17 horas
Professores: Solange Aparecida de Oliveira Goncalves Pascoal Muzeli Neto Rogério Carlos Born Rogério Carlos Born João Henrique Mildenberger João Henrique Mildenberger
Docente:
1 Limitações na Contratação de Pessoal
a) Concurso
b) Comissionados
c) Temporários
d) Estagiários
e) Terceirizações
2 Transferência ou Dispensa de Servidor
3 Reajuste/Revisão Salarial ao Funcionalismo
4 Cessão/Uso de Servidores na Campanha
5 Afastamentos para Candidaturas (desincompatibilizações)
Vídeo Degustação:
1 Uso de Bens, Materiais ou Serviços Públicos:
a) Classificação Legal (para fins eleitorais)
b) Bens Impedidos e Bens Liberados (para fins Eleitorais)
c) Distribuição Gratuita de Bens, Valores ou Benefícios
d) Candidatos à Reeleição: Proibições e Exceções
2 Transferências de Recursos:
a) Convênios Novos
b) Subvenções Sociais
3 Abuso de Poder:
a) Uso da Máquina Pública
b) Abuso de Poder
b.1) econômico
b.2) político
4 Conseqüências e Punições
1 Democracia e política
2 Estado, governo e administração
3 República, federação, poderes e entes
4 Atuação político-administrativa
5 Incidência da Legislação Local no Período Eleitoral
6 Processo legislativo no período
7 Cuidados com a participação popular
8 Poder de Polícia
9 Condutas Vedadas na Administração Pública no Ano Eleitoral
1 O sistema de Controle Interno nos Poderes Municipais:
a) Previsão legal
b) Conceito
c) Abrangência
2 O Controlador Interno:
a) Designação
b) Remuneração
c) Inacumulabilidades
d) Impedimentos funcionais
e) Segregação de funções
f) Competência e limitação
g) Responsabilização
3 Técnicas de trabalho no C.I.:
a) Auditoria
b) Inspeção
c) Fiscalização
d) Avaliação de resultados
4 Normatizações da Controladoria - Decretos e Instruções Normativas
5 Fornecimento de modelos
1 Publicidade Institucional
a) Jornal
b) Rádio
c) Televisão
d) Internet
e) Impressos
f) Revistas
2 Promoção Pessoal
3 Propaganda Eleitoral com Recursos Públicos
a) Antecipada
b) Em campanha
4 Propaganda em Bem Público
5 Gastos Excessivos e Anormais
1 Ano Eleitoral: Orientações específicas para implementar
2 Ponderações individualizadas
3 Debates em grupos e/ou geral
4 Estudos de casos (resolução das pendências individuais e/ou gerais)
5 Orientações corretivas
6 Apontamentos resolutivos finais
Solange Aparecida de Oliveira Goncalves
Atuação dos Poderes Municipais no Período Eleitoral!
Pascoal Muzeli Neto
Gestão de Pessoal: Vedações do Ano Eleitoral
Rogério Carlos Born
Bens e Repasses de Recursos: Vedações do Ano Eleitoral
Publicidade e Propaganda: Vedações do Ano Eleitoral
João Henrique Mildenberger
Papel do Controle Interno no Período Eleitoral
Prática e Objetividade: Workshop
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