17 horas
Professores: Grasiele Borges da Silva Oliveira Grasiele Borges da Silva Oliveira Willian Batista de Oliveira Juliano Eduardo Lirani Willian Batista de Oliveira Juliano Eduardo Lirani
Docente:
1 Direito Tributário Municipal
2 Dívida Ativa Municipal
3 Honorários de sucumbência
4 Ações Tributárias:
a) declaratória
b) anulatória
c) repetição do indébito
d) consignação em pagamento
e) embargos à execução fiscal
f) mandado de segurança
g) execução fiscal
5 Execuções Fiscais (6.830/80):
a) providências preliminares
b) legitimados
c) propositura
d) citação
e) penhora
f) direito de preferência
g) medidas cautelares
h) adjudicação
i) alienação por ato particular
j) venda judicial
k) falência e recuperação judicial
l) exceção de pré-executividade
Vídeo Degustação:
1 Ação fiscal - procedimentos legais
2 Obrigatoriedades processuais administrativas (passo a passo)
3 Fiscalização municipal conjunta
4 Multa punitiva e multa moratória
5 Notificação de lançamento, e outras formas de ciência
6 Conjunto probatório e inversão do ônus da prova
7 Sanções previstas na legislação
8 Posicionamento jurisprudencial
9 O encerramento da ação fiscal
10 Estudo de casos e tira-dúvidas
1 Autoridade julgadora
2 Primeira e segunda instância administrativa
3 Desistência - renúncia - revelia
4 Decisão e a fundamentação legal
5 Encaminhamento para inscrição em dívida ativa
6 Processo administrativo do município no simples nacional
7 Implicações legais de renuncia de receita para o executivo municipal
8 Implicações funcionais pela não execução do trabalho fiscal e/ou erros
9 Aplicação prática de modelo de auditoria fiscal
1 ISS: conceituação e legislação
2 Aspectos materiais
3 Fato gerador
4 Alíquota
5 O enquadramento do serviço na lista de serviços
6 Base de calculo
7 Serviços tomados
8 O plano de contas
9 Livros e documentos a serem examinados
10 Fiscalização de bancos e cartórios
11 Processo tributário de fiscalização
12 Relatório de fiscalização: modelo e aplicação
13 Dicas fiscais
1 O que é um protesto de título?
2 Regulamentação do protesto (Lei n° 9.492/97)
3 Responsável pelo protesto
4 Vantagens ao credor
5 Procedimento do protesto
6 Objeto do protesto
7 Documento de dívida
8 Protesto da Certidão de Dívida Ativa
9 Discussões judiciais
10 A Lei n° 12.767/2012
11 Atual posição do STJ
12 Providências locais
13 Estatísticas
1 Principais problemas e características do Sistema Tributário Nacional
2 Modelo atual de tributação sobre o consumo. ISS, ICMS, PIS/Cofins e IPI
3 Introdução aos fundamentos da reforma tributária
4 Tributos a serem substituídos
5 IVA Dual – CBS + IBS
6 CBS + IBS: Cumulatividade, Cashback e Prática
7 Critério espacial no IBS (destino)
8 O que é o modelo de IVA; racional da alíquota uniforme
9 Imposto seletivo, produtos primários e semielaborados
10 Comparação prática com as alíquotas dos tributos atuais
11 Imposto seletivo
12 Regimes Diferenciados, Específicos e Favorecidos
13 Administração, Fiscalização e Cobrança
14 Regime de Transição e Estratégias de Arrecadação
Grasiele Borges da Silva Oliveira
Fiscalização de Tributos Municipais na Prática (aula 01)
Fiscalização de Tributos Municipais na Prática (aula 02)
Willian Batista de Oliveira
Auditorias de ISS
Juliano Eduardo Lirani
Protesto da Dívida Ativa
Reforma Tributária: Pontos de Interesse do Município
Execução Fiscal
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