15 horas
Professores: Janete Probst Munhoz Janete Probst Munhoz Janete Probst Munhoz
Docente:
1 Principais problemas e características do Sistema Tributário Nacional
2 Modelo atual de tributação sobre o consumo. ISS, ICMS, PIS/Cofins e IPI
3 Introdução aos fundamentos da reforma tributária
4 Tributos a serem substituídos
5 IVA Dual – CBS + IBS (Cumulatividade e Cashback)
6 ITCMD, IPTU E IPVA
7 Regimes Diferenciados, Específicos e Favorecidos
8 Imposto seletivo, produtos primários e semielaborados
9 Comparação prática com as alíquotas dos tributos atuais
Vídeo Degustação:
1 Comitê Gestor
2 Composição
3 Competência normativa
4 Interpretação e aplicação da legislação
5 Arrecadação e distribuição do produto
6 Processo administrativo fiscal
7 Prerrogativas dos Auditores e Procuradores Municipais
1 Transição federativa
2 Prazo e distribuição do produto da arrecadação
3 Desvinculação de receitas
4 Distribuição do produto da arrecadação
5 Transição para o novo modelo
6 Transição e alíquotas do IBS (diferenciados e regimes específicos)
7 Diagnóstico tributário municipal
8 Tribunal de Contas e os problemas de renúncias fiscais
9 Cautelas na concessão de parcelamentos e isenções tributárias
10 Municipalização do ITR:
a) aspectos legais
b) aspectos operacionais
c) aspectos tributários
d) vantagens
e) novos procedimentos do CGITR
11 Planta Genérica de Valores (PGV) a partir da reforma tributária
Janete Probst Munhoz
Reforma Tributária e o Novo Arcabouço Fiscal
Administração, Fiscalização e Cobrança
Regime de Transição e Estratégias de Arrecadação
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