18 horas
Professores: Juliana Fiorese Felipe Vujanski Juliana Fiorese Felipe Vujanski Marcos Vinícius Henrique Marcos Vinícius Henrique
Docente:
1 Quais são os agentes licitadores na Lei 14.133?2 Pode ser comissionado, temporário e terceirizado, ou só efetivo?3 Em estágio probatório pode?4 E o parentesco (nepotismo)?5 Exigirá escolaridade?6 Como será aplicada a segregação de funções?7 Receberão apoio e proteção?8 Podem se negar à designação?9 Terão Plano de Capacitação?10 Tem regra para a remuneração extra?11 Seguirão que Regulamento?12 Tem prazo ou rodízio na designação?13 Exercerão Funções ou Encargos?14 Atuarão em jornada pré-definida, integral ou parcial?15 Poderão acumular atribuições?16 Terão Impedimentos e incompatibilidades?17 Pelo que serão responsabilizados e em que vias?
Vídeo Degustação:
1 Planejamento preliminar e justificativa da demanda2 A cotação dos preços: a) Preços de Fábrica (PF) e Preço Máximo de Venda ao Governo (PMVG) b) Desoneração de impostos c) Negativa de aplicação do CAP d) Comprasnete PNCP e) Banco de Preços em Saúde (BPS) f) Lista fechada g) Relação municipal de medicamentos – REMUNE3 Setores envolvidos e respectivas orientações: a) Pregoeiro b) Equipe de apoio do pregão c) Comissão de licitação d) Procuradoria jurídica e) Controladoria interna f) Secretário municipal de saúde g) Pregão eletrônico em preferência ao presencial h) Consórcio Intermunicipal4 Simulação de pesquisa de preços (aula prática)
1 Peculiaridades do Setor de Compras2 Tecnologia aplicável3 Planejamento necessário (preliminar)4 O perfil dos fornecedores5 Eficiência e eficácia nas aquisições6 Capacidade técnica do fornecedor7 Gestor e fiscal do contrato8 Entrega e recebimento9 Contratação direta (Dispensa e Inexigibilidade)10 A licitação Pública:11 O Pregoeiro e a Equipe de Apoio12 A Comissão de licitações13 O Julgamento da Licitação14 Impugnações e Recursos Licitatórios15 Representação16 Pedido de Reconsideração 17 Suspensão cautelar pelo Judiciário18 Responsabilidade e responsabilizações
1 Pneus (acórdão 1045/16 )2 Peças (acórdão 1145200/14 e 4739/15 e 123171/18)3 Veículos (proc. 470305/12 e 256058/18 e APA/TCEPR nº 4358 )4 Material escolar (proc. 41450/16 E 34789/18 e 50490/18 E 783585/17)5 Uniformes escolares (Proc. 803349/17 e 207766/18 e 439302/17)6 Medicamentos (proc. 603921/11 E 73105/18)7 Merenda escolar (processo 364443/09)8 Bens de informática (processo 410976/09)9 Alimentação (Proc. 138728/17)10 Manutenção da iluminação pública (proc. 301918/13 e68751/14)11 Manutenção da frota(acórdão 3843/13)12 Limpeza e conservação (acórdão 4142/12 e 155677/18 e 149421/18 E 45322/18)13 Informática (proc.339538/09)14 Comunicação (proc. 838888/13 e 913719/14 e833248/17)15 Assessoria e Consultoria (acórdão 3419/13)16 Locação de veículos (Resolução 4123/05)17 Coleta de Lixo (proc.26094/16 e 125239/18 e31534/18)18 Aterro sanitário (processo 308489/09)
1 Sistemas informatizados (proc189121/18 e 120407/18)2 Eventos (Proc. 157785/18 e 95800/18)3 Seguros para veículos (Proc. 508512/14 e 147940/15)4 Serviços de saúde (Proc. 408048/08 e 595707/07)5 Empresa para realização de concurso (proc. 521522/10 e 740051/12)6 Estagiários (Acórdão nº 1819/07– Súmula 06)7 Passagens terrestres e aéreas (Proc. 1145200/14)8 Inscrições em cursos (proc. 992236/14) 9 Cursos In Company(proc. 866550/16 e 144533/13)10 Preço máximo muito baixo (proc. 243116/13)11 Abertura das propostas (proc. 1139706/14)12 Aditivo contratual (proc. 38441/11)13 Exigência de inscrição no CREA e CAU (proc. 107893/18)14 Cartão combustível (proc.375631/09 -324622/18 - 246435/18)15 Seguro de vida para servidores (proc. 156302/13)16 Sistema de gerenciamento de consignados aos servidores (Proc. 787408/17)
1 Comissões instituídas pela Lei 14.1334: a) Comissão de Contratação b) Comissão de Avaliação Técnica c) Comissão de Pré-Qualificação d) Comissão de Recebimento e) Comissão de Responsabilização2 Papel do Jurídico: Destaques na Lei 14.133/21:3 Fases/momentos de atuação jurídica (Facultativa, Obrigatória e Vinculante)4 Papel Jurídico (orientador, regulamentador, controlador e de apoio)5 O Parecer jurídico6 Atos do Controle Interno (prévio, concomitante e posterior)7 A inviolabilidade profissional8 Normatizações exigidas pela Lei 14.133/219 Riscos e cuidados
Juliana Fiorese
Designação da Equipe Licitatória: Norteamento
Felipe Vujanski
Compras Públicas e suas Peculiaridades
Comissão Especial, Jurídico e Controle na Lei 14.133
Compra de Medicamentos
Marcos Vinícius Henrique
Compras Polêmicas (Cases 01- TCE/PR)
Compras Polêmicas (Cases 02 – TCE/PR)
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