Unyflex - Flexibilidade no Ensino Unipública

Conteúdo do curso

Docente:

1 Atuação do Plenário na feitura das leis
2 Fase de discussão no Plenário:
a) Expedientes
b) Ordem do dia
c) Aparte
d) Questão de ordem
e) Pronunciamento
f) Uso da palavra
g) Pela ordem, etc
3 Fase de votação no Plenário:
a) Quórum
b) Abstenção
c) Acordo de lideranças
d) Votação secreta ou nominal
e) Turnos
f) Pedido de vistas
g) Registros formais (Ata e gravação)

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Docente:

1 A importância do assessoramento
2 Noções essenciais de:
2.1 Comunicação verbal
2.2 Despacho e Arquivamento de Correspondências
2.3 Atendimento ao Público
2.4 Comportamento Formal
2.5 Liderança e Capacidade Empreendedora
2.6 Administração do Tempo
2.7 Marketing Pessoal
2.8 Comportamento Social
2.9 Aparência Pessoal
3 Arquivamento de Documentos Oficiais
3.1 Legislação
3.2 Classificação de documentos
3.3 Protocolos
3.4 Avaliação documental
3.5 Modelo de plano arquivístico
3.6 Sistemas de arquivos

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Docente:

1 Estudo Essencial sobre a iniciativa:

a) Matérias Exclusivas do Prefeito

b) Matérias Exclusivas da Câmara (Vereador ou Mesa?)

c) Matérias Concorrentes (prefeito e câmara)

d) Que tipo de Projeto pode ter iniciativa Popular?

e) Estudos de casos

2 Recebimento dos Projetos na Câmara

3 Juízo de Admissibilidade do Projeto

4 Pontos em destaque na Tramitação dos Projetos:

a) Emenda a Lei Orgânica

b) Leis Complementares

c) Lei Ordinária

d) Decreto Legislativo

e) Resolução

f) Outras proposições</p>

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Docente:

1 Partes Obrigatórias nos Projetos:

a) Epígrafe

b) Ementa

c) Preâmbulo

d) Objeto

e) Preliminar

f) Normativa

g) Vigência

h) Revogação

2 Da Articulação Formal:

a) Artigos

b) Parágrafos

c) Incisos

d) Alíneas

e) Itens

f) Seções

g) Capítulos

h) Títulos

i) Livro

j) Partes

k) Disposições

3 Da Redação:

a) Clareza

b) Concisão

c) Precisão

d) Ordem lógica

4 Da alteração e Consolidação

5 Estudos de casos

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Docente:

1 Comissões de Trabalho na Câmara Municipal: colegialidade democrática

2 Comissões Permanentes

3 Comissões Temporárias

4 Comissões Especiais

5 Tipos

6 Criação

7 Formação

8 Composição numérica

9 Proporcionalidade partidária

10 Impedimentos e inelegibilidades

11 Atribuições

12 Poder e autonomia

12 Destituição de membro

13 Suplências

15 Matérias e competências

16 Prazo de funcionamento

17 Rito de atuação

18 Responsabilizações

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Docente:

1 Pela Revogação:
a) Competência de iniciativa
b) Natureza do ato (força hierárquica)
c) Rito processual
2 Controle Difuso e Concentrado da constitucionalidade
3 Foro de Competência (local, 2ª e 3ª instâncias)
4 Conceito e fundamentação da ADIN
5 Objeto, Legitimidade de propositura e Amicuscuriae
6 Efeitos da declaração de inconstitucionalidade:
a) Erga omnes
b) Extunc
c) Ex nunc
d) Vinculante

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