18 horas
Professores: Professor Especialista Unyflex Professor Especialista Unyflex Professor Especialista Unyflex Nilton Cordoni Junior Nilton Cordoni Junior Nilton Cordoni Junior
Docente:
1 Peculiaridades do Setor de Compras2 Planejamento necessário (preliminar)3 O perfil dos fornecedores4 Tecnologia aplicável5 Governança e Sustentabilidade6 Eficiência e eficácia nas aquisições7 Gestão e fiscalização do contrato8 A Licitação Pública: a) ETP b) Matriz de Risco c) Orçamentação d) Exequibilidade e) Seguro Garantia f) Hipóteses de Dispensa g) Portal Nacional de Contratações Públicas h) Plano Anual de Contratações i) Catálogos j) Compras Diretas (Dispensa e Inexigibilidade)9 Normatizações
10 Recomendações
Vídeo Degustação:
1 Importância do Controle Público2 O Sistema de Controle Interno do Patrimônio3 Padronizações e Normatização do Patrimônio Público4 Transparência pública patrimonial5 Poder/dever Fiscalizador do poder Legislativo Municipal6 Canais de fiscalização pelo Legislativo local7 Responsabilizações oriundas da Fiscalização da Câmara8 A fiscalização pelos Tribunais de Contas (Estadual, Municipal e TCU)9 Demais órgãos de controle externo das licitações: a) Ministério Público b) Controle Social (observatórios, acesso à informação, etc.) c) Judiciário d) Outros órgãos10 Responsáveis e responsabilizações: a) Vias de responsabilização b) Penas aplicáveis
1 Incorporação a) Aquisição b) Doação c) Transferência d) Permuta e) Fabricação2 Desincorporação a) Inservível b) Furto c) Sinistro d) Doação e) Transferência3 Avaliação dos bens públicos: a) Método de reavaliação e avaliação b) Reavaliação c) Valor recuperável d) Impairment e) Reversão do valor recuperável f) Definição de bens permanente g) Fatores excludentes h) Recebimento de bens públicos i) Número de tombamento4 Depreciação de bens públicos: a) Depreciação b) Amortização c) Exaustão d) Vida útil dos bens e) Valor residual f) Métodos de depreciação5 Baixa de bens públicos: a) Alienação (móveis e imóveis) b) Furtos, extravios, roubos e incêndios c) Destruição d) Cessão e transferência e) Doação
1 Aquisição, alienação, incorporação e investidura2 Venda e Leilão3 Doação e Dação4 Concessão, Cessão e Comodato5 Permuta e Investidura6 Legitimação de posse7 Imprescritibilidade e Inalienabilidade 8 Desafetação e Interesse público9 Licitação ou Dispensa10 Uso por particulares: a) Autorização b) Permissão c) Concessão administrativa d) Concessão de direito real de uso e) Cessão de uso
1 Ativo imobilizado a) Bens móveis b) Bens imóveis c) Ativo intangível 2 Inventário: a) Inventário físico b) Comissão especial de inventário c) Auditoria de bens patrimoniais3 Processo de Cadastramento dos Bens Imóveis a) adquiridos por compra b) adquiridos por desapropriação c) construídos pelo município d) doados ao município e) cedidos e/ou emprestados ao município f) transferência de responsabilidade de guarda e uso g) cedência ou autorização de uso de bens imóveis a terceiros h) recuperação e reforma 4 Classificação dos bens de acordo com a sua finalidade: a) Material inservível b) Ocioso c) Recuperável d) Antieconômico e) Irrecuperável5 Controle dos bens públicos: a) Controle interno b) Controle externo f) Termo de responsabilidade g) Transferências de bens entre as unidades administrativas d) recebimento e aceitação e) armazenagem e controle de estoque f) registro patrimonial g) carga e descarga j) baixa ou desfazimento
1 Venda e alienação de bens públicos2 Fundamentação legal3 Competência do Poder Executivo 4 Exigência ou dispensa de licitação5 Autorização legislativa6 Avaliação prévia7 Diferencial dos demais leilões8 O Leilão como ferramenta eficaz9 Objeto (bens enquadráveis): a) Móveis b) Imóveis10 Modalidades: a) Presencial b) Remota c) Híbrida11 Regulamentos obrigatórios12 O edital e suas peculiaridades: a) Cláusulas obrigatórias b) Cláusulas facultativas c) Anexos d) Formas de publicação e) Prazos13 Impugnações e Recursos14 Regras e Procedimentos do Leilão a) Credenciamento b) Uso indevido de senhas de acesso c) Descumprimento de normas de segurança d) Julgamento15 Estudos de Casos e Jurisprudências
Professor Especialista Unyflex
Aquisição do Patrimônio: Noções Essenciais
Controles do Patrimônio Público
Incorporação, Avaliação e Baixa (Atualizado)
Nilton Cordoni Junior
Questões Jurídicas do Patrimônio Público
Inventário, Cadastramento e Controle (Atualizado)
Leilão de Bens na Lei 14.133
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