15 horas
Professores: Diego Franco de Araújo Jurubeba Diego Franco de Araújo Jurubeba Vitor Barretta Vitor Barretta
Docente:
1. Pregoeiro e Equipe de Apoio.2. Comissão de licitações.3. Agente de Contratação.4. Comissão de Contratação.5. Comissão de Avaliação Técnica.6. Comissão de Pré-Qualificação.7. Parecerista Contábil.8. Parecerista Jurídico.9. Autoridade Jurídica Máxima.10. Leiloeiro.11. Controlador Interno.12. Gestor e Fiscal de Contrato.13. Profissionais Terceirizados.14. Autoridades (competente, superior, máxima, técnica)15. Servidor ou Comissão de Recebimento.16. Comissão de Responsabilização.17. Advocacia Pública (representação e defesa).18. Responsabilidades e responsabilizações.
Vídeo Degustação:
1. Exigência de preço máximo – Teto.2. Valor máximo - valor estimado - valores praticados no mercado (distinção).3. Perigos nas cotações incongruentes (Teto alto - Teto baixo).4. Regras exigidas pela Lei 14.133/2021.5. Instrução Normativa Federal nº 65/2021.6. PNCP e a formação do preço.7. Instruções dos Tribunais.8. Banco de Preços da Saúde.9. Gestão terceirizada da cotação.10. Tabela Audatex.
1. Prazos para Revogações/Implementações.2. Contratações diretas: Lei 8.666/93 versus Lei 14.133/21.3. Normativas e regulamentos.4. Governança e Planejamento.5. Transparência e Controle.6. Gestão por competência.7. Antinepotismo.8. Segregação de funções.9. Operadores: a. Agente Responsável pelo Processo; b. Jurídico; c. Controle Interno; d. Autoridade Ratificadora.10. Modalidades, Procedimentos Auxiliares e Critérios de Julgamento.11. Contratação Integrada e Semi-integrada.12. Matriz de Risco e Contrato de Eficiência.13. Orçamentação e Exequibilidade.14. Suspensos, Impedidos, Arbitragem e Crimes licitatórios.
1. Normatizações exigidas pela Lei 14.133/21.2. Apresentação da Minuta do Ato local para Implantação da Dispensa.3. Fornecimento das Normativas para uso local.4. Passo a passo para implantação da Dispensa.5. Processo Físico de Dispensa.6. Dispensa Eletrônica (IN 67/2021).7. Roteiro processual.8. Falhas recorrentes.9. Riscos e cuidados.10. Tira dúvidas e recomendações.11. Painel eletrônico.
Diego Franco de Araújo Jurubeba
O Papel dos Agentes Licitadores da Lei 14.133/2021
Formação do Preço para Contratação Direta
Vitor Barretta
Transição: Lei 8.666/93 para a Lei 14.133/21
Nova Dispensa Eletrônica
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