17 horas
Professores: Antonio de Oliveira Aurenilson Cipriano Aurenilson Cipriano Nilson Francisco Tognato Nilson Francisco Tognato Nilson Francisco Tognato
Docente:
1 Considerações essenciais sobre nota de empenho2 Unidades:a) Orçamentáriab) Administrativac) Gestorad) gestora executorae) gestora responsável3 Ordenador de despesa 4 Lei orçamentária5 Quadro de detalhamento da despesa - QDD6 Execução orçamentária 7 Empenho da despesa:a) ordinário b) estimativo c) global 8 Liquidação9 Pagamento10 Restos a pagar11 Despesa de exercícios anteriores12 Suprimento de fundos13 Cronograma de desembolso14 Movimentação dos recursos financeiros 15 Fluxograma da execução orçamentária e financeira
Vídeo Degustação:
1 Receitas Públicas:
1.1 Receitas Correntes1.2 Receitas de Capital
2 Gastos Públicos:
2.1Despesas Correntes2.2Despesas de Capital
3 Contabilização:
3.1 Registros 3.2 Inventário3.3 Balanço
4 Despesa com Pessoal
5 Fundos Municipais
6 Despesas com Saúde e Educação
7 Operação de Crédito e Dívida Pública
8Fundamentos de Responsabilidade Fiscal
9 Metas Fiscais, Riscos Fiscais e Balanço Orçamentário
10 A unicidade contábil (executivo e legislativo)
11Plano de Contas do TCE/PR
12 Resultado Primário e Resultado Nominal
13 Renúncia de Receita e Despesa Obrigatória de Caráter Continuado
14 Disponibilidade de Caixa e Restos a Pagar
1 A Modernização da Contabilidade e a quebra de paradigmas
2 Considerações gerais sobre o Plano de Contas Nacional
3 Relações do PCASP e a Lei 4.320/64
4 Relações do PCASP e a Lei de Responsabilidade Fiscal
5 Estrutura e Funcionamento do PCASP
6 Controles do PCASP:
a) PPA, LDO e LOA
b) Programação Financeira
c) Restos a Pagar
d) Despesa em Liquidação
e) Controle do Superávit Financeiro
7 Consolidação
8 Lançamentos Contábeis Padronizados
9 Normas de Contabilidade Pública - NBC T 16
10 Princípios de Contabilidade no Setor Público
11 Registro Contábil
12 Estrutura do Plano de Contas
13 Lançamentos típicos
14 Consolidação
1 Caixa e equivalente de Caixa
2 Ativo Biológico e Produto Agrícola
3 Propriedade de Investimentos
4 Investimento coligada e Empreendimento Controlado em Conjunto (ECC)
5 Redução ao valor recuperável
6 Receita de transação sem contraprestação
7 Receita de transação com contraprestação
8 Custos de empréstimos
9 Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes10 Reflexo Patrimonial das Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) 11 Recursos do FUNDEB12 Concessões de Serviços Públicos13 Regime Próprio de Previdência Social (RPPS)14 Precatórios em Regime Especial
1 Da Nova Instrução Normativa RFB 2145/20232 Do IRRF – Imposto de Rendas Retido na Fonte2.1 Fundamentação legal2.2 Aplicação aos órgãos públicos2.3 Das espécies:a) assalariadob) pessoas físicasc) alugueisd) empresas optantes pelo simples nacionale) cooperativa de trabalhof) entidades sem fins lucrativosg) RRAh) carnê-leãoi) pessoas jurídicasj) oriundos de decisões judiciais2.4 As notas fiscais e o RPA2.5 Outras questões 3 Das Obrigações Previdenciárias: 3.1Fundamentação 3.2 Das pessoas:a) físicas b) transportador autônomoc) múltiplos vínculos d) empresas3.3 Das espécies: a) retenção devidab) retenção dispensadac) deduçõesd) base de cálculo
1 Do imposto sobre serviços (ISS)1.1 fundamentação e conceito1.2 empresas optantes pelo Simples Nacional 1.3 contribuintes 1.4 base de cálculo 1.5 lista de serviços (LC 116/2003) 2 Outras retenções (PIS/CSLL/COFINS)2.1 Conceito e fundamentação legal2.2 Responsáveis pelo recolhimento2.3 Serviços sujeitos2.4 Regras para os Municípios2.5 Em convênios 2.6 Espécies:a) empresas optantes pelo Simples Nacional e MEIb) cooperativa de trabalhoc) entidade sem fins lucrativosd) prestadoras amparadas (isenção, alíquota zero ou medida judicial)2.7 Serviços não sujeitos2.8 Limites para retenção das contribuições sociais2.9 Fato gerador e alíquotas 2.10 Procedimentos adotados pelo prestador na emissão da nota fiscal2.11 Dispensa da retenção2.12 Compensações 2.13 Prazos de recolhimento2.14 Declarações obrigatórias para o fisco
Antonio de Oliveira
Empenho e suas Nuances
Aurenilson Cipriano
Fundamentos Contábeis
Plano de Contas da Contabilidade Pública
Nilson Francisco Tognato
Registros Contábeis Patrimoniais e Específicos
Retenções Obrigatórias (Aula 01)
Retenções Obrigatórias (Aula 02)
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