36 horas
Professores: Jonias Oliveira Jonias Oliveira Jonias Oliveira Jonias Oliveira Jonias Oliveira Jonias Oliveira
Docente:
1 Repasses da Lei Complementar 173/2020:
a) Recebimento
b) Gestão
c) Prestação de contas
2 Gestão de pessoal próprio
3 Impactos fiscais
4 Alterações orçamentárias
5 Excessos de Gastos
6 Compras diretas da Lei 13.979/20
7 Aplicação da EC 109
8 Transparência
9 Normatizações locais
Vídeo Degustação:
1 Providências específicas do final do exercício:
a) Metas fiscais
b) Cumprimento orçamentário
c) Excesso de gastos
d) Fiscalizar limites e obrigações
e) Subvenções e convênios
f) Relatórios e recomendações
2 Itens Mais Comuns nas Desaprovações de Contas
a) Resultado financeiro deficitário das fontes não vinculadas
b) Divergência de valores ativo/passivo do balanço patrimonial
c) Responsáveis por despesas não empenhadas
d) Déficit das obrigações financeiras frente às disponibilidades
e) Falhas na publicação de informações orçamentárias e financeiras
f) Despesas sem empenho prévio
g) Falta de encaminhamento de atos ao TCE
1 Ponderações sobre o Fechamento do Exercício
2 Quais os pontos a serem observados no SIM-AM
3 Verificações na Contabilidade
4 Verificações na Tesouraria/Financeiro
5 Observações atinentes ao Relatório que será encaminhado ao TCE
6 A verificação preventiva sobre o encaminhamento das Contas ao TCE
7 Avaliações individualizadas
8 Recomendações
Execução orçamentária
Fundos Financeiros
1 Tributação
Gestão Financeira
Tesouraria
Compras
Contratos
Terceirizações
Patrimônio
Frotas
Alimentação de sistemas eletrônicos
3 Regime Previdenciário
Gestão de Pessoas
Registro de ponto
2 Prestações de Contas
1 Atos Orientadores do Controle Interno:
a) Orientação técnica
b) Instrução normativa
c) Parecer
d) Relatório
e) Notificação
f) Representação
g) Normatização
2 Auditorias Interna
3 Gerenciamento de riscos
4 Notificação formal aos agentes envolvidos
5 Garantia do contraditório e de ampla defesa formal
6 Medidas gerais para sanar as inconsistências ou irregularidades
7 Medidas extremas - comunicado ao TC ou ao Ministério Público
1 Capacitação dos agentes públicos
2 Avaliação de desempenho e PAD
3 Nepotismo
4 Desvios de finalidade/função
5 Transparência Ativa e Passiva
6 Comunicação eficiente
7 Tribunais de Contas
8 Ministério Público
9 Legislativo
10 Terceiro setor
11 Melhoria da receita
12 Responsáveis e responsabilizáveis
Jonias Oliveira
Revisando as Rotinas
Verificações dos Gastos
Verificações Contábeis
Fechamento do Exercício
Regulamentando os Setores
Recomendações ao Gestor
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