 3843/13)
12 Limpeza e conservação (acórdão 4142/12 e 155677/18 e 149421/18 E 45322/18)
13 Informática (proc.339538/09)
14 Comunicação (proc. 838888/13 e  913719/14 e833248/17)
15 Assessoria e Consultoria (acórdão 3419/13)
16 Locação de veículos (Resolução 4123/05)
17 Coleta de Lixo (proc.26094/16 e 125239/18 e31534/18)
18 Aterro sanitário (processo 308489/09)

Vídeo Degustação:

Docente:

1 Sistemas informatizados (proc189121/18 e 120407/18)
2 Eventos (Proc. 157785/18 e 95800/18)
3 Seguros para veículos (Proc. 508512/14 e 147940/15)
4 Serviços de saúde (Proc. 408048/08 e 595707/07)
5 Empresa para realização de concurso (proc. 521522/10 e 740051/12)
6 Estagiários (Acórdão nº 1819/07– Súmula 06)
7 Passagens terrestres e aéreas (Proc. 1145200/14)
8 Inscrições em cursos (proc. 992236/14)                                  
9 Cursos In Company(proc. 866550/16 e 144533/13)
10 Preço máximo muito baixo (proc. 243116/13)
11 Abertura das propostas (proc. 1139706/14)
12 Aditivo contratual (proc. 38441/11)
13 Exigência de inscrição no CREA e CAU (proc. 107893/18)
14 Cartão combustível (proc.375631/09 -324622/18 - 246435/18)
15 Seguro de vida para servidores (proc. 156302/13)
16 Sistema de gerenciamento de consignados aos servidores (Proc. 787408/17)

Vídeo Degustação:

Docente:

1 Comissões instituídas pela Lei 14.1334:
   a) Comissão de Contratação
   b) Comissão de Avaliação Técnica
   c) Comissão de Pré-Qualificação
   d) Comissão de Recebimento
   e) Comissão de Responsabilização
2 Papel do Jurídico: Destaques na Lei 14.133/21:
3 Fases/momentos de atuação jurídica (Facultativa, Obrigatória e Vinculante)
4 Papel Jurídico (orientador, regulamentador, controlador e de apoio)
5 O Parecer jurídico
6 Atos do Controle Interno (prévio, concomitante e posterior)
7 A inviolabilidade profissional
8 Normatizações exigidas pela Lei 14.133/21
9 Riscos e cuidados

Vídeo Degustação:

Professores

Juliana Fiorese

Designação da Equipe Licitatória: Norteamento

Felipe Vujanski

Compras Públicas e suas Peculiaridades

Juliana Fiorese

Comissão Especial, Jurídico e Controle na Lei 14.133

Felipe Vujanski

Compra de Medicamentos

Marcos Vinícius Henrique

Compras Polêmicas (Cases 01- TCE/PR)

Marcos Vinícius Henrique

Compras Polêmicas (Cases 02 – TCE/PR)

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