18 horas
Professores: Janete Probst Munhoz Janete Probst Munhoz Jonias Oliveira Lucimara Oldani Taborda Coimbra
Docente:
Acesso ao SICONVDivulgação dos ProgramasBusca de Editais no SICONVCredenciamento e Cadastramento de EntidadeDocumentos institucionais obrigatóriosElaboração de Proposta e Plano de TrabalhoElaboração de Cronograma FísicoElaboração de Cronograma de DesembolsoAnexosPrestação de Contas no SICONVOrientações específicas
Vídeo Degustação:
Estado e Repasses a fundo perdidoTipos de recursos disponíveisRecurso a FP para projetos urbanos e melhorias de estradas rurais.Recurso a Fundo Perdido para Desenvolvimento dos Municípios (PAM)Recurso a Fundo Perdido do Programa Caminho das PedrasLegislação que limita e define o crédito para o setor públicoPMATRecursos via concurso do BRDE protocolados até dia 31/10/15Leis Federais Fundo de Estruturação de Projetos - BNDES FEPTudo sobre BNDES
1.Conselho Municipal de Usuários:a.Criaçãob.Normatizaçãoc.Formação e composiçãod.Objetivoe.Ó órgãos consultivo2.Atribuições do CMU: a.Acompanhar a prestação dos serviços b.Participar na avaliação dos serviçosc.Propor melhorias na prestação dos serviços d.Contribuir na definição de diretrizes para o adequado atendimento ao usuário e.Acompanhar e avaliar a atuação do ouvidorf.Remuneração3.Ouvidoria Municipal:a.Sistemab.Redes4.Finalidades:a.Articulaçãob.Garantia do controle socialc.Garantia de participaçãod.Garantia da interlocução5.Estruturação humana:a.O Ouvidorb.Os titularesc.Vínculo de origemd.Ingressoe.Escolaridadef.Habilitaçãog.Vínculos de subordinaçãoh.Carreirai.Certificaçãoj.Experiência6.Competências da ouvidoria:a.Defesa dos direitos dos usuários de serviços públicosb.Receber, analisar e responder às manifestações dos usuáriosc.Promover pesquisas de satisfação dos usuáriosd.Processar as informações obtidas por meio das manifestaçõese.Monitorar e avaliar periodicamente a Carta de Serviços ao Usuáriof.Articular com instâncias e mecanismos de participação e controle socialg.Produzir e analisar dados e informações sobre as atividades de ouvidoriah.Propor e monitorar a adoção de medidas para a correção e prevençãoi.Atuar em conjunto com outros canais de comunicação com o usuárioj.Exercer ações de mediação e conciliaçãok.Promover ações para a solução pacífica de conflitos entre usuários e órgãosl.Apontar formas para ampliar a resolutividade das manifestações recebidasm.Indicar melhorias para a efetividade na prestação de serviços horias para a efetividade na prestação de serviços públicos
1.Competências do órgão central do sistema:a.Formular e expedir orientações, atos normativos, diretrizes e orientaçõesb.Monitorar a atuação das unidades de ouvidoriac.Promover políticas de capacitação e treinamentod.Manter sistema informatizado de recebimento e processamento de manifestaçõese.Padronizar formuláriosf.Definir metodologias padrãog.Manter base de dadosh.Sistematizar as informações2.A manifestação dos usuários:a.Canais a serem disponibilizados (físicos e eletrônicos)b.A eficiência dos sistemas c.Liberdade, restrições, limitações e impedimentosd.Cobrança de custose.Identificação do usuáriof.Preservação do sigilog.Exigência para que o usuário motive sua manifestação3.As respostas da Ouvidoria:a.Prazob.Exigência de complemento das informações ao usuárioc.Resposta conclusivad.Do arquivamento4.Do relacionamento da Ouvidoria com os demais órgãos:a.Inter-relaçãob.Encaminhamentos (elogio, reclamação e sugestão)c.Das solicitaçõesd.Prazos5.Das denúncias:a.Dos recebimentosb.Encaminhamento ao órgão apuradorc.Da resposta conclusiva
Janete Probst Munhoz
Como Captar Recursos Federais via SICONV
Como Captar Recursos do Estado e BRDE e BNDES
Jonias Oliveira
Conselho Municipal e Ouvidoria
Lucimara Oldani Taborda Coimbra
Atendimento ao Usuário e Processo de Resolução
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