1 Gestão Tributária Municipal do ITBI

2 Planejamento estratégico como ferramenta de ampliação da receita de ITBI

3 Diagnóstico, previsão e execução

4 Elementos legais versus operacionais para de Ampliação do ITBI

5 Impacto das estratégias do ITR no  aumento de arrecadação de ITBI

6 Impacto das estratégias da composição do ICMS  no ITBI

7 PGV e seu impacto na arrecadação

8 Responsabilidade Solidária dos cartórios e tabelionatos no ITBI

9 Dicas pontuais para aumento da receita do ITBI

10 Espaço Tira dúvidas

Vídeo Degustação:

1 Contribuição de Melhoria:

a) Incidência e sujeito passivo

b) Base de cálculo e alíquota

c) O edital e suas peculiaridades

d) Controle e relatórios

e) Lançamento e cobrança

2 Contribuição de Iluminação Pública:

b) Fato gerador

c) Arrecadação

d) Custeio e de capital

f) Regras de gestão

3. Taxas Municipais:

a) Conceito de taxa

b) Espécies de taxa

c) Diferença entre tarifa, preço público e taxa

d) Regra matriz de incidência

4. Alvará e suas nuances

Vídeo Degustação:

1 Ação fiscal - procedimentos legais 

2 Obrigatoriedades processuais administrativas (passo a passo) 

3 Fiscalização municipal conjunta

4 Multa punitiva e multa moratória

5 Notificação de lançamento,  e outras formas de ciência 

6 Conjunto probatório e inversão do ônus da prova

7 Sanções previstas na legislação

8 Posicionamento jurisprudencial

9 O encerramento da ação fiscal

10 Estudo de casos e tira-dúvidas

Vídeo Degustação:

1 Autoridade julgadora

2 Primeira e segunda instância administrativa

3 Desistência - renúncia  - revelia

4 Decisão e a fundamentação legal 

5 Encaminhamento para inscrição em dívida ativa

6 Processo administrativo do município no simples nacional

7 Implicações legais de renuncia de receita para o executivo municipal

8 Implicações funcionais pela não execução do trabalho fiscal e/ou erros

9 Aplicação prática de modelo de auditoria fiscal

10 Estudo de casos e tira-dúvidas

Vídeo Degustação:

1 Especificidades dos contribuintes 

2 Ação fiscal - procedimentos legais

3 As obrigatoriedades processuais administrativas na auditoria fiscal

4 Multa punitiva e multa moratória

5 Notificação de lançamento

6 Conjunto probatório e a inversão do ônus da prova

7 As sanções previstas na legislação e o posicionamento jurisprudencial

8 O encerramento da ação fiscal

9 A autoridade julgadora

10 A primeira e segunda instância administrativa

11 A desistência - a renúncia  - a revelia

12 A decisão e a fundamentação legal 

13 O encaminhamento para inscrição em dívida ativa

14 O processo administrativo do município no simples nacional

15 Implicações legais de renuncia de receita para o executivo municipal

16 As implicações funcionais pela não execução do trabalho fiscal

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