Unyflex - Flexibilidade no Ensino Unipública

Conteúdo do curso

Docente:

1 Repasses da Lei Complementar 173/2020:
a) Recebimento
b) Gestão
c) Prestação de contas
2 Gestão de pessoal próprio
3 Impactos fiscais
4 Alterações orçamentárias
5 Excessos de Gastos
6 Compras diretas da Lei 13.979/20
7 Aplicação da EC 109
8 Transparência
9 Normatizações locais

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Docente:

1 Providências específicas do final do exercício:
a) Metas fiscais
b) Cumprimento orçamentário
c) Excesso de gastos
d) Fiscalizar limites e obrigações
e) Subvenções e convênios
f) Relatórios e recomendações
2 Itens Mais Comuns nas Desaprovações de Contas
a) Resultado financeiro deficitário das fontes não vinculadas
b) Divergência de valores ativo/passivo do balanço patrimonial
c) Responsáveis por despesas não empenhadas
d) Déficit das obrigações financeiras frente às disponibilidades
e) Falhas na publicação de informações orçamentárias e financeiras
f) Despesas sem empenho prévio
g) Falta de encaminhamento de atos ao TCE

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Docente:

1 Ponderações sobre o Fechamento do Exercício
2 Quais os pontos a serem observados no SIM-AM
3 Verificações na Contabilidade
4 Verificações na Tesouraria/Financeiro
5 Observações atinentes ao Relatório que será encaminhado ao TCE
6 A verificação preventiva sobre o encaminhamento das Contas ao TCE
7 Avaliações individualizadas
8 Recomendações

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Docente:

1 Desvios de finalidade/função
2 Transparência Ativa e Passiva
3 Como melhorar a receita
4 Metas fiscais e Cumprimento orçamentário
5 Fiscalizar limites e obrigações
6 Subvenções e convênios
7 Itens que levam a Desaprovações de Contas pelo Tribunal
a) Resultado financeiro deficitário das fontes não vinculadas
b) Divergência de valores ativo/passivo do balanço patrimonial
c) Responsáveis por despesas não empenhadas
d) Déficit das obrigações financeiras frente às disponibilidades
e) Falhas na publicação de informações

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Docente:

1 Execução orçamentária
2 Fundos Financeiros
3 Tributação
4 Gestão Financeira
5 Tesouraria
6 Compras
7 Contratos
8 Terceirizações
9 Patrimônio
10 Frotas
11 Alimentação de sistemas eletrônicos
12 Regime Previdenciário
13 Gestão de Pessoas
14 Registro de ponto
15 Prestações de Contas

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Docente:

1 Atos Orientadores do Controle Interno:
a) Orientação técnica
b) Instrução normativa
c) Parecer
d) Relatório
e) Notificação
f) Representação
g) Normatização
2 Auditorias Interna
3 Gerenciamento de riscos
4 Notificação formal aos agentes envolvidos
5 Garantia do contraditório e de ampla defesa formal
6 Medidas gerais para sanar as inconsistências ou irregularidades
7 Medidas extremas - comunicado ao TC ou ao Ministério Público

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