17 horas
Professores: Professor Especialista Professor Especialista Professor Especialista Professor Especialista Professor Especialista Professor Especialista
Docente:
1 Receitas Públicas:
1.1 Receitas Correntes1.2 Receitas de Capital
2 Gastos Públicos:
2.1Despesas Correntes2.2Despesas de Capital
3 Contabilização:
3.1 Registros 3.2 Inventário3.3 Balanço
4 Despesa com Pessoal
5 Fundos Municipais
6 Despesas com Saúde e Educação
7 Operação de Crédito e Dívida Pública
8Fundamentos de Responsabilidade Fiscal
9 Metas Fiscais, Riscos Fiscais e Balanço Orçamentário
10 A unicidade contábil (executivo e legislativo)
11Plano de Contas do TCE/PR
12 Resultado Primário e Resultado Nominal
13 Renúncia de Receita e Despesa Obrigatória de Caráter Continuado
14 Disponibilidade de Caixa e Restos a Pagar
Vídeo Degustação:
1 Da Nova Instrução Normativa RFB 2145/20232 Do IRRF – Imposto de Rendas Retido na Fonte2.1 Fundamentação legal2.2 Aplicação aos órgãos públicos2.3 Das espécies:a) assalariadob) pessoas físicasc) alugueisd) empresas optantes pelo simples nacionale) cooperativa de trabalhof) entidades sem fins lucrativosg) RRAh) carnê-leãoi) pessoas jurídicasj) oriundos de decisões judiciais2.4 As notas fiscais e o RPA2.5 Outras questões 3 Das Obrigações Previdenciárias: 3.1Fundamentação 3.2 Das pessoas:a) físicas b) transportador autônomoc) múltiplos vínculos d) empresas3.3 Das espécies: a) retenção devidab) retenção dispensadac) deduçõesd) base de cálculo
1 Do imposto sobre serviços (ISS)1.1 fundamentação e conceito1.2 empresas optantes pelo Simples Nacional 1.3 contribuintes 1.4 base de cálculo 1.5 lista de serviços (LC 116/2003) 2 Outras retenções (PIS/CSLL/COFINS)2.1 Conceito e fundamentação legal2.2 Responsáveis pelo recolhimento2.3 Serviços sujeitos2.4 Regras para os Municípios2.5 Em convênios 2.6 Espécies:a) empresas optantes pelo Simples Nacional e MEIb) cooperativa de trabalhoc) entidade sem fins lucrativosd) prestadoras amparadas (isenção, alíquota zero ou medida judicial)2.7 Serviços não sujeitos2.8 Limites para retenção das contribuições sociais2.9 Fato gerador e alíquotas 2.10 Procedimentos adotados pelo prestador na emissão da nota fiscal2.11 Dispensa da retenção2.12 Compensações 2.13 Prazos de recolhimento2.14 Declarações obrigatórias para o fisco
1 A Modernização da Contabilidade e a quebra de paradigmas
2 Considerações gerais sobre o Plano de Contas Nacional
3 Relações do PCASP e a Lei 4.320/64
4 Relações do PCASP e a Lei de Responsabilidade Fiscal
5 Estrutura e Funcionamento do PCASP
6 Controles do PCASP:
a) PPA, LDO e LOA
b) Programação Financeira
c) Restos a Pagar
d) Despesa em Liquidação
e) Controle do Superávit Financeiro
7 Consolidação
8 Lançamentos Contábeis Padronizados
9 Normas de Contabilidade Pública - NBC T 16
10 Princípios de Contabilidade no Setor Público
11 Registro Contábil
12 Estrutura do Plano de Contas
13 Lançamentos típicos
14 Consolidação
1 Caixa e equivalente de Caixa2 Estoques3 Propriedade de Investimentos4 Redução ao valor recuperável5 Receita de transação com ou sem contraprestação6 Custos de empréstimos7 Provisões, Passivos e Ativos8 Apropriação de 13º Salário e Férias9 Reflexo Patrimonial das Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) 10 Recursos do FUNDEB11 Concessões de Serviços Públicos12 Regime Próprio de Previdência Social (RPPS)13 Dívida Ativa14 Precatórios em Regime Especial15 Consórcios Públicos
1 Considerações essenciais sobre nota de empenho2 Unidades:a) Orçamentáriab) Administrativac) Gestorad) gestora executorae) gestora responsável3 Ordenador de despesa 4 Lei orçamentária5 Quadro de detalhamento da despesa - QDD6 Execução orçamentária 7 Empenho da despesa:a) ordinário b) estimativo c) global 8 Liquidação9 Pagamento10 Restos a pagar11 Despesa de exercícios anteriores12 Suprimento de fundos13 Cronograma de desembolso14 Movimentação dos recursos financeiros 15 Fluxograma da execução orçamentária e financeira
Professor Especialista
Fundamentos Contábeis
Retenções Obrigatórias (Aula 01)
Retenções Obrigatórias (aula 02)
Plano de Contas da Contabilidade Pública
Registros Contábeis Patrimoniais e Específicos
Empenho e suas Nuances
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