18 horas
Professores: Professor Especialista Unyflex Jonias Oliveira Jonias Oliveira Professor Especialista Unyflex Jonias Oliveira Jonias Oliveira
Docente:
1 Considerações essenciais sobre nota de empenho2 Unidades: a) Orçamentária b) Administrativa c) Gestora d) gestora executora e) gestora responsável3 Ordenador de despesa4 Lei orçamentária5 Quadro de detalhamento da despesa - QDD6 Execução orçamentária7 Empenho da despesa: a) ordinário b) estimativo c) global8 Liquidação9 Pagamento10 Restos a pagar11 Despesa de exercícios anteriores12 Suprimento de fundos13 Cronograma de desembolso14 Movimentação dos recursos financeiros15 Fluxograma da execução orçamentária e financeira
Vídeo Degustação:
1 Classificação e estágios das receitas2 Transferências do Estado e da União3 Fonte livre4 Disponibilidade financeira5 Execução orçamentária e financeira6 O caixa e suas regras7 Pagamentos 8 Empenhamento9 Ordenador de despesa 10 Quadro de detalhamento11 Liquidações (transição de obrigações)12 Consignações13 Restos a pagar14 Fundos
1 Forma federativa de estado2 Os bens públicos: a) Móveis b) Imóveis c) Semoventes d) Créditos e) Direitos f) Ações3 Competências dos entes: a) Comuns b) Exclusivas c) Privativas d) Concorrentes4 Organização municipal5 Repartição tributária6 As receitas municipais7 Planejamento orçamentário8 O controle dos gastos públicos9 Transparência pública10 Prestações de contas
1 Verificações na Contabilidade2 Verificações na Tesouraria/Financeiro3 Observações atinentes ao Relatório que será encaminhado ao TCE4 A verificação preventiva sobre o encaminhamento das Contas ao TCE5 Avaliações individualizadas6 Recomendações
1 Do IRRF – Imposto de Rendas Retido na Fonte 1.1 Fundamentação legal 1.2 Aplicação aos órgãos públicos 1.3 Das espécies: a) assalariado b) pessoas físicas c) alugueis d) empresas optantes pelo simples nacional e) cooperativa de trabalho f) entidades sem fins lucrativos g) RRA h) carnê-leão i) pessoas jurídicas j) oriundos de decisões judiciais 1.4 As notas fiscais e o RPA 1.5 Outras questões2 Das Obrigações Previdenciárias: 2.1Fundamentação 2.2 Das pessoas: a) físicas b) transportador autônomo c) múltiplos vínculos d) empresas 2.3 Das espécies: a) retenção devida b) retenção dispensada c) deduções d) base de cálculo3 Do imposto sobre serviços (ISS) 3.1 fundamentação e conceito 3.2 empresas optantes pelo Simples Nacional 3.3 contribuintes 3.4 base de cálculo 3.5 lista de serviços (LC 116/2003)4 Outras retenções (PIS/CSLL/COFINS) 4.1 Conceito e fundamentação legal 4.2 Responsáveis pelo recolhimento 4.3 Serviços sujeitos 4.4 Regras para os Municípios 4.5 Em convênios 4.6 Espécies: a) empresas optantes pelo Simples Nacional e MEI b) cooperativa de trabalho c) entidade sem fins lucrativos d) prestadoras amparadas (isenção, alíquota zero ou medida judicial) 4.7 Serviços não sujeitos 4.8 Limites para retenção das contribuições sociais 4.9 Fato gerador e alíquotas 4.10 Procedimentos adotados pelo prestador na emissão da nota fiscal 4.11 Dispensa da retenção 4.12 Compensações 4.13 Prazos de recolhimento 4.14 Declarações obrigatórias para o fisco
1 Navegação2 Administrador3 Leiaute4 Links do cabeçalho5 Links do menu lateral: a) Legislação b) Receitas e despesas c) Lei de responsabilidade fiscal – relatórios d) Balanços contábeis e) Glossário f) Perguntas frequentes g) Licitações e contratos h) Preços referenciais de serviços i) Terceirizados j) Cadin municipal k) Sanções administrativas (município, TCs e TCU) l) Remuneração de servidores m) Outros itens que se fizerem necessários6 Evitando o resserviço (aproveitamento dos dados de outros sistemas)
Professor Especialista Unyflex
Empenho e suas Nuances
Jonias Oliveira
Revisões na Tesouraria
Retenções Obrigatórias
Módulo Tesouraria
Panorama das Finanças Municipais
LC 131/2009: Alimentação do Portal
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