Unyflex - Flexibilidade no Ensino Unipública

Conteúdo do curso

Docente:

1 Principais problemas e características do Sistema Tributário Nacional
2 Modelo atual de tributação sobre o consumo. ISS, ICMS, PIS/Cofins e IPI
5 IVA Dual – CBS + IBS
6 Critério espacial no IBS (destino)
7 O que é o modelo de IVA; racional da alíquota uniforme
8 Imposto seletivo, produtos primários e semielaborados

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Docente:

1 Razões da Reforma Tributária
2 EC no. 132/2023
3 Principais alterações para os Municípios
4 Vantagens e desvantagens do novo sistema tributário
5 Necessidades para os próximos 5 anos.

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Docente:

1 Regimes diferenciados os serviços com alíquotas reduzidas
2 Simples Nacional e Zona Franca de Manaus
3 Operações com combustíveis
4 Serviços financeiros
5 Construção e incorporação imobiliária
6 Parcelamento do solo e alienação de bem imóvel
7 Locação, arrendamento, Administração e intermediação de bem imóvel
8 Serviços

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Docente:

1 MEI - Regras Gerais
2 A Lei Complementar n. 188 de 31 de dezembro de 2021
3 Alvará Municipal para MEI e a Lei de Liberdade Econômica
4 Fiscalização do MEI
5 Certificado Digital
6 Autuações
7 Alvarás e Desenquadramento
8 MEI ambulante
9 As novas resoluções da REDESIM

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Docente:

1 Transição federativa
2 Prazo e distribuição do produto da arrecadação
3 Desvinculação de receitas
4 Distribuição do produto da arrecadação
5 Transição para o novo modelo
6 Transição e alíquotas do IBS (diferenciados e regimes específicos)
7 Cautelas na concessão de parcelamentos e isenções tributárias
8 Planta Genérica de Valores (PGV) a partir da reforma tributária

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Docente:

. Impactos no Contribuinte: Estratégias de Comunicação

. Responsabilizações aos Governantes

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