18 horas
Professores: Jonias Oliveira Lucimara Oldani Taborda Coimbra João Henrique Mildenberger João Henrique Mildenberger João Henrique Mildenberger João Henrique Mildenberger
Docente:
1 Noções Essenciais: a) Fundamentação, objetivos e princípios b) O papel do controlador interno c) Peculiaridades da ocupação do cargo d) Programa de trabalho e elaboração de relatórios e) Roteiro prático para auditorias2 Principais Atividades: a) Procedimentos técnicos de Controle Interno b) Indicadores de gestão c) Controle de fluxo financeiro d) Impacto orçamentário e) Modelos de atos3 Normas Aplicáveis: a) Instruções e normas do Tribunal de Contas b) Constituição Federal c) Lei da Contabilidade Pública (4.320/64) d) Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000) e) Lei Local Criadora do Sistema de Controle Interno f) Normativas aplicáveis g) Pontos Jurisprudenciais em destaque
Vídeo Degustação:
1 O papel orientador e normatizador do C.I.M.
2 Orientações normativas
3 Instruções técnicas
4 Manuais e guias
5 Recomendações de providências
1 Normativas do TCE aplicáveis
2 Relações a serem enviadas
3 Síntese das avaliações
4 Medidas recomendadas
5 Informações à Câmara Municipal
6 Outras ações
1 Conceito e princípios
2 A supremacia do planejamento
3 PPA - plano plurianual: regras de elaboração
4 LDO - lei de diretrizes orçamentárias: erros a serem evitados
5 LOA - lei orçamentária anual: evitando as suplementações
1 Licitações e contratos
2 Recursos humanos
3 Tributação
4 Compras
5 Tesouraria
6 Contabilidade
7 Jurídico
8 Transparência, Acesso a Informação e Direitos dos Usuários
9 Patrimônio, Almoxarifado e Frotas
10 Convênios e Fundos
1 Contábil
2 Contratos de Serviços e Obras
3 Convênios (transferências voluntárias)
4 Licitações
5 Tributação
6 Recursos humanos
8 Outros
Jonias Oliveira
Controle Interno Municipal
Lucimara Oldani Taborda Coimbra
Orientações e Normatizações do Controle Interno
João Henrique Mildenberger
Preparação do Relatório do Tribunal de Contas (PCA)
Elaboração das Leis Orçamentárias de Início de Mandato
Rotinas do Controle Interno: Pontos em Destaque
Levantamentos e Auditorias de Início de Mandato
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