17 horas
Professores: Luiz Henrique Néia Giavina Bianchi Jonias Oliveira Jonias Oliveira Jonias Oliveira Jonias Oliveira Jonias Oliveira
Docente:
1 Peculiaridades do Setor de Compras
2 Tecnologia aplicável
3 Planejamento necessário (preliminar)
4 O perfil dos fornecedores
5 Eficiência e eficácia nas aquisições
6 Capacidade técnica do fornecedor
7 Gestor e fiscal do contrato
8 Entrega e recebimento
9 Contratação direta (Dispensa e Inexigibilidade)
10 A licitação Pública
12 A Comissão de licitações
13 O Julgamento da Licitação
14 Impugnações e Recursos Licitatórios
15 Representação
16 Pedido de Reconsideração
17 Suspensão cautelar pelo Judiciário
18 Responsabilidade e responsabilizações
Vídeo Degustação:
2 Outras novidades
3 Entrada em vigor
4 Transição
5 Recomendações
1 Funções básicas do setor Financeiro
2 O planejamento como ferramenta estratégia
3 O equilíbrio das contas e o controle financeiro
3.1 Classificação e estágios das receitas
3.2 Receita Tributária
3.3 Estágios da receita tributária
3.4 Transferências do Estado e da União
3.5 Composição da receita de fonte livre
3.6 Saldo de fonte livre (governança do gestor)
3.7 Disponibilidade financeira
3.8 Regime de caixa e de competência
3.9 Execução orçamentária e financeira
4 Pagamentos (o que se deve pagar e não pagar)
5 Empenho válido (base fundamental)
6 Liquidações (transição de obrigações)
7 Consignações
8 Fontes vinculadas
9 Pagamentos indevidos
10 Anulações e restituições
11 Auditorias preventivas
12 Legislação:
a) LRF (LC 101/2000)
b) IN 971/09 (R.F.)
c) Decreto Federal nº 7.507/2011
d) Leis orçamentárias
e) Normas específicas do TCE/PR
1 Considerações essenciais sobre nota de empenho
e) gestora responsável
a) ordinário
b) estimativo
c) global
8 Liquidação
10 Restos a pagar
15 Fluxograma da execução orçamentária e financeira
1 Da Nova Instrução Normativa RFB 2145/2023
2 Do IRRF – Imposto de Rendas Retido na Fonte
2.1 Fundamentação legal
2.2 Aplicação aos órgãos públicos
2.3 Das espécies:
a) assalariado
b) pessoas físicas
c) alugueis
d) empresas optantes pelo simples nacional
e) cooperativa de trabalho
f) entidades sem fins lucrativos
g) RRA
h) carnê-leão
i) pessoas jurídicas
j) oriundos de decisões judiciais
2.4 As notas fiscais e o RPA
2.5 Outras questões
3 Das Obrigações Previdenciárias:
3.1Fundamentação
3.2 Das pessoas:
a) físicas
b) transportador autônomo
c) múltiplos vínculos
d) empresas
3.3 Das espécies:
a) retenção devida
b) retenção dispensada
c) deduções
d) base de cálculo
1 Do imposto sobre serviços (ISS)
1.1 fundamentação e conceito
1.2 empresas optantes pelo Simples Nacional
1.3 contribuintes
1.4 base de cálculo
1.5 lista de serviços (LC 116/2003)
2 Outras retenções (PIS/CSLL/COFINS)
2.1 Conceito e fundamentação legal
2.2 Responsáveis pelo recolhimento
2.3 Serviços sujeitos
2.4 Regras para os Municípios
2.5 Em convênios
2.6 Espécies:
a) empresas optantes pelo Simples Nacional e MEI
b) cooperativa de trabalho
c) entidade sem fins lucrativos
d) prestadoras amparadas (isenção, alíquota zero ou medida judicial)
2.7 Serviços não sujeitos
2.8 Limites para retenção das contribuições sociais
2.9 Fato gerador e alíquotas
2.10 Procedimentos adotados pelo prestador na emissão da nota fiscal
2.11 Dispensa da retenção
2.12 Compensações
2.13 Prazos de recolhimento
2.14 Declarações obrigatórias para o fisco
Luiz Henrique Néia Giavina Bianchi
Gestão do Setor de Compras
Jonias Oliveira
Destaques da Lei 14.133
Finanças e Tesouraria
Empenho e suas Nuances
Retenções Obrigatórias (Aula 01)
Retenções Obrigatórias (Aula 02)
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