18 horas
Professores: Felipe Vujanski Felipe Vujanski Jonias Oliveira Thiago Stefanello Marcos Vinícius Henrique Marcos Vinícius Henrique
Docente:
1 Mudanças Pontuais: a) Projeto de Obras b) Contratação Integrada c) Matriz de Risco d) Diálogo Competitivo e) Contrato de Eficiência f) Procedimento de manifestação de interesse - PMI g) Orçamento h) Critérios de Seleção i) Exequibilidade j) Seguro Garantia k) Hipóteses de Dispensa l) Contrato de Serviço m) Terceirização n) Shows o) Pré-Qualificação p) Planejamento de Compras q) Crime r) Impedimento e inidoneidade s) Arbitragem t) Portal Nacional de Contratações Públicas2 Outras novidades3Entrada em vigor4Transição5 Recomendações
Vídeo Degustação:
1 Sustentabilidade na Lei 14.133: a) Princípio (art. 5º) b) Objetivo (art. 11) c) Obras (art. 144)2 Desenvolvimento Sustentável Global: a) Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) b) ODS- Objetivos do Desenvolvimento Sustentável c) Programa One Planet d) Compras Públicas Verdes3 ESG-Environmental, Social andGovernance a) O que é? b) Qual a finalidade? c) Como ser ESG? d) Quais são os benefícios?4 O Papel da Governança das Contratações: a) Liderança b) Estratégia c) Controle5 Desenvolvimento das Pessoas envolvidas6 Benefícios finais das Compras Sustentáveis
1 Peculiaridades do Setor de Compras2 Tecnologia aplicável3 Planejamento necessário (preliminar)4 O perfil dos fornecedores5 Eficiência e eficácia nas aquisições6 Capacidade técnica do fornecedor7 Gestor e fiscal do contrato8 Entrega e recebimento9 Contratação direta (Dispensa e Inexigibilidade)10 A licitação Pública11 O Pregoeiro e a Equipe de Apoio12 A Comissão de licitações13 O Julgamento da Licitação14 Impugnações e Recursos Licitatórios15 Representação16 Pedido de Reconsideração 17 Suspensão cautelar pelo Judiciário18 Responsabilidade e responsabilizações
1 Pneus (acórdão 1045/16 )2 Peças (acórdão 1145200/14 e 4739/15 e 123171/18)3 Veículos (proc. 470305/12 e 256058/18 e APA/TCEPR nº 4358 )4 Material escolar (proc. 41450/16 E 34789/18 e 50490/18 E 783585/17)5 Uniformes escolares (Proc. 803349/17 e 207766/18 e 439302/17)6 Medicamentos (proc. 603921/11 E 73105/18)7 Merenda escolar (processo 364443/09)8 Bens de informática (processo 410976/09)9 Alimentação (Proc. 138728/17)10 Manutenção da iluminação pública (proc. 301918/13 e68751/14)11 Manutenção da frota(acórdão 3843/13)12 Limpeza e conservação (acórdão 4142/12 e 155677/18 e 149421/18 E 45322/18)13 Informática (proc.339538/09)14 Comunicação (proc. 838888/13 e 913719/14 e833248/17)15 Assessoria e Consultoria (acórdão 3419/13)16 Locação de veículos (Resolução 4123/05)17 Coleta de Lixo (proc.26094/16 e 125239/18 e31534/18)18 Aterro sanitário (processo 308489/09)
1 Sistemas informatizados (proc189121/18 e 120407/18)2 Eventos (Proc. 157785/18 e 95800/18)3 Seguros para veículos (Proc. 508512/14 e 147940/15)4 Serviços de saúde (Proc. 408048/08 e 595707/07)5 Empresa para realização de concurso (proc. 521522/10 e 740051/12)6 Estagiários (Acórdão nº 1819/07– Súmula 06)7 Passagens terrestres e aéreas (Proc. 1145200/14)8 Inscrições em cursos (proc. 992236/14) 9 Cursos In Company(proc. 866550/16 e 144533/13)10 Preço máximo muito baixo (proc. 243116/13)11 Abertura das propostas (proc. 1139706/14)12 Aditivo contratual (proc. 38441/11)13 Exigência de inscrição no CREA e CAU (proc. 107893/18)14 Cartão combustível (proc.375631/09 -324622/18 - 246435/18)15 Seguro de vida para servidores (proc. 156302/13)16 Sistema de gerenciamento de consignados aos servidores (Proc. 787408/17)
1 Planejamento preliminar e justificativa da demanda2 A cotação dos preços: a) Preços de Fábrica (PF) e Preço Máximo de Venda ao Governo (PMVG) b) Desoneração de impostos c) Negativa de aplicação do CAP d) Comprasnete PNCP e) Banco de Preços em Saúde (BPS) f) Lista fechada g) Relação municipal de medicamentos – REMUNE3 Setores envolvidos e respectivas orientações: a) Pregoeiro b) Equipe de apoio do pregão c) Comissão de licitação d) Procuradoria jurídica e) Controladoria interna f) Secretário municipal de saúde g) Pregão eletrônico em preferência ao presencial h) Consórcio Intermunicipal4 Simulação de pesquisa de preços (aula prática)
Felipe Vujanski
Compras Públicas e suas Peculiaridades
Compras Sustentáveis, Governança e ESG
Jonias Oliveira
Nova Lei de Licitações
Thiago Stefanello
Compra de Medicamentos
Marcos Vinícius Henrique
Compras Polêmicas (Cases 01- TCE/PR)
Compras Polêmicas (Cases 02 – TCE/PR)
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