17 horas
Professores: Professor Especialista Daniel Maurício Grasiele Borges da Silva Oliveira Grasiele Borges da Silva Oliveira Clarissa Rodrigues Mendes Daniel Maurício
Docente:
1 Contexto e objetivos das Mudanças
2 Institutos Abrangidos:
a) ISS
b) ICMS
c) IPI
d) PIS
e) COFINS
f) IVA Dual
g) IBS e CBS
3 Cronograma de ações obrigatórias aos Municípios:
a) 2026
b) 2027
c) 2029
d) 2032
e) 2033
Vídeo Degustação:
1 Estrutura e principais disposições da LC 214/2025
2 Fatores geradores, bases de cálculo e contribuintes do IBS e da CBS
3 Alíquotas de referência e alíquotas moduladas para municípios
4 Imposto Seletivo (IS): fundamentos e impactos municipais
5 Município: Perdas e Ganhos
1 Conhecimento e Capacitação Técnica: Preparação dos Agentes Públicos
2 Período de teste do IBS e CBS
3 Obrigações acessórias
4 Emissão de documentos fiscais
5 Emissão da Nota Fiscal Eletrônica de Tributos (NFS-e)
6 Adequações necessárias na legislação municipal
1 Criação e funcionamento do Comitê Gestor do IBS (CGIBS)
2 Aspectos operacionais: arrecadação compartilhada e distribuição de receitas
3 Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais (FCBF)
4 Fundo de Desenvolvimento Sustentável dos Estados e Municípios
5 Mudança do local de incidência (do local do prestador para o local do consumo).
6 Setores de serviços impactados (exemplos: saúde, educação, transporte, etc.).
1 Cashback
2 Vinculação do direito ao crédito tributário ao efetivo pagamento
3 Simples Municipal
4 Operações com combustíveis
5 Serviços financeiros
6 Construção e incorporação imobiliária
7 Parcelamento do solo e alienação de bem imóvel
8 Regime de tributação da indústria, do comércio e serviços
1 Alterações Arrecadatórias
2 Processo administrativo fiscal
3 Desvinculação de receitas
4 Distribuição do produto da arrecadação
5 Cautelas na concessão de parcelamentos e isenções tributárias
6 A Nova Planta Genérica de Valores (PGV)
7 Imposto seletivo, produtos primários e semielaborados
8 Não cumulatividade – novo regime
Professor Especialista
2023: Mudança de Regras pela Emenda Constitucional 132
Daniel Maurício
2025! Normativas da Lei Complementar 214
Grasiele Borges da Silva Oliveira
2026! Direto ao Foco (aula 01)
2026! Direto ao Foco (aula 02)
Clarissa Rodrigues Mendes
Polêmicas In Foco! Temas Complementares em Discussão (aula 01)
Polêmicas In Foco! Temas Complementares em Discussão (aula 02)
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